APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O Supremo Tribunal Federal irá julgar, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto de 2011, a ação conta … Ler mais
A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo irá julgar na próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), que trata do direito … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) assinou Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário que foi apresentado ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira, dia 8 de junho, em ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário, transmitido ao vivo e que foi liderado pela Associação dos Magistrados … Ler mais
A APADEP iniciou nesta semana uma comunicação com associadas e associados, solicitando que seus endereços pessoais sejam atualizados junto à secretaria da Associação. O motivo é o planejamento de ações de relacionamento direto para substituir festas e eventos que acontecerão, por vezes, via Sedex. É importante que todas/os enviem o endereço pessoal completo, uma vez que … Ler mais
Milhares de pessoas estão em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia e continuam precisando de ajuda. Por isso, a Campanha Conexão Sollidária SP foi estendida para junho e conta com o engajamento de todas e todos.Em São Paulo, a campanha organizada pela APADEP e Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública já contemplou cerca de 1000 famílias. Faça sua … Ler mais
Em artigo publicado nesta quinta-feira, dia 11 de junho, no portal Carta Capital, o associado Allan Ramalho Ferreira fala sobre o direito à moradia como direito fundamental de estar e permanecer vivo/a e sobre as chances de sobrevivência diante da pandemia para desabrigados por ordem judicial. . Leia a íntegra do artigo aqui
Nos últimos anos, o acesso à internet deixou de ser um benefício de economias desenvolvidas para se tornar um direito básico, como fornecimento de água limpa e luz. O distanciamento social decorrente da pandemia de coronavírus, por sua vez, acentuou a relação das pessoas com a internet para fins profissionais, sociais, assistenciais, econômicos e comerciais.O … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) é signatária de Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário que será apresentado ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, dia 8 de junho, às 15 horas, em ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário. A presidente da Associação dos Magistrados … Ler mais
DESTAQUES: Reforma da Previdência: ADIs e decisões proferidas Desvinculação da OAB Retomada de atividades de especial dificuldade suspensas Plano de retomada de atividades presenciais Estágios probatórios: sistemática de relatórios em teletrabalho Florisvaldo Fiorentino informou que foram feitas reuniões com Procuradoria, OAB, Alesp, Corregedoria, Ouvidoria e Associação de servidores para apresentação da nova gestão. Citou o … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 04 de junho, a promulgação da Emenda Constitucional 80/14 completa seis anos. Originária da PEC Defensoria para Todos (PEC 247/2013, na Câmara e PEC 4/2014, no Senado), a EC 80 inseriu a Instituição no rol das funções essenciais à Justiça, afirmando também sua autonomia administrativa e financeira e garantindo iniciativa legislativa. Destaca-se … Ler mais
