TJ de São Paulo solta réu condenado em Habeas Corpus impetrado por Defensora Pública
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado, libertando um acusado de roubo que foi condenado mesmo após o Ministério Público pedir a sua absolvição, por falta de provas. O acusado estava preso desde … Ler mais
