A crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados … Ler mais
Os presos em flagrante apresentados em todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) no Estado do Amazonas passarão por audiências de custódia, nas quais serão ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Púbica e Ministério Púbico. O objetivo é decidir se lhes caberá liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva. A medida foi … Ler mais
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A … Ler mais
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Fábio Tofic Simantob e Hugo Leonardo – Advogados, conselheiro, presidente e vice-presidentes, respectivamente, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito e prendemos mal. A política criminal é como a economia, nem sempre o que agrada aos ouvidos do cidadão é melhor … Ler mais
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