687ª Sessão Ordinária- CSDP 26 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão: https://bit.ly/31NgLVp Florisvaldo Fiorentino comunicou a decisão de determinar o expediente normal nestes dias de feriados antecipados, uma vez que a atuação da Defensoria está sendo totalmente remota e que demais instituições tomaram decisões semelhantes. Os feriados serão gozados nas suas … Ler mais
194ª Sessão Extraordinária- CSDP 25 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão: http://bit.ly/CDSP_SE194 Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relatora Mara Ferreira (00:15:17) retomou a discussão iniciada em sessão anterior, a partir do inciso VII do artigo 22. Aline Penha … Ler mais
686ª Sessão Ordinária- CSDP 19 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Promoção da igualdade de gênero e raça Reajuste de auxílio alimentação Processo de atribuições: bloco 2 Vídeo 1 da sessão: http://bit.ly/CDSP_SO686_ Vídeo 2 da sessão: http://bit.ly/CDSP_SO6862 Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão comentando a promulgação da PEC Emergencial, que trouxe implicações para o … Ler mais
193ª Sessão Extraordinária- CSDP 18 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão: https://bit.ly/3r0vGWm Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)Relatora Mara Ferreira (00:00:51) retomou a discussão iniciada em sessão anterior, a partir do artigo 21. Conselheiro Luiz Felipe Fagundes (00:03:30) tratou de … Ler mais
Na condição de presidente da APADEP, Augusto Barbosa foi convidado a participar da Posse Solene da nova gestão do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) que aconteceu virtualmente nesta quinta-feira, dia 11 de março. A nova diretoria terá Marina Pinhão Coelho Araújo como presidenta, e Alberto Zacharias Toron e Fabio Tofic Simantob como 1º e 2º … Ler mais
684ª Sessão Ordinária- CSDP 05 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Tramitação e articulação em relação à PEC Emergencial no Congresso Decisão do STJ após atuação de associadas e Núcleo de 2ª instância Processo 135/11 (atribuições) Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3e7sLbQ Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/30gmgv5 Florisvaldo Fiorentino informou que esteve na reunião do Conselho … Ler mais
192ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/2PAfuOPVídeo da sessão 2: https://bit.ly/2MQVPsW Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)Relatora Mara Ferreira (00:01:19)retomou a discussão iniciada em sessão anterior, contemplando os artigos 21, 22, 23, e anexo … Ler mais
Após sustentação oral feita da Defensoria Público de São Paulo, a 6ª turma do STJ julgou procedente, na última terça-feira, dia 2 de março, o Habeas Corpus impetrado pela Defensora Pública Fernanda Benjamin, e decidiu que para ingressar em residências, policiais devem registrar autorização do morador por escrito e toda a ação em áudio e … Ler mais
Como Diretor para Assuntos Internacionais da ANADEP, o associado Antonio Maffezoli chamou a atenção de Defensores e Defensoras de todos os estados, incluindo São Paulo, para a oportunidade de envio de material que comporá os boletins de jurisprudência do BLODEPM e da AIDEF.BOLETIM AIDEF: Para o boletim da AIDEF as contribuições deverão ser enviadas até … Ler mais
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