Diante da publicação dos protocolos e ato normativo por parte da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação Paulista de Defensores Públicos enviou à DPG neste sábado, dia 21 de março, ofício solicitando adequação das normas às orientações dos órgãos de saúde e também priorizando a proteção de Defensores/as Públicos/as … Ler mais
Na última terça-feira, dia 17, o Desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TrIbunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional 49/2020, que trata da reforma da previdência estadual, promulgada no início do mês. A decisão se deu na ADI nº 2044985-25.2020.8.26.0000, proposta pela APEOSP – Sindicato dos Professores do … Ler mais
Mantendo a campanha de vacinação desenvolvida nos últimos anos pela APADEP em prol da saúde dos/as associados/as, a Associação decidiu, a partir de hoje, antecipar o reembolso de R$ 75 do custo com vacina contra a gripe. Por previsão financeira, a campanha não inclui dependentes. Os pedidos de reembolso deverão ser enviados para o e-mail … Ler mais
O Conselho Nacional de Ouvidorias, em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, na noite da última terça-feira, dia 10, realizou o seminário “Justiça e Democracia”. Representantes de Ouvidorias de treze Estados, membros da sociedade civil e usuários da Defensoria Pública participaram do evento em cuja mesa de debates estiveram a Desembargadora … Ler mais
Acontece hoje, às 19h, na sede da Defensoria Pública, evento sobre a Reforma da Previdência. A APADEP, junto com o DRH, analisará as principais mudanças aprovadas na semana passada e já em vigor. A EDEPE transmitirá ao vivo o evento e manterá em sua plataforma o vídeo. A APADEP, assim que a Reforma foi aprovada, … Ler mais
A semana foi bastante tensa na Alesp. Entre segunda e quarta-feira, 2 a 4 de março, a Diretoria da APADEP marcou presença constante na Casa, dialogando com deputados e deputadas a fim de reverter pontos negativos do texto da Reforma da Previdência para servidores públicos. Além de muitas reuniões com parlamentares e assessores, houve manifestação … Ler mais
Tão logo encerrada a votação da reforma da previdência, neste dia 4 de março, a Diretoria da APADEP se reuniu com o escritório de advocacia da entidade para analisar a possibilidade de medidas judiciais em face da PEC 18/2019 e do PLC 80/2019. Estiveram presentes o presidente Augusto Barbosa e os diretores Debora Pezzuto, Rafael … Ler mais
A APADEP continua participando do Grupo de Trabalho que analisa as atribuições específicas dos/as Defensores/as Públicos/as. Nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, pela manhã, foram analisadas as respostas às consultas públicas das áreas de Execução Criminal e Criminal. No período da tarde, prosseguiu-se a discussão sobre as atribuições específicas das áreas Cível, Família, Fazenda Pública … Ler mais
Associadas do interior e litoral que estão distantes e não puderem participar do almoço das mulheres também serão contempladas. Serão sorteados dois almoços/jantares de R$ 200,00 cada (via reembolso), em restaurante de sua região. Para o reembolso, será aceita somente Nota Fiscal do restaurante e não será aceito o comprovante de pagamento do cartão. O … Ler mais
Na terça-feira, dia 18 de fevereiro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, deferiu suspensão de segurança para derrubar duas liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e autorizar a continuidade da tramitação, na Alesp, da PEC 18 que versa sobre a Reforma da Previdência estadual. O texto foi para votação … Ler mais
