Trabalho legislativo em Brasília gira em torno da PEC 38/25 e do PLP 143/20

Nesta semana, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Legislativo da Apadep, Rafael Galati, estiveram em Brasília para agenda de trabalho legislativo relacionada à tramitação da PEC 38/25 (Reforma Administrativa) e do PLP 143/20 (tempo de serviço durante à pandemia). Na terça-feira, a Defensora e o Defensor dialogaram com diversos parlamentares e assessorias sobre a … Ler mais

Diretoria da Apadep realiza ciclo de visitas em Guaratinguetá e Taubaté

Em continuidade ao ciclo de visitas às unidades do interior e do litoral, na segunda-feira, 3 de novembro, a Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino estiveram no Fórum de Guaratinguetá para dialogar com a Defensora Pública Luama Rodrigues da Costa Nunes e com os Defensores Públicos Henrique Daher … Ler mais

Associado e associada visitam sede da Associação

O associado Luiz Eduardo de Toledo Coelho e a associada Carla Ferreira Zapparoli estiveram na sede da Apadep, no dia 4 de novembro, e foram recebidos pela Presidenta Jordana Rolim e pelas Diretoras Luiza Lins, Maria Dolores Maçano e Silvana Figueiredo.  A visita foi uma oportunidade para diálogo sobre temas institucionais e assuntos relacionados à … Ler mais

Diretora e Diretor participam de audiência contrária à Reforma Administrativa na Alesp

A Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram, na noite do dia 23 de outubro, de uma audiência pública contrária à Reforma Administrativa, realizada no auditório Paulo Kobayashi, na Alesp. O evento contou com a presença da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e da Deputada Estadual Mônica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, … Ler mais

Ainda é possível responder a enquete sobre ANPP

Está aberta a enquete para associadas e associados que atuam nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) no âmbito do Juízo de Garantias, a fim de reunir percepções e sugestões sobre o desenvolvimento da atividade. O levantamento busca avaliar pontos como o suporte de servidores/as, quantidade de dias de atuação, adequação da contraprestação, bem como … Ler mais

Enquete para manifestação sobre ANPP está aberta

A APADEP está realizando uma enquete entre associadas e associados que atuam nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) no âmbito do Juízo de Garantias, a fim de reunir percepções e sugestões sobre o desenvolvimento da atividade. O levantamento busca avaliar pontos como o suporte de servidores/as, quantidade de dias de atuação, adequação da contraprestação, … Ler mais

Bauru é contemplada pelo programa Apadep de Ponta a Ponta

Por meio do Programa “Apadep de Ponta a Ponta”, associadas e associados adquiriram uma máquina de café para a Unidade Bauru. As primeiras unidades contempladas pelo programa foram Ribeirão Preto e Marília. O edital segue aberto para as demais unidades. A iniciativa tem por objetivo de fomentar ações nas unidades do interior e litoral que … Ler mais

A importância da representatividade da Defensoria Pública na composição do Supremo Tribunal Federal

Nesse momento que antecede a próxima nomeação para composição do Supremo Tribunal Federal e sem descurar do respeito à prerrogativa de escolha do Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS — APADEP reforça a importância de representatividade da Defensoria Pública no STF, levando ao Tribunal o olhar democrático e inclusivo, comprometido … Ler mais

Defensor público participará da primeira audiência pública ambiental/climática do STJ

O associado Tiago Fensterseifer fará uma exposição na primeira audiência pública ambiental/climática da história do STJ. O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no dia 11 de dezembro, uma audiência pública para discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica … Ler mais

Presidenta e Diretora atuam pessoalmente na Câmara dos Deputados em trabalho sobre a Reforma Administrativa

O principal trabalho legislativo da Presidenta Jordana Rolim e da Diretora Luiza Lins em Brasília nesta semana foi o diálogo com parlamentares para sensibilizá-los quanto à importância de garantir a paridade constitucional da Defensoria Pública com as demais instituições do Sistema de Justiça e, por isso, suprimir a alteração ao artigo 134 da Constituição Federal, … Ler mais