O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) retornou à pauta do Senado Federal em nova Proposta de Emenda à Constituição: a PEC 10/2023, de autoria do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A matéria visa instituir a integrantes da Magistratura e do Ministério Público um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco … Ler mais
A Diretoria da Apadep convoca as/os associadas/os para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 24 de abril, segunda-feira, no formato híbrido, com primeira convocação às 17h30 e segunda convocação às 18 horas. A pauta da reunião terá como objetivo a deliberação sobre: 1. Relatório Anual da Diretoria; 2. Balanço; 3. Prestação de … Ler mais
Para celebrar o aniversário de 17 anos da Apadep, a Diretoria desenvolveu uma ação que busca valorizar a história da Associação, resgatar sua memória e destacar a importância da entidade de classe para o fortalecimento institucional. Vídeos com as/os presidentas/es da Apadep, falando sobre momentos marcantes de suas gestões serão divulgados nas redes sociais para … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 31 de março, a Ouvidoria-Geral, em parceria com o Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), fez o lançamento da Carta de Princípios sobre Acesso à Justiça na Perspectiva de Gênero, durante a sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública. Mulheres representantes da Sociedade Civil e Defensoras … Ler mais
O trabalho de Defensoras e Defensores Públicos no litoral norte de São Paulo, onde milhares de pessoas foram atingidas pelo desmoronamento de terras, segue intenso. A recuperação das moradias e da rotina das famílias enfrenta diversas etapas e, mesmo tendo passado a fase emergencial, ainda é preciso ajudar. Por isso, a Apadep, com apoio da … Ler mais
Em reunião realizada na sede da Apadep, na última quarta-feira, dia 29 de março, a associada e coordenadora do Núcleo Especializado da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Renata Tibyriça, conversou com o Presidente Rafael Galati, a Diretora Jordana Rolim e a equipe de comunicação da Apadep sobre possíveis ações da Campanha Nacional … Ler mais
A Diretoria da Apadep esteve na Regional Santos, no dia 17 de março, para conversar com Defensoras e Defensores das Unidades Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande sobre temas de interesse da carreira, assuntos institucionais e de cunho associativo. O presidente Rafael Galati, as Diretoras Jordana Rolim e Ana Paula Meirelles Lewin, e os … Ler mais
Aprovado pela Comissão Constituição, Justiça e Redação da Alesp no último dia 14 de março, o PLC 55/22, que cria a carreira de analistas jurídicas/os na Defensoria Pública de São Paulo, agora segue para a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Ainda não foi possível iniciar a discussão do PLC na referida comissão, pois, … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 13 de março, o Presidente da Apadep, Rafael Galati, e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Jordana Rolim, encontraram-se com o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino Jr.. Também participou da reunião a Chefe de Gabinete da DPG, Juliana Saad. A reunião, com pauta predeterminada, tratou do pedido administrativo da Apadep para que … Ler mais
Nessa semana, a Frente Parlamentar das Defensorias Públicas e a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos estados e da União obtiveram o número necessário de assinaturas e serão instaladas em breve no Congresso Nacional. A criação da “Frente Parlamentar das Defensorias Públicas” foi requerida pelo Deputado Defensor Stelio Dener (Republicanos), … Ler mais
