Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Conselho Superior aprovou questão de ordem autorizando que Defensoras e Defensores formulem pedidos de gozo de férias e licenças-prêmio nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024. Os pedidos formulados nessas datas estão dispensados de observar as limitações de dias previstas na normativa vigente e serão calculados com … Ler mais
Foi aprovado na noite de terça-feira, dia 17 de dezembro, em plenário da Alesp, o parecer do Deputado Alex Madureira (PL) referente ao orçamento do Estado de São Paulo para 2025 em que consta uma emenda em favor da Defensoria Pública, no valor de R$10 milhões. O projeto seguiu para os trâmites regimentais, que preveem … Ler mais
O PL 4015, que versa sobre atividade de risco, permanece em tramitação na Câmara dos Deputados. Na semana passada, foi aprovado o texto considerando apenas a Magistratura e Ministério Público, com a possibilidade de que os destaques fossem votados posteriormente. Após intenso trabalho realizado pela Apadep e Associações, foram apresentados três pedidos de destaque para … Ler mais
O Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) foi designado coordenador na elaboração da emenda aglutinativa que apensará a PEC 45/24 a outra proposta de emenda à Constituição. Ao longo da semana, a Presidenta Jordana Rolim e os Diretores Rafael Galati e Luiz Felipe Rufino dialogaram com parlamentares pela articulação da PEC em Brasília. Havia um impasse entre … Ler mais
A proposta de deliberação apresentada pela Apadep, em conjunto com o associado Rafael Negreiros, visando a criação da Política Institucional de Monitoramento de Riscos e Proteção a Defensores/as e servidores/as da Defensoria Pública de São Paulo foi amplamente debatida pela Diretoria, na quarta-feira, dia 4 de dezembro. Pela manhã, a Diretora Luiza Lins e o … Ler mais
Na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, está prevista a retomada do julgamento da A ADI 5644 proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por … Ler mais
A posse popular das novas/os Defensoras/es, organizada pela Ouvidoria Geral e pela Edepe, e realizada nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, na Comunidade Futuro Melhor, zona norte da capital, contou com a presença da Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e do Diretor Luiz Felipe Rufino. A Presidenta Jordana Rolim fez uma fala na abertura do … Ler mais
Nesta semana, a Diretoria da Apadep marcou presença no curso de formação de Defensoras e Defensores recém-empossados, promovido pela Edepe. O Diretor Luiz Felipe Rufino, a Diretora Luiza Lins e a Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles Lewin participaram das oficinas organizadas para as/os Defensoras/es do IX Concurso. Na manhã de terça-feira, dia 26 de novembro, Luiz … Ler mais
Na terça-feira, dia 19 de novembro, a Diretoria da Apadep e o Defensor Público associado Rafael Negreiros se reuniram com Cristina Oliveira, Guilherme Guiral e Marina Paredes, Coordenadoras/es da Associação de Servidoras e Servidores da Defensoria de São Paulo (ASDPESP), para tratar sobre a proposta de deliberação da Política Institucional de Monitoramento de Riscos e … Ler mais
Associadas e associados da Apadep podem se inscrever, até o dia 25 de novembro, ao meio dia, no “Curso Modular Judicialização da Saúde, Perspectivas e Repercussões relativas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, que será promovido de forma virtual pela Anadep, Enadep e Comissão de Saúde da Associação Nacional. As aulas serão ofertadas nos dias … Ler mais
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