DELIBERAÇÃO CSDP Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009, que consolida as normas referentes à concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando que os servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Capítulo I – DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Artigo 1º. O Núcleo de Promoção e Defesa dos … Ler mais
Deliberação CSDP nº 128, de 22 de maio de 2009. Tornam públicas as Questões de Ordem formuladas em Sessões do Conselho Superior, para publicação e integração ao seu Regimento Interno. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando as suas atribuições de elaboração do Regimento Interno, bem como o exercício do … Ler mais
Deliberação CSDP nº 126, de 15 de maio de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 118, de 13 de março de 2009. O Conselho Superior da Defensoria Pública DELIBERA: Artigo 1º – O artigo 3º, §2º, da Deliberação CSDP nº 118, de 13 de março de 2009, passa a vigorar com … Ler mais
Deliberação CSDP nº 125, de 08 de maio de 2009. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas das Regionais da Capital, Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários … Ler mais
Deliberação CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. Regimento Interno do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 330, de 12 de agosto de 2016) Capítulo I – DO NÚCLEO … Ler mais
Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009 (Consolidada). Regulamenta a concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação aos servidores da Procuradoria Geral do Estado afastados para prestarem serviços à Defensoria Pública e aos servidores comissionados da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, Considerando que os vencimentos dos … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 122, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Reabre prazo para os Defensores Públicos se inscreverem para participar, como membros ou colaboradores, do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito. O Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta o pagamento de diárias para viagens ao exterior, nas hipóteses previstas no art. 1º, §1º, da Deliberação CSDP nº 13 de 21 de julho de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Cria os pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Complementar estadual nº … Ler mais
