Deliberação CSDP nº 332, de 11 de novembro de 2016. Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública … Ler mais
Deliberação CSDP nº 331, de 30 de setembro de 2016 Altera a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011, que regulamenta o concurso de remoção a pedido e a remoção por união de cônjuges ou companheiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ler mais
Deliberação CSDP nº 330, de 12 de agosto de 2016. Altera a denominação do “Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito (NCDRP)” para “Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR)”. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas … Ler mais
Deliberação CSDP nº 329, de 20 de maio de 2016. Altera a Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010, que dispõe sobre o afastamento de servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em cursos, congressos e outros certames científicos de interesses da instituição. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado. CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder … Ler mais
Deliberação CSDP nº 326, de 08 de abril de 2016. Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do … Ler mais
Deliberação CSDP nº 324, de 15 de janeiro de 2016. Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do … Ler mais
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 325, de 22 de janeiro de 2016 Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O Conselho Superior da Defensoria Pública, com fundamento no disposto no artigo 16 e artigo 31, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 322, de 06 de novembro de 2015. Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012, que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ler mais
Deliberação CSDP nº 327, de 29 de abril de 2016 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do … Ler mais
