ComunicaçãoA diretoria da APADEP recebeu o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, William Barbosa, no dia 30 de agosto. O tema principal da conversa foi a reformulação do modelo de eleição para Ouvidor-Geral pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
Saiu o livro! O/a associado/a sorteado/a com um exemplar do livro Princípios Institucionais da Defensoria Pública, de Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva foi: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA O livro traz uma visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, … Ler mais
Na quarta-feira, dia 28 de agosto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) concluiu a leitura de seu relatório à PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A APADEP, seja diretamente ou por meio da ANADEP e do FONACATE, e em apoio com a FRENTAS, segue … Ler mais
Debora Pezzuto, Diretora Financeira da APADEP, participou na última quarta-feira, dia 28, de homenagem prestada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, às/aos defensoras e defensores públicos de todo o país, destacando o Dia Nacional da Defensoria Pública –comemorado no dia 19 de maio. A sessão foi requerida pelos deputados Lincoln Portela (PL-MG), professora Marcivania (PCdoB-AP) e … Ler mais
Foi ajuizada na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a ação coletiva contra a SP-PREVCOM, que visa a declaração do direito ao ressarcimento dos prejuízos remuneratórios que sofrerem os/as Defensores/as associados/as em virtude do indevido enquadramento no regime progressivo de tributação em plano de previdência complementar por ela oferecido desde a efetiva instituição. O Processo … Ler mais
Ainda em Brasília, Debora Pezzuto participou de reunião com o Deputado Bacelar (Vice-líder do PODEMOS na Casa), com quem Defensoras/es conversaram sobre projetos de interesse da carreira, dentre eles a reforma do CPP.
Em visita à unidade Jacareí, nesta semana, o presidente Augusto Barbosa acompanhou a iniciativa Oficina das Famílias, conduzida pela associada Marília da Silva Macedo, em parceria com o Defensor José Rodolfo Stutz Cunha, uma atividade de educação em direitos para solução extrajudicial de conflitos familiares que reforça a importância de preenchimento da vaga aberta para … Ler mais
O associado Mateus Oliveira Moro foi indicado como titular o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Diante das inscrições, após indicação da APADEP, e da análise de documentos, na última segunda-feira, dia 26, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte; e o vice-presidente jurídico-legislativo, Gustavo Alves, reuniram-se … Ler mais
O associado Mike Luiz Sella da Costa foi um dos palestrantes sobre a relação do mercado de combustíveis, sonegação fiscal, fraudes e impactos sobre os consumidores, durante o Seminário “Litigância Tributária – um novo olhar”, realizado no último dia 23 de agosto. O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, encerrou o segundo painel do evento com … Ler mais
