Resultado do sorteio para workshop Conheça suas Cores

Em mais uma ação de integração entre associadas/os, a APADEP sorteou 5 inscrições para o Workshop Conheça suas Cores, de Ana Soares, que acontecerá no dia 05 de outubro, na capital, das 13h30 às 19 horas. As contempladas são: 1) Debora R. D. Motta 2) Gislaine Calixto 3) Fernanda Benjamin 4) Maria Teresa B. Vichi … Ler maisResultado do sorteio para workshop Conheça suas Cores

APADEP avalia implementação do DOL nas unidades VEC, Varas Singulares e DIPO

Na tarde desta quinta-feira, dia 19 de setembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Débora Pezzuto reuniram-se com o Coordenador da Regional Criminal da Capital, Fabrício Bueno, para acompanhar in loco e analisar a implementação do Sistema Defensoria Online (DOL) nas Unidades VEC, Varas Singulares e DIPO. O presidente e a diretora … Ler maisAPADEP avalia implementação do DOL nas unidades VEC, Varas Singulares e DIPO

Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero

O associado Vinícius Silva participou no último dia 13, de reunião da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP, na sede da Associação Nacional, em Brasília. O grupo fez uma análise da aplicação do provimento do CNJ 73/2018 nos Estados, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero … Ler maisComissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Com a justificativa de não atrasar a tramitação da reforma da Previdência (PEC 06), o relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou, em bloco, nesta quinta-feira (19), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 76 emendas apresentadas à matéria. O relator sugeriu também uma emenda de redação e acatou uma supressiva – … Ler maisREFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deliberação CSDP nº 369 de 06 de setembro de 2019.

Dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação e revoga a Deliberação CSDP nº 24/2006. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Considerando o disposto nos Artigos 101 a 105 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro … Ler maisDeliberação CSDP nº 369 de 06 de setembro de 2019.

Deliberação CSDP nº 368, de 30 de agosto de 2019.

Altera a Deliberação nº 111, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências.   Art. 1º – Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009:   I- os incisos I a V do parágrafo único do art. 23: “Art. 23……………………………………………….. Parágrafo … Ler maisDeliberação CSDP nº 368, de 30 de agosto de 2019.