Comunicação

Deliberação CSDP nº 318, de 03 de setembro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do … Ler mais

Deliberação CSDP n° 317, de 06 de agosto de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das … Ler mais

Deliberação CSDP nº 316, de 22 de maio de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 315, de 16 de abril de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.     CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São … Ler mais

Deliberação CSDP nº 314, de 09 de abril de 2015.   Regulamenta os limites de afastamento em cargos em comissão e funções de confiança.   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   Considerando o regime democrático, a forma republicana e o pluralismo político, enquanto valores constitucionais que incidem sob as instituições públicas;   Considerando o … Ler mais

Deliberação CSDP nº 313, de 06 de fevereiro de 2015.   Dispõe sobre a indenização pecuniária por férias não gozadas a membros e servidores da Defensoria Pública, em caso de inatividade ou rompimento de vínculo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos … Ler mais

Deliberação CSDP nº 312, de 16 de janeiro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006, que cria as Defensorias Públicas no art. 31, inciso III, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006.   O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São … Ler mais

Deliberação CSDP nº 311, de 09 de janeiro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, para o fim de conceder afastamento parcial aos Conselheiros no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA,   CONSIDERANDO … Ler mais

Deliberação CSDP nº 310, de 18 de dezembro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 285, de 22 de novembro de 2013, que define as normas para o gozo de licença-prêmio pelos membros e servidores da Defensoria Pública, e dá outras providências.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 309, de 12 de dezembro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do … Ler mais