APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza ingressou, em 21/7, com uma ação civil pública em face do município de Jacareí (cerca de 80 km da Capital) em que pede maior transparência de informações sobre a política de desenvolvimento urbano local, de forma a contemplar o direito à informação dos cidadãos. A ação aponta que … Ler mais
O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, e o presidente do Condege, Ricardo Batista, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira, dia 27. A pauta discutida foi o PLP 257/2016, que cuida da renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União e altera dispositivos da Lei de … Ler mais
No dia 28 de julho, a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP manifestou-se sobre o Projeto de Lei Complementar n. 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, que no momento tramita na Câmara dos Deputados, sob regime de urgência. Além da … Ler mais
Na tarde de quinta-feira (28/07), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve com o Presidente da APMP, Felipe Locke, e o 1º Secretário, Paulo Penteado Teixeira Júnior, para convidar a Diretoria e os membros do Ministério Público para a solenidade de posse da nova Diretoria da APADEP em 19 de agosto de 2016 às 18:00 … Ler mais
Não fosse uma ação dos Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Filovalter Moreira dos Santos Jr em Itaquaquecetuba, Joelma (nome fictício) ainda sentiria fortes e constantes dores no quadril, correndo o risco até mesmo de perder sua mobilidade. Vítima durante anos de uma doença chamada coxartrose – um processo degenerativo das cartilagens do quadril – … Ler mais
O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve hoje com o líder do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Sr. Robson, para entrega das peças doadas na Campanha do Agasalho da APADEP. A arrecadação excedeu a expectativa da Associação, que incluirá novas campanhas em sua programação.
João dos Santos Ferreira tem 68 anos, mas parte da sua vida – 33 anos – passou dentro de uma penitenciária. Mas a condenação a mais de 30 anos de prisão por furto, roubo e tráfico não foi motivo para ele desistir de estudar. O ex-presidiário, que mora em São José do Rio Preto (SP), … Ler mais
O Defensor Público Carlos Hideki Nakagomi obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça (TJSP) que garantiu o direito de liberdade a um homem mantido preso por tempo maior que sua pena prévia. Em primeira instância, o homem foi condenado em 12/7 a uma pena de um ano de reclusão pelo crime de tentativa de … Ler mais
Após ação da Defensoria Pública da União, Justiça Federal de São Paulo concedeu a liminar para reduzir burocracias da regularização de dezenas de milhares de haitianos no Brasil. Confira aqui matéria publicada ontem, 26/07, no Justificando.
A Defensoria Pública de SP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) assinaram nesta segunda-feira (25/7) um termo de cooperação técnica para realização de uma força-tarefa de assistência jurídica a detentos em centros de progressão penitenciária no Estado. A atividade irá focar os casos que se enquadram em recente decisão do Supremo Tribunal … Ler mais
