APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosNa quarta-feira (31/08), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve no Litoral Norte, visitando as Unidades de São Sebastião e Caraguatatuba para realização do programa “APADEP em Campo”. Na Unidade de São Sebastião, o Presidente esteve com os Defensores Thomaz Fiterman Tedesco e Alessandra Pinho da Silva, que relataram as condições precárias de atendimento aos … Ler mais
Na terça-feira (30/08), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, e o Diretor Legislativo, Marco Chibebe, estiveram na ALESP para acompanhar os projetos de interesse dos Defensores. Na ocasião, tiveram uma reunião com o deputado líder do DEM, Estevam Galvão, e com o deputado Marcos Zerbini, relator do PLC 25/2016 na Comissão de Constituição e Justiça, … Ler mais
No começo desta semana, o Diretor Financeiro, Paulo Guardia, esteve em Brasília, juntamente com os membros da ANADEP, para iniciar o trabalho contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 241/16 (Novo Regime Fiscal), que prevê o congelamento das despesas públicas por 20 anos. O texto atual da PEC abrange apenas a União, porém há informação … Ler mais
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, reuniu-se nesta terça-feira (30/8) com o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para tratar de assuntos de interesse da Defensoria paulista. O encontro foi significativo para o reconhecimento institucional e para o compartilhamento com o Poder Executivo das questões mais sensíveis à instituição. Na ocasião, foi possível reforçar a … Ler mais
Os Defensores Públicos Antonio Maffezoli (SP) e Rivana Ricarte (AC) – ambos indicados pela ANADEP para o cargo de Defensor Público Interamericano – reuniram-se na sexta-feira (26), em São Paulo, para discutir a atuação perante Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH). O encontro teve como pauta o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública … Ler mais
A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais estão em Brasília para cumprir atividades legislativas ao longo da semana. Além de tratarem com os parlamentares sobre os projetos de interesse da categoria, os Defensores estão entregando em mãos aos deputados o relatório “Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento” – … Ler mais
A Defensoria Pública de SP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa União do Litoral Transporte e Turismo Ltda. que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde aos sobreviventes e familiares de vítimas fatais do acidente com ônibus da empresa ocorrido no último dia 8/7, na estrada que liga Mogi … Ler mais
A Escola da Defensoria Púbica de SP e a Ouvidoria-Geral da Defensoria, em parceria com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal, promovem nos dias 29 e 30 de agosto a audiência pública “Exposição aos Agrotóxicos e Gravames à Saúde e ao Meio Ambiente”. O evento será realizado na Faculdade de Saúde … Ler mais
O Programa ‘Em Discussão’, da TV Senado, veiculou na última semana programa especial sobre audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. A solenidade foi realizada em alusão ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público. O evento reuniu deputados, senadores, sociedade civil e representantes das Defensorias Públicas dos … Ler mais
O Defensor Público Vinicius da Paz Leite obteve, em 12/8, uma decisão liminar que determina a realização de diversas medidas para regularizar a situação de higiene e segurança na cozinha da Penitenciária II de Itirapina (215 km da Capital) – entre elas a dedetização e desratização por empresa habilitada. A decisão foi proferida após a … Ler mais
