APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) manifesta solidariedade aos defensores públicos do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), do Ceará, que, durante manifestação popular realizada em Fortaleza (CE), no último dia 07 de setembro, foram agredidos e impedidos de exercerem as suas atividades profissionais por policiais militares. … Ler mais
O Defensor Público Patrick Lemos Cacicedo obteve, em 25/8, uma decisão judicial que reconhece o dever de cuidado do Estado em relação às pessoas presas e determina o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a familiares de uma pessoa morta na Penitenciária de Presidente Bernardes, em 2014. Segundo consta na … Ler mais
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, reuniu-se nesta terça-feira (6), em Brasília, com a Secretária Flavia Piovesan, para tratar de pautas que envolvem a Defensoria Pública e Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. Também participaram do encontro o Defensor Público paulista Rafael Ramia Muneratti, responsável pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler mais
A prisão de 18 manifestantes antes do último protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB-SP) em São Paulo, no último domingo (4/9), foi revogada nesta segunda-feira (5/9). Segundo o juiz Rodrigo Tellini que conduziu a audiência de custódia dos detidos, as prisões foram ilegais. O julgador também criticou a situação vivida pelo país. “Vivemos … Ler mais
Representada pelo Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi, uma transgênero obteve, no dia 29/8, o direito de alterar seu nome e seu sexo nos registros civis. O Ministério Público, em seu parecer, recomendou o indeferimento do pedido, sob o argumento de que a requerente não havia se submetido a cirurgia de mudança de sexo. A sentença, no … Ler mais
Carlos Giannazi e Leonardo Scofano O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve, segunda-feira (05/09), na ALESP, em reuniões com os deputados Zico Prado, líder do PT, e Carlos Giannazi, líder do PSOL, para tratar dos projetos de interesse dos Defensores. Leonardo Scofano e Zico Prado
O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, instituído pelo artigo 52, inciso 2, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 134 da Constituição Federal, incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, … Ler mais
O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em Santiago (Chile), de 17 a 21 de outubro. O foco do intercâmbio é a área penal. O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve em 22/8 uma decisão liminar do Tribunal de Justiça Paulista (TJSP) que determina que o Município de São Paulo volte a pagar auxílio aluguel a 21 famílias que há mais de 10 anos foram retiradas do Casarão do Carmo, na Capital paulista. Segundo consta na ação proposta pelo Núcleo … Ler mais
A APADEP promoverá, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de onze vagas para participação dos associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos italianos, a ser realizado na Scuola di Eataly, na data de 22 de setembro de 2016, das 19h30min às 21h30min. Solicitamos aos associados interessados que encaminhem … Ler mais
