APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
RECESSO DE FIM DE ANO
Prezados(as) Associados(as) Seguindo os calendários do Tribunal de Justiça paulista, dos Tribunais Superiores e dos órgãos legislativos, a APADEP informa que estará em recesso no período de 23 de dezembro a 01 de janeiro de 2017. Nesse período, caso haja necessidade de contatar a associação, informamos que o Associado poderá fazê-lo por meio do e-mail … Ler mais
TJ de São Paulo solta réu condenado em Habeas Corpus impetrado por Defensora Pública
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado, libertando um acusado de roubo que foi condenado mesmo após o Ministério Público pedir a sua absolvição, por falta de provas. O acusado estava preso desde … Ler mais
ANADEP emite nota pública sobre aprovação do PLC 25/2016 na ALESP
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar nº 25/2016, que trata da sistemática de compensações e indenizações dos plantões judiciários da Defensoria Pública paulista. Nesse projeto, em sessão plenária da semana passada, foi apresentada inesperadamente uma emenda prevendo uma cadeira, como membro nato … Ler mais
NOTA SOBRE OS PLCS 40 E 25
Prezados/as Associados/as: Na data de ontem (13/12/2016), foram votados e aprovados os PLCs 25 e 40, ambos desastrosos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Mantendo o compromisso de total transparência com os associados, por meio desta nota, a APADEP se manifesta acerca dos acontecimentos de ontem. A respeito do PLC 25/2016: Conforme … Ler mais
Defensor Público lança livro sobre Liberdade de Informação
A Hucitec Editora lançará, em 20 de dezembro próximo, o livro “Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte – Desafios constitucionais na era da informação digital’, de autoria do Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini. No livro, Nitrini, que é Defensor Público Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da … Ler mais
São Paulo é palco do Festival de Direitos Humanos
São Paulo está sediando a quarta edição do Festival de Direitos Humanos, que promove uma semana de cidadania, entre os dias 10 e 17 de dezembro. O evento envolve a realização de cerca de 30 atividades espalhadas por diversos locais, como Vale do Anhangabaú, Espaço Itaú de Cinema e Auditório Ibirapuera, entre outros – tudo com entrada livre. O objetivo é promover a ocupação do … Ler mais
Nota sobre a Reforma da Previdência
Prezados(as) Associados(as), A APADEP, por meio de seu Diretor Administrativo e de Assuntos Legislativos, Marco Chibebe, esteve em Brasília, em reunião na ANADEP, para discutir as mudanças e impactos da PEC 287/16 (Reforma da Previdência). A proposta traz, em resumo, as seguintes mudanças que afetam os servidores públicos: ⁃ Em caso de deficiência física ou … Ler mais
APADEP quer evitar retrocessos da carreira
Trabalhar intensamente por uma remuneração justa aos Defensores Públicos de São Paulo, evitando retrocessos em relação à carreira. Esse é o principal desafio da nova diretoria da Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP), segundo o seu presidente Leonardo Scofano. “Serão dois anos de muito trabalho e de muitas dificuldades”, afirma. Scofano, que assumiu a presidência … Ler mais
Presidente da APADEP tem agenda para discutir PLCs, orçamento de 2017 e posse de novos defensores
O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve ontem na ALESP, trabalhando pelo PLC 25 e contra o PLC 40. Além disso, participou de audiência pública pela necessidade de posse dos defensores aprovados no VII Concurso e de reforço para o orçamento 2017. Também esteve em reunião com o relator do orçamento de 2017, deputado João … Ler mais