APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública, embora tenha pouco tempo de existência, já é considerada a instituição mais importante do Brasil na garantia de direitos fundamentais dos hipossuficientes. É o que mostra levantamento recém-concluído pela GMR Inteligência e Pesquisa, encomendado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa foi realizada entre 9 de março e 29 de … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), por meio de revisão criminal, que reverteu uma condenação anteriormente imposta a um acusado pelo delito de latrocínio (roubo seguido de morte), após a corte reconhecer que não havia provas de sua participação no delito, ocorrido em 2003 em Itanhaém (litoral sul … Ler mais
A III Supercopa de Futebol da APADEP estreia neste sábado (16.09), na cidade de Campinas (SP), com mais uma empolgante rodada de jogos envolvendo diversos times das regionais da Defensoria Pública. Para quem não estiver disposto a arriscar suas canelas, a APADEP realizará um churrasco com banda de samba. Os/as interessados/as em participar devem se … Ler mais
Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, será realizado, em São Paulo, o Seminário Nacional de Direitos Humanos da Comissão de Defesa da Pessoa Humana do Condege, evento que contará com o apoio da APADEP. O seminário terá como palco o auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e conta também com … Ler mais
O site de notícias Justificando postou, no dia 18.08.17, artigo de autoria do Associado Rafael Lessa V. de Sá Menezes, que trata do programa Casa Primeiro de Lisboa, voltado para pessoas em situação de rua crônica, muitas vezes associada a problemas da saúde mental ou uso abusivo de drogas. O programa é desenvolvido na capital … Ler mais
III Supercopa dos Campeões da Apadep irá promover a junção de Regionais e trará diversas novidades! O calendário para o futebol da Defensoria na temporada 2017/2018 está pronto! Um dos grandes pedidos era que a Supercopa dos Campeões fosse um torneio mais enxuto, realizado em poucas datas, facilitando a participação de mais Associados/as. A área social da … Ler mais
Com o tema Violência Policial, Segurança Pública e a População de Rua, será realizado no próximo dia 25.08, em São Carlos (SP), o segundo evento da Rodas de Conversa – População de Rua e Políticas Públicas: o Urgente Diálogo. O evento é uma realização conjunta da Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública de São … Ler mais
A pedido da APADEP, o Associado Marcelo Dayrell Vivas apresentou parecer acerca do projeto de lei nº 560, de 2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB-SP), que visa a instituir a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado de São Paulo. A manifestação tratou do teor do projeto … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial, divulgada ontem (31.07), proibindo a realização de revistas íntimas vexatórias em familiares de presos e visitantes de unidades prisionais da região de Campinas (SP). Proferida no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a decisão condena ainda a Fazenda … Ler mais
O site Justificando postou artigo de Vinicius Paz Leite, Defensor Público atuante em Execuções Penais e Associado da APADEP. Como indica o título – “O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos” –, o artigo oferece uma reflexão crítica sobre o que é crime e sobre a lógica vigente na Justiça que … Ler mais
