ATUAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES: Núcleos de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo

Os Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública ajuizaram no último dia 7 de maio, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma ação civil pública em face do Município de São Paulo, questionando o aumento das tarifas de vale-transporte na Capital, especialmente por … Ler mais

PEC 06/19 – Reforma da Previdência

INFORMATIVO SOBRE OS TRABALHOS DA APADEP  EM TORNO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A partir desta terça-feira, 07 de maio, começam os trabalhos da Comissão Especial, designada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para o exame do mérito da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência. A comissão é presidida pelo Deputado Federal Marcelo Ramos (PR-AM) e tem como relator … Ler mais

Sorteio de jantares

 Ainda para presentear Defensores e Defensoras, a APADEP também sorteará um jantar para associado/a do interior/litoral e outro para associado/a da capital/região metropolitana, via reembolso, em restaurante de sua preferência. O reembolso de cada um dos dois jantares será no valor de R$ 200,00. Para concorrer é preciso enviar uma mensagem, a partir do dia … Ler mais

Articulação no Senado Federal: encontro com o presidente Davi Alcolumbre

Augusto Barbosa, na qualidade de Diretor Jurídico da ANADEP e de Presidente da APADEP, compôs na terça-feira, dia 23, a comitiva Defensores e Defensoras Públicas que foi recebida pelo Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), em seu gabinete. Também participaram da reunião com representantes da ANADEP e do CONDEGE, o Senador Telmário Mota (PROS/RR) … Ler mais

Reforma da Previdência

A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais mantiveram-se mobilizados na Câmara dos Deputados nos últimos dias para acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). A proposta foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça que, na noite de terça-feira (23), por 48 votos a 18, aprovou o parecer do … Ler mais