Apadep no Conselho 30.05.25

880ª Sessão Ordinária- CSDP 
30 de maio de 2025 | São Paulo

DESTAQUES:

• Apadep parabeniza DPG pelos avanços anunciados nessa semana e pede que sejam implementadas melhorias estruturantes para a DPE/SP

Vídeo 1 da sessão: https://bit.ly/4ksMxO4

DESTAQUES APADEP

Luciana Jordão informou sobre a publicação da Deliberação nº 447/25, que trata da Regulamentação da Organização das Conferências Estaduais da Defensoria Pública. Noticiou que a Defensoria recebeu nota da Câmara de Taubaté sobre moção de aplauso ao Defensor Público aposentado Wagner Giron de La Torre.

Comunicou que durante essa semana houve a Reunião de Coordenadores, quando foi feito um balanço do último ano de gestão à frente da DPG e dos desafios para o próximo ano. Foram noticiados alguns avanços e organizações internas-administrativas que serão detalhadas com a publicação de atos respectivos e e-mails. Comunicou que já foi locada a sede de Taboão da Serra para a instalação da nova unidade da Defensoria. Afirmou que na próxima semana apresentará no CSDP a proposta do orçamento. Na data de ontem, houve a continuidade da Reunião de Coordenadores, onde ocorreu um diálogo com as/os coordenadoras/es sobre gestão de pessoas, liderança, relacionamento interpessoal, ferramental que é muito importante para as Defensoras e Defensores que lideram suas equipes. 

A DPG anunciou, ainda, que estão sendo feitos os preparativos para o mutirão “Meu Pai tem Nome” que será realizado em agosto. 

Ontem foi publicado o Ato DPG de alteração do auxílio alimentação. Foi aberta a inscrição para participação no Comitê Gestor de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.

A DPG comunicou que será lançada a Campanha “Conexão Segura”, que trata de segurança digital e proteção de dados que buscará esclarecer tanto o público interno quanto externo sobre a LGPD. 

Também estão ocorrendo as tratativas para o sistema SEEU que terá um projeto piloto na comarca de Bauru e a Assessoria Criminal está em contato com o CNJ para as tratativas.

Foram publicados os Atos para eventos abertos em Campinas; as Carretas “São Paulo por Todas” em Fernandopolis, São José do Rio Pardo e Leme; o mutirão “Meu Nome Meus Direitos Saúde e Cidadania” e o mutirão “Defensoria Pública pela Educação”.

Luciana Jordão anunciou o acréscimo de três colegas na gestão: Dr. Rafael Negreiros que estará à frente do Observatório das Comunidades em diálogo com a Ouvidoria-Geral e com as comunidades para recepção das demandas coletivas na Capital. A DPG conta com a participação do colegiado na construção do modelo. O Dr. Rafael Lessa estará à frente do atendimento à população em situação de rua como resultado dos trabalhos do Comitê. Os dois assumirão as respectivas funções tendo como ponto focal o atendimento inicial da capital. Luciana Jordão anunciou, ainda, que a Dra. Lorena Santin estará à frente da Central de Designações.

Luiz Cornélio da Silva (00:12:47), usuário da Defensoria Pública, apresentou demandas pessoais. 

Luciana Jordão disse que o usuário tem o apoio da Defensoria Pública e o atendimento deve acontecer no município de Mauá. Explicou que uma comissão interna trata dos casos atendidos por advogados conveniados.   

Guilherme do Nascimento Guiral (00:18:08), Coordenador da ASDPESP, falou sobre o trabalho de mobilização na Alesp e destacou que o PL 412/25 referente à LDO já está na Casa. Perguntou como estão as negociações com o governo estadual. Registrou o apoio ao movimento de greve dos servidores do TJSP. Disse que os atos dos plantões foram aprimorados e bem recebidos pelos servidores. Externou alegria pela conquista do auxílio alimentação. Agradeceu ao DRH pelo trabalho de cálculos retroativos de servidoras e servidores. Parabenizou Gislaine Calixto pelo ano de trabalho dedicado à Central de Designações. Agradeceu ao conselheiro Allan Ramalho, relator do processo que trata da Deliberação da Política de Cuidados às Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública, pela abertura para o diálogo. Solicitou o retorno da negociação de parceria com o Sesc. 

Luciana Jordão agradeceu pelos elogios e disse que a gestão trabalha muito  para trazer as valorizações prometidas quando assumiu a Defensoria Pública-Geral. Disse que entregou à carreira todas as promessas e seguirá trabalhando por melhorias. Falou que havia a previsão de enviar o PL no início do semestre, mas precisou ser feito uma mudança e as tratativas seguem. Afirmou que estão sendo alinhados os detalhes para o cômputo da hora do almoço. Agradeceu os votos para a Central de Designações. Respondeu que houve troca na presidência nacional do Sesc e a Assessora de Convênios Fernanda Simoni semanalmente reforça o pedido da manutenção do convênio e há a necessidade de análise dos pedidos apresentados por parte do Sesc.  

Welington Santos Lima (00:25:15), usuário da Defensoria Pública, apresentou demandas pessoais. 

Luciana Jordão explicou que o usuário já fez fala no Momento Aberto e que insinuações de corrupção de servidores e Defensores Públicos são insinuações muito sérias. Disse que foi feito agendamento durante a semana e que o usuário não compareceu. Falou que o grupo de atendimento multidisciplinar está à disposição e pediu respeito aos servidores e Defensores Públicos. 

Leonardo de Paula (00:33:24) cumprimentou a gestão pelos avanços anunciados na reunião de coordenadores. Reforçou que há um caminho longo a percorrer para a equiparação com as demais carreiras do sistema de justiça, mas reconhece os passos que já foram dados. Disse que isso não impedirá de cobrar outros avanços e aguarda a reunião da próxima semana com relação à Comissão para implementar a licença compensatória e aguarda a contraproposta da gestão para o tema. Afirmou que qualquer melhoria apresentada à proposta será aceita e adotada pelo conselheiro. Lembrou que as premissas sobre o tema são claras que são a inclusão de todos colegas e assegurar o mínimo de 10 dias conforme ocorre nas carreiras constitucionalmente equiparadas.

Cumprimentou os colegas que recentemente alçaram a gestão. 

Jordana Rolim (00:38:45) parabenizou a Defensoria Pública-Geral pelo anúncio de avanços importantes, sendo alguns previstos na peça orçamentária e outros anunciados em momentos pretéritos. Afirmou que a luta de todos é para que haja avanços e que devem ser comemorados. Sabe o quanto é difícil concretizar esses avanços e externou reconhecimento da Associação lembrando que eram pleitos associativos como a atualização do auxílio alimentação e do auxílio creche. Ao longo das próximas semanas a Apadep levará à DPG algumas solicitações de esclarecimento de dúvidas como cálculos e seguirá na marcha de valorização e aprimoramentos estruturantes. Citou a proposta da Apadep para o reajuste vencimental que foi apresentado em maio e medidas de melhorias contínuas do sistema remuneratório. Reiterou suas falas das sessões anteriores, sobre a necessidade de apresentação de um PL e da janela de oportunidade que se observa  para o envio deste PL, recentemente houve o envio de três PLs por parte do TCE e um PL de reajuste dos servidores do Executivo estadual que foram aprovados em poucas semanas. Colocou-se à disposição para contribuir no trabalho de articulação política e para tornar viável aprovação célere de um PL que trate de melhorias estruturantes do sistema remuneratório.

Também cumprimentou os colegas que chegam à gestão. Desejou sucesso aos colegas.

Relatou que a Apadep esteve na Alesp, em trabalho contínuo que realiza na Casa. A Associação tem acompanhado as mudanças que ocorreram em parte da Mesa Diretora e da lideranças dos partidos, e nessa perspectiva, ontem, a Diretoria esteve em reunião com o novo líder da Federação PT/PCdoB/PV, Deputado Donato (PT), já havia uma excelente interlocução com a liderança anterior e houve uma conversa produtiva, levando ao Deputado um retrato da Defensoria Pública, que reforçou seu compromisso de seguir apoiando os pleitos da Associação e da Defensoria Pública.

Também realizaram uma reunião com o 1º Secretário da Alesp, Deputado Maurici (PT), para apresentar um retrato da instituição sob a perspectiva da Associação. O Deputado expressou seu compromisso de apoiar a Defensoria Pública.

A Apadep, ainda, cumpriu agenda com o Deputado Gil Diniz (PL) que foi aberto a dialogar e ouvir os pleitos da Associação com relação aos pleitos de aperfeiçoamento do modelo público de acesso à justiça.

Jordana Rolim reiterou a importância de que seja apresentado com brevidade o PL de aprimoramento do sistema remuneratório e pediu uma previsão de apresentação do PL.

Comunicou que participou, na segunda-feira, de uma reunião com colegas de São José do Rio Preto e os conselheiros eleitos Fabio Sorge, Luiz Eduardo Coelho e Fernanda Soldi para tratar da atuação nas Varas das Garantias. Lembrou do ofício enviado pela Apadep à DPG em 20 de fevereiro sobre o tema, no qual constam oito pontos que, na visão da Associação, são passíveis de aprimoramento. Sabe dos desafios de estruturar uma nova atuação, mas entende que deve-se trabalhar a partir de premissas de jamais admitir perda remuneratória, incremento da carga de trabalho sem a devida contraprestação e jamais admitir a designação compulsória sem a devida fundamentação. Detalhou que foi conversado sobre a melhoria das métricas e o que foi passado pelos colegas é que a atividade tem sido bastante onerosa em todas as suas modalidades, pelo volume de audiências e pelo tempo que os Defensores permanecem à disposição realizando a atividade. Explicou que o item D do ofício da Apadep pede um aprimoramento das métricas para que a retribuição das compensações sejam de um dia de compensação para cada dia de atividade, um pleito histórico da Associação, ou subsidiariamente que contraprestação da modalidade 3 se dê nas mesmas métricas das modalidades 1 e 2. 

Explicou que, nessa reunião também apareceu a questão sobre as acumulações aos finais de semana. Esta é uma questão que também constou no ofício enviado pela Apadep. Os colegas têm relatado que têm chegado intimações aos finais de semana, sendo que pela nova sistemática, não há ninguém designado para a atividade. Isto cria uma desigualdade entre os colegas, principalmente aqueles que estão escalados às segundas-feiras.

Também na segunda-feira, a Diretoria da Apadep partiu para a realização de visitas ao interior, seguindo compromisso assumido quando do início de sua gestão de capilarizar cada vez mais a Associação. Estiveram na segunda-feira à tarde com os colegas de Avaré, na terça pela manhã com os colegas de Sorocaba e pela tarde com os colegas de Piracicaba. Disse que são momentos ricos para prestar contas do trabalho associativo, apresentar os projetos voltados ao interior como o Apadep de Ponta a Ponta, além de ouvir os colegas, pois o interior tem realidades diversas. Agradeceu a participação e presença massiva dos colegas nas reuniões e reiterou o compromisso da Apadep em dialogar de maneira próxima com todas as associadas e associados.

Falou que, no dia 27, recebeu os dados sobre as métricas da licença compensatória, que já estão sendo analisados, para próxima reunião da Comissão que ocorrerá na semana que vem. 

Reiterou o pedido para que seja iniciado o debate sobre a peça orçamentária o quanto antes. 

Raphael Camarão (00:57:32) agradeceu à gestão pelos avanços anunciados na reunião de coordenadores. Disse que os conselheiros têm vocalizado os desejos da base e isso gera uma pressão sobre a gestão, mas isso sempre existiu e o que mudou é que a gestão está aberta ao diálogo. Reconhece que o trabalho associativo e de mobilização do conselho é importante, mas se a gestão não tivesse mudado a cultura, nenhum avanço seria possível. Reforçou que continuará lutando por melhorias, mas reconheceu que se não fosse o posicionamento da DPG não teria sido possível avançar.

Fabio Sorge (01:00:47) reforçou os elogios pelos avanços e destacou o pagamento retroativo do teto constitucional, o que foi muito pleiteado. 

Também falou sobre a reunião com os colegas de São José do Rio Preto para tratar da implementação do juízo de garantias. Reforçou a fala de Jordana Rolim sobre a atuação na lista 3 que tem uma métrica ruim e poderia ser revisitada.

Luiz Eduardo Coelho (01:03:57) destacou que na reunião de coordenadores o principal é a construção de uma relação de confiança. Anotou que em 17 anos nem sempre foi assim e em alguns momentos houve até a criminalização de quem apresentava algum questionamento ou movimento de valorização. Falou que há uma resistência natural em acreditar que os avanços vão acontecer. Disse que a Defensoria Pública não se resume à valorização, mas também é isso. Lembrou que algumas das questões anunciadas já foram tema de judicialização. Por isso, considera importante a construção de um ambiente de confiabilidade. Afirmou que a melhoria é contínua.

Sobre a atuação no juízo de garantias, entende que de tempos em tempos terá que haver mudanças e a Defensoria Pública tem que chegar aos lugares e talvez seja importante focar num público que mais sofre a vulneração e cada  porta que  se abre na Defensoria expõe um represamento de pessoas em situação de vulnerabilização. 

Allan Ramalho (01:10:44) reforçou os cumprimentos pelos avanços. Falou sobre a proposta do NEDIPED da qual é relator e trata da política de cuidados de pessoas com deficiência e pessoas cuidadoras de pessoas com deficiência na instituição. Agradeceu à ASDPESP pela reunião que intermediou, aos conselheiros eleitos e à 1ª Subdefensoria Pública-Geral pelo agendamento de reuniões para discutir a proposta. 

Disse que um compromisso importante da Defensoria Pública é diminuir, enfraquecer ou retirar barreiras que obstaculizem a participação plena dessas pessoas não somente na faceta externa como também internamente com os seus profissionais. Também falou sobre o ato DPG nº 283/24, ato que regulamenta atualmente um dos aspectos de uma política institucional, a concessão de horário especial de trabalho para Defensores/as Públicos/as e Servidores/as com deficiência, sendo o primeiro passo para uma estruturação mais ampla e que atenda a todos/as.

Destacou o RE 1237867/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, que reconhece o direito à redução de jornada de trabalho para servidoras/es estaduais e municipais responsáveis por pessoas com deficiência, nos moldes da Lei Federal nº 8.112/90. Nesse recurso, o STF consagrou com base na Constituição Federal e na Convenção de Nova Iorque o direito à igualdade substancial entre servidores federais e servidores estaduais e municipais. 

Ressaltou que o ato da DPG limita a redução de jornada a duas horas por dia e condiciona a concessão à avaliação da chefia imediata. Pontuou que esse tipo de política não deve depender da boa vontade do supervisor, mas sim de critérios objetivos institucionais. 

Apontou que o ato atual restringe a redução apenas a dias com terapia, limita o benefício a apenas um cuidador por pessoa com deficiência e exige laudos com até 90 dias de emissão, mesmo em casos de deficiências permanentes.

Reforçou a necessidade de uma política baseada em direito que reconheça o cuidado como algo central e institucional. Defende a criação de uma política anticapacitista, com construção coletiva, consulta pública e participação dos servidores cuidadores.

Também foi proposta a regulamentação do teletrabalho integral nos casos em que for mais compatível com o cuidado, com respeito à autonomia e dignidade, e comentou que a Defensoria tem o dever de ser referência na criação de uma política institucional de cuidado.

Trouxe as dificuldades da instituição com o DPME, o que já foi observado nas ações afirmativas. Defendeu a socialização do exercício do cuidado, uma vez que é uma responsabilidade institucional e não somente do cuidador.

Afirmou que essa foi a primeira vez que o tema foi trazido ao Conselho e que outras discussões virão. Reforçou o compromisso com uma política adequada, que atenda às demandas e avance institucionalmente, assim como já foi feito em outras frentes, como na valorização da maternidade e primeira infância.

Bruno Baghim (01:23:18) deu as boas-vindas aos novos colegas na gestão. Agradeceu as menções sobre a reunião com colegas da Unidade São José do Rio Preto e disse que nessa construção foi possível identificar que cada unidade tem sua dinâmica e tem havido sempre uma surpresa no Juízo de Garantias. Em junho será iniciado Presidente Prudente. Campinas deverá ser no segundo semestre e será possível ter uma visão geral do interior. Sobre as questões específicas, como ANPP, explicou como tem ocorrido a atuação. Disse que os colegas que tiverem dúvidas podem solicitar o detalhamento por escrito.

Salientou que as reuniões com os coordenadores têm aproximado a carreira num ambiente em que os colegas podem esclarecer as dúvidas e levar as informações para as unidades. Disse que é possível construir juntos os avanços e apontou que alguns avanços anunciados não foram pedidos, mas identificados pela gestão. Sabe que sempre haverá cobranças, mas a instituição está numa ascendente. 

Fernanda Capitanio (01:30:33) somou-se aos agradecimentos pelos avanços e salientou que os servidores também manifestaram agradecimento. Acha que a sensação foi de que há uma bússola nova, uma mudança de rumo e de condução que é louvável e o clima que se instalou indicou que foi acertada essa mudança de rota.

Também agradeceu aos colegas de Rio Preto e disse que essa é uma política ainda em construção e compreende a coragem da gestão de entender que esse espaço de diálogo é importante.

Repetiu o pleito de estagiários e servidores quanto às licenças para o pacote Office na triagem. Reforçou o pedido para um treinamento no DOL e no pacote online. Compreende o volume de demandas da CTI e da CGA, mas é preciso que isso ocorra em breve.   

Surrailly Fernandes (01:35:41) parabenizou os colegas Rafael Lessa e Rafael Negreiros pelas atribuições especializadas de atendimento na capital e espera que sempre haja aprimoramento nos fluxos de atendimento.

Sobre os mutirões, acha importante que a Defensoria Pública tenha ampliado o atendimento, mas agora é preciso aprimorar a estrutura. Sugeriu que os coletes tenham identificação e cada Defensora/or tenha o seu colete para a realização dos atendimentos.

Também falou sobre a produção dos dados desses atendimentos e disse que coletar os dados pode melhorar a preparação das equipes e também a transparência de apresentação à sociedade.

Afirmou que é importante haver equipes multidisciplinares para aprimorar o quadro de apoio. Sugeriu a ampliação do quadro de apoio.    

João Felippe Reis (01:40:44) reforçou os elogios pelos avanços e agradeceu a todos pelo reconhecimento. Agradeceu também a todos as/os coordenadoras/es que participaram das reuniões. Destacou a palestra sobre liderança, no segundo dia de reunião, e o feedback mostrou o comprometimento de todos para construir uma gestão melhor e também a troca de experiências entre os coordenadores e com a Administração. 

Afirmou que será pensado o treinamento solicitado pela conselheira Fernanda Capitanio. 

Luciana Jordão (01:44:00) agradeceu pelos elogios em relação à chegada dos novos colegas Rafael Negreiros, Rafael Lessa e Lorena Santin à gestão e convidou a todos para construção da nova atividade de atendimento. 

Disse que anotou cuidadosamente os apontamentos sobre a proposta que trata da política de cuidados.

Reforçou que haverá avanços sobre os treinamentos e que este é um momento oportuno, considerando que as ferramentas tecnológicas avançaram muito e é importante reforçar o treinamento para que as potencialidades sejam utilizadas. 

Afirmou que a gestão tem como premissa o reconhecimento do atendimento inicial. Comunicou que foi assinada uma ata para solicitação dos coletes por demanda e, quanto à identificação, será considerada a sugestão. Quanto aos dados, informou que está em desenvolvimento uma aba para mutirões no DOL. 

Anunciou que pela primeira vez a Defensoria Pública de São Paulo bateu 100 mil peticionamentos no DOL no mês de maio. Elogiou e agradeceu a equipe da CTI pelos avanços que possibilitaram que cada vez mais o programa seja utilizado.

Comunicou que na semana que vem será compartilhado o relatório de 1 ano de gestão. 

Agradeceu à CTI, ao cerimonial da Defensoria Pública e ao Presidente do TCE, Roque Citadini, pela realização da reunião de coordenação. 

Reforçou a fala de que todos são parte da mesma instituição e têm a mesma missão. Disse que a força está na união. Falou que a Defensoria Pública são as pessoas e esse sentimento de recuperar a alegria de estar na Defensoria Pública estava presente na reunião. Falou que é possível fazer muito mais se todos trabalharem juntos. Agradeceu aos servidores que tornaram possível tanto o evento quanto os anúncios.

Processo SEI nº 2025/0015593 (01:55:47) – Pedido de afastamento para participar do evento “III FONADEM”, a ser realizado entre os dias 17 e 18 de junho de 2025.

Relatora Surrailly Fernandes votou pelo deferimento do pedido.

Aprovado por unanimidade.

Processo SEI nº 2025/0003199 (01:56:59) – estágio probatório.

Relator Raphael Camarão votou pela aprovação do relatório.

Aprovado por unanimidade.

Processo SEI nº 2025/0003206 (01:58:21) – estágio probatório.

Relator Raphael Camarão votou pela aprovação do relatório.

Aprovado por unanimidade.

Processo SEI nº 2023/0005592 (01:59:36) – Pedido de afastamento para exercer a função de Diretoria de Obtenção de Terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Relatora Fernanda Capitanio votou pela conversão em diligência. 

Aprovado por unanimidade.

Processo SEI nº 2025/0014806 (02:02:03) – Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação – mestrado no exterior, no período de 22 de setembro de 2025 a 27 de setembro de 2026.

Relatora Carolina Gagliato votou pelo deferimento do pedido.

Aprovado por unanimidade.

Processo SEI nº 2025/0014973 (02:09:27) – Pedido de afastamento para participar do evento “XIII Fórum de Lisboa”, a ser realizado entre os dias 2 a 4 de julho de 2025.

Relator Bruno Baghim votou pelo deferimento dos pedidos.

Aprovado por unanimidade com impedimento do conselheiro Allan Ramalho.

Sessão encerrada!