676ª Sessão Ordinária- CSDP
08 de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência
DESTAQUES:
- Posse do Defensor Público Erik Figueiredo Maia
- Concurso de promoção do nível IV para o nível V
Vídeo da sessão: https://bit.ly/3hVoojS
Rafael Pitanga em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse do novo Defensor Público Erik de Figueiredo Maia, que assinou o livro de posse pessoalmente no DRH da Defensoria Pública.
Rafael Pitanga deu as boas vindas ao novo colega, apontando os desafios provocados pela pandemia e a maneira como a Defensoria Pública se reinventou neste período. Falou da importância da Defensoria Pública para a população diante do aumento das dificuldades e da crise.
Andrea Perecin, Corregedora Geral-assistente, deu as boas vindas e explicou sobre o estágio probatório, colocando a Corregedoria à disposição para orientá-lo.
Aline Penha, diretora da APADEP, desejou boas vindas ao colega e colocou a Associação à disposição para ajudá-lo desde o primeiro momento.
Rodrigo Gruppi como representante do nível I no Conselho Superior colocou-se à disposição do colega para ajudá-lo, parabenizou e deu as boas vindas.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, desejou felicidades na função e citou que amanhã a Lei da Defensoria Pública completa 15 anos. Colocou a Ouvidoria-Pùblica à disposição.
Luís Gustavo Fontanetti reforçou os cumprimentos, destacando que a chegada de um novo colega é motivo de alegria muito grande e símbolo da expansão da Defensoria Pública. Ofereceu seu contato como representante do Interior.
Mara Ferreira cumprimentou o colega e explicou que a chefia de gabinete iria recebê-lo para explicar quais serão as atribuições do novo Defensor e também sobre a estrutura da Macro 2, onde Erik ficará alocado.
Pedro Peres deu as boas vindas e falou sobre a transformação pessoal e profissional positiva promovidas pela entrada na Defensoria Pública.
Juliano Basseto parabenizou o novo colega e colocou-se à disposição.
Samuel Friedman cumprimentou o novo colega e como representante da capital no Conselho Superior, colocou-se à disposição para o que for necessário.
Gustavo Minatel parabenizou Erik e falou sobre a realização pessoal e profissional dentro da instituição. Também colocou a 3ª Subdefensoria à disposição.
Luiz Felipe Fagundes saudou o novo colega e desejou êxito.
Erik de Figueiredo Maia formalizou a escolha de vaga na 3ª Defensoria da Macrorregião 2
Rafael Pitanga (00:30:40) iniciou as comunicações da presidência agradecendo pelo trabalho durante o recesso e aos plantões.
Disse que a arrecadação de 2020 foi acima da expectativa com a cifra de R$ 719 milhões.
Explicou que o DPG Florisvaldo Fiorentino está em período de férias.
Lembrou que amanhã, 9 de janeiro, a Defensoria Pública completa 15 anos e cumprimentou todas e todos que fazem parte e colaboraram para o crescimento da Defensoria Pública, incluindo a sociedade civil.
Não houve envio de vídeos.
Luiz Felipe Fagundes (00:34:07) falou sobre os plantões e elogiou a Administração Superior pela divulgação dos plantões no portal, o que ajudou no funcionamento dos trabalhos. Elogiou o apoio de servidores/as nos plantões. Destacou a consolidação de indicadores das planilhas de demandas do TJ, média diária de 60 flagrantes, com 602 medidas protetivas requeridas, que merece uma reflexão da instituição e da sociedade sobre o aumento de ocorrências no âmbito doméstico relacionado à violência doméstica.
Aline Penha (00:38:02), diretora da APADEP, desejou que 2021 seja mais suave e que em breve todos/as possam se abraçar. Registrou as férias do presidente Augusto Barbosa e informou que Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem, até às 17 horas do dia 13 de janeiro, quarta-feira.
O pagamento do valor integral (sem desconto) da anuidade 2021 da OAB, que é de R$ 997,30, pode ser feito diretamente na conta da APADEP:
– Banco do Brasil, Agência 3324-3, conta corrente 101145-6 CNPJ 08.078.890/0001-66, ou
– Transferência PIX, por meio da chave apadep@apadep.org.br.
O respectivo comprovante deverá ser enviado para o e-mail apadep@apadep.org.br até o dia 13 de janeiro, quarta-feira, às 17 horas. No e-mail, deve ser consignado pelo emitente que autoriza o depósito judicial do valor por parte da APADEP.
Aline informou que a APADEP enviou comunicado com as informações e detalhes por meio da newsletter APADEP Informa, o que pode ser lido AQUI.
Luís Gustavo Fontanetti (00:39:55) perguntou qual foi a previsão da LOA 2020 para a Defensoria Pública para saber como a arrecadação ficou em relação ao previsto.
Rafael Pitanga respondeu que a previsão do FAJ era da ordem de R$ 776 milhões. A queda da arrecadação 2020 em relação a 2019 foi de cerca de 2%.
Mara Ferreira (00:42:08) falou sobre o plantão durante o recesso que foi totalmente remoto e explicou que os problemas observados serão melhorados. Disse que tudo correu bem e parabenizou a todos/as.
Lembrou que no próximo dia 15 de janeiro serão iniciadas as discussões sobre o processo de Atribuições. Informou que colocará o link com as colocações feitas pela carreira à disposição para leitura.
Processo CSDP nº 437/20 (00:45:10) – Remoção por permuta (53ª DP da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal e 01ª DP da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste)
Relatora Mara Ferreira leu voto pelo deferimento da remoção por permuta.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 088/20 (00:48:09) – Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2020
Relator Samuel Friedman leu voto com a lista de promovidos/as.
Aprovado por unanimidade
