Presidente eleito posa com Presidentes de Associações Estaduais. A Presidente da APADEP, Franciane Marques (em cima, 2a da direita para esquerda), esteve presente na solenidade
O Defensor Público do Maranhão, Joaquim Neto, tomou posse, na noite desta terça-feira, 31 de março, como Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, na Capital Federal. O ato empossou ainda os três Vice-Presidentes da Associação, Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa Oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. Eleito no dia 23 de março para um mandato de dois anos, Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que esteve à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro Defensor Público maranhense a presidir a Associação Nacional.
A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas, entre autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Presidentes de Associações Estaduais, ex-Presidentes da ANADEP, Defensores Públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, compareceu à solenidade, oportunidade em que foi empossada como Conselheira Consultiva da Entidade.
Estiveram presentes, ainda, o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano, os Deputados e autores da PEC que resultou na promulgação da EC 80/14, Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ), o Presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa, a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde, a Defensora Pública-Geral Mariana Albano, o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, o Defensor Público-Geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, o Presidente da ANADEF, Kelery Dinarte Da Páscoa Freitas, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti e os Deputados Federais Erika Kokay (DF), Hildo Rocha (MA) e Chico Lopes (CE). O Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato de Vitto, e o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vitore André Zílio Maximiano.
Na solenidade, Joaquim Neto afirmou que garantir a autonomia da Defensoria Pública será uma das prioridades de seu mandato. Em um discurso emocionado, Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a de tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Destacou ainda a história da Defensoria Pública no Brasil e a busca pelo acesso à justiça.
“No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos Defensores Públicos de todo o Brasil, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”
O Presidente empossado pontuou que pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo e, neste contexto, a imprensa também terá papel de destaque. “É preciso reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional e mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil Defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções, jurídicas ou não”, afirmou. Ele acredita que é necessário garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal e disse que pretende buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um Defensor Público em cada Comarca, no prazo de oito anos.
Neto mencionou ainda outras prioridades de sua gestão: efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Instituição o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública (ENADEP) com o aprimoramento e o aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos.
O Presidente afirmou também que será parceiro da sociedade civil organizada e irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Colégio de Corregedores e outras instituições, associativas ou não, que busquem a melhoria do sistema de justiça.
Neto foi Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão e, em seu Estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencedor do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, com o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. Ocupava o posto de 2º Tesoureiro da ANADEP. É Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).
Balanço de Gestão: A antiga Presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, falou do trabalho realizado à frente da Entidade durante seu mandato (2013/2015). Lembrou as ações em parceria com as Associações Estaduais e mencionou o apoio de Defensores Públicos de todo o país. “Dois anos de uma UNIÃO que, inicialmente forte, foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, apenas divisão de tarefas com todos, igualitariamente importantes”, pontuou.
A Defensora Pública gaúcha ressaltou, como grande conquista de seu mandato, a Promulgação da EC 80/2014. “Terminamos oferecendo ao povo brasileiro uma Instituição constitucionalmente destinada para a defesa dos direitos humanos, algo inédito na nossa história e de fundamental importância em uma democracia infante. Encerramos um ciclo com a garantia constitucional de que, em até oito anos, os serviços da Defensoria Pública estarão acessíveis ao povo mais necessitado e estes serão prestados por agentes políticos rigorosamente iguais aos demais que integram o tripé básico do sistema de Justiça”, destacou.
Patrícia também mencionou outros êxitos de sua gestão, como a criação da Escola Nacional dos Defensores Públicos, os seminários e as assembleias gerais itinerantes, a solidificação da comunicação institucional, a participação nas discussões sobre o novo Código de Processo Civil, entre outros.
Lançamento de Obras
Antes da solenidade de posse foram lançadas duas obras. Uma delas foi o livro “Memorial da Defensoria Pública Brasileira”, com textos que relatam histórias e estórias de Defensores Públicos aposentados.
Representando a diretora da Assessoria de Aposentados da ANADEP, a Vice-Presidente, Marta Zanchi, falou sobre a publicação. “Este é um projeto sonhado. A ideia de criar um Memorial da Defensoria Pública Brasileira surgiu, inicialmente, de trocas de experiências com Defensores Públicos aposentados, vozes que, por muitos anos, atuaram não apenas na defesa dos usuários da Instituição, mas na própria construção do órgão, que responde hoje pelo acesso à justiça aos desfavorecidos no Brasil”, contou.
A outra obra lançada no evento foi “Constituição Federal Histórica”, resultado do material organizado pela ANADEP em comemoração à promulgação da EC 80/2014, que terá textos especiais de parlamentares. Para falar da publicação, um dos autores da PEC Defensoria para Todos, Deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), lembrou da tramitação do texto no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta foi pensada para ampliar e garantir o acesso à justiça do povo brasileiro. O parlamentar relembrou sua trajetória no Legislativo e a importância de fortalecer a Defensoria em nível nacional. “Pensar a PEC foi também pensar sobre os anseios do povo brasileiro. A presença do Defensor Público em cada comarca é fundamental. A vitória não foi minha, mas sim dos Defensores que propuseram uma matéria que sensibilizou todos do Congresso Nacional”, ponderou.
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Para conferir a composição da Diretoria da ANADEP na íntegra (Biênio 2015/2017), clique aqui.
Fonte: ANADEP.
