Mês: julho 2016

Foram inauguradas nesta sexta-feira (22/7) as novas instalações do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de SP na sede do Tribunal de Justiça paulista (TJSP). É a primeira vez que a Defensoria conta com um espaço de atuação dentro do Palácio da Justiça, onde ocorrem sessões de julgamento em segunda instância. O espaço receberá Defensores Públicos e Servidores que trabalham com o acompanhamento e atuação judicial em segundo grau. […]

O VII Congresso Internacional da AIDEF será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em Assunção (Paraguai). Este ano, o tema central do Congresso será “Defensoria Pública: Proteção e aplicação dos instrumentos de direitos humanos”. A AIDEF e a Defensoria Pública do Paraguai são os responsáveis pela promoção do Congresso. […]

Foi destaque ontem, 21/07, no portal Justificando o artigo “Criptografia: segurança e liberdade em jogo” de Rafael de Sá Menezes, Mestre em direitos humanos pela USP, doutorando em Direitos Humanos pela USP e Defensor Público do Estado de São Paulo. O texto propõe reflexão sobre a medida judicial que bloqueou o Whatsapp, com um pouco mais de conhecimento sobre a criptografia, a técnica por trás de algumas mensagens que enviamos via internet, e também sobre os dilemas que subjazem o imbróglio entre Judiciário e Whatsapp/Facebook. […]

A Defensoria Pública de SP participou na quarta-feira (20/7) de suas duas primeiras reuniões no Tribunal de Justiça (TJSP) como membro permanente do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp). […]

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, divulgou edital convidando os/as interessados/as a remeterem trabalhos para o número 27 de sua Revista de Direito, a fim de serem submetidos ao Conselho Editorial da Revista. […]

A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, prestigiou a posse do novo Defensor Público-Geral Federal, Carlos Eduardo Paz. O Presidente Interino, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre Morais, participaram e empossaram Eduadro Paz no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília. Essa foi a primeira vez na história que o Presidente da República compareceu na cerimonia. O Presidente do Condege Ricardo Batista também estava presente. […]

O artigo “Defensorar é um ato de coragem” do Defensor Público do Rio de Janeiro, Eduardo Januário Newton, publicado no portal Justificando no último dia 19, debate a virtude da coragem defensorial que reside na necessidade em se afirmar publicamente que nem sempre o cárcere é a resposta adequada para o caso submetido à avaliação judicial. […]

Em caso de violência doméstica, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação na área de direito de família entre réu e vítima. Assim decidiu o Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) em liminar proferida após recurso interposto pela Defensora Pública Vanessa Chalegre França contra decisão de primeiro grau, que havia determinado a realização da audiência, mesmo com manifestação contrária da vítima. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. […]

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio da Escola da Defensoria Pública do Estado, realizará uma audiência pública com o tema “a cultura do estupro”, em 21 de julho, no auditório da Defensoria Pública, no centro de São Paulo. A reunião, aberta para a sociedade, será promovida pelo Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM). […]