Na tarde de quinta-feira (28/07), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve com o Presidente da APMP, Felipe Locke, e o 1º Secretário, Paulo Penteado Teixeira Júnior, para convidar a Diretoria e os membros do Ministério Público para a solenidade de posse da nova Diretoria da APADEP em 19 de agosto de 2016 às 18:00 … Ler mais
Não fosse uma ação dos Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Filovalter Moreira dos Santos Jr em Itaquaquecetuba, Joelma (nome fictício) ainda sentiria fortes e constantes dores no quadril, correndo o risco até mesmo de perder sua mobilidade. Vítima durante anos de uma doença chamada coxartrose – um processo degenerativo das cartilagens do quadril – … Ler mais
O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve hoje com o líder do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Sr. Robson, para entrega das peças doadas na Campanha do Agasalho da APADEP. A arrecadação excedeu a expectativa da Associação, que incluirá novas campanhas em sua programação.
João dos Santos Ferreira tem 68 anos, mas parte da sua vida – 33 anos – passou dentro de uma penitenciária. Mas a condenação a mais de 30 anos de prisão por furto, roubo e tráfico não foi motivo para ele desistir de estudar. O ex-presidiário, que mora em São José do Rio Preto (SP), … Ler mais
O Defensor Público Carlos Hideki Nakagomi obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça (TJSP) que garantiu o direito de liberdade a um homem mantido preso por tempo maior que sua pena prévia. Em primeira instância, o homem foi condenado em 12/7 a uma pena de um ano de reclusão pelo crime de tentativa de … Ler mais
Após ação da Defensoria Pública da União, Justiça Federal de São Paulo concedeu a liminar para reduzir burocracias da regularização de dezenas de milhares de haitianos no Brasil. Confira aqui matéria publicada ontem, 26/07, no Justificando.
A Defensoria Pública de SP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) assinaram nesta segunda-feira (25/7) um termo de cooperação técnica para realização de uma força-tarefa de assistência jurídica a detentos em centros de progressão penitenciária no Estado. A atividade irá focar os casos que se enquadram em recente decisão do Supremo Tribunal … Ler mais
Uma série de e-mails ofensivos. Um perfil falso com seu nome. Mensagens com fotos reais ou falsas. Tudo isso é considerado cyberbullying, ou seja, uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Para abordar o … Ler mais
Foi publicada hoje, 25/07, nota no ConJur sobre a nova Diretoria da APADEP. Confira aqui.
Após o fim do recesso parlamentar, a ANADEP promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de agosto atividades legislativas para o acompanhamento do PLP 257/2016, que cuida da renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União e altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro inicial será na terça-feira (2), às 9h, sede da ANADEP. […]
