O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos e opinar sobre os rumos que a atuação da instituição deve tomar.
Um dos grandes problemas vividos pelos moradores tradicionais do Vale é a dificuldade para terem seus territórios reconhecidos. Benedito Alves da Silva, conhecido como Ditão, é o representante do Quilombo de Ivaporunduva. Ele afirma que o povoado, cujas raízes remontam ao século XVI, só teve o título das terras registrado em 2010.
Outro problema destacado foi a presença de terceiros nas áreas. “São pessoas que causam problemas. Enquanto a gente cumpre a legislação ambiental, essas pessoas fazem o maior descaso, desmatam a beira d’água. Nós trabalhamos com produção orgânica, que é um sistema ambientalmente correto. Esses terceiros, não. Então a gente luta para que eles saiam de lá. São pessoas que não precisam desses recursos, que moram em São Paulo, muitos são empresários, e que lá no território deixam só os caseiros.”
Já os indígenas Luiz Eusébio e Timóteo da Silva, caciques em aldeias guaranis da região, destacaram como um dos maiores transtornos a falta de concretização da educação básica das crianças, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garantem um ensino escolar específico, diferenciado, intercultural, bilíngue ou multilíngue e comunitário.
As questões relativas à educação diferenciada e aos territórios também são os principais focos das demandas levadas por Adriana de Souza Lima, monitora ambiental e presidente da União dos Moradores da Jureia, que representa comunidades tradicionais da região, entre elas as caiçaras.
“Temos vários problemas, principalmente de unidades de conservação e proteção integral a territórios das comunidades. Outra questão é a educação diferenciada. Com a perda do território, as comunidades que são obrigadas a abandoná-lo perdem seu modo de vida, e esse modo de fazer e criar deixa de existir. Então a discussão que estamos fazendo é da educação diferenciada para valorizar o conhecimento das comunidades, passado de geração para geração.”
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São Carlos também realizou sua Pré-Conferência
O frio e a chuva da última sexta-feira, 11 de setembro, não foram empecilhos para que a população de São Carlos comparecesse à Prefeitura Municipal para ajudar a construir propostas para atuação da Defensoria.
Foi o que fez a professora aposentada Odila Filomena Barbosa (79 anos) que, voluntariamente, realiza atendimento às pessoas presas na Penitenciária do município junto com a Pastoral Carcerária. É a partir deste trabalho que ela elaborou duas propostas para a atuação da Defensoria. “Eu não passo a mão na cabeça dos presos, mas eles são muito injustiçados pela sociedade.”, afirmou.
Uma das sugestões da Sra. Odila passa pela cobrança por parte da Instituição por maior transparência na distribuição das verbas destinadas aos presídios, para que seja possível formar, em cada unidade prisional, pequenas farmácias, com os remédios básicos. “Muitos presos estão doentes e, ainda que sejam levados para o hospital e recebam atendimento, eles não recebem os medicamentos necessários para tratar a sua doença.”
Odila ainda propôs, a atuação da Defensoria no apoio às famílias dos presos, prestando-lhes informações acerca da situação da pessoa em cárcere. “O preso que tem a família próxima tem outra expectativa de vida quando sai da prisão”, pontuou.
A estudante Lorena Ismael (25 anos), ativista de movimentos sociais organizados dentro e fora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), partilhou ideias e quis debater demandas desses grupos, com ênfase ao direito das mulheres e da população LGBT. “Temos identidades muito plurais. Quando falamos em direito da mulher, há uma vastidão de mulheres diferentes abrangidas, e todas merecem proteção.”
Para Lorena, a Defensoria precisa de maior visibilidade. “A Defensoria Pública é importante parceira a quem se pode recorrer em casos de violência. Também pode ajudar cada mulher de acordo com sua especificidade. Para as mulheres universitárias, por exemplo, que muitas vezes chegam a uma cidade e não sabem onde procurar auxílio, a Instituição é muito importante.”
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Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias
Fonte: DPESP
