As diretoras Jordana Rolim e Ana Rita Prata participam, no dia 29 de agosto, de reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral para dialogar sobre a política de proteção à maternidade e primeira infância. A proposta foi apresentada pela Apadep ao Conselho Superior da Defensoria Pública em março de 2022, tendo como atual relator o conselheiro Raphael Camarão, que apresentou seu voto. Após o voto do conselheiro Raphael Camarão, houve pedido de vista da 2ª Subdefensoria Pública-geral.
Por considerar a pauta ampla e de impacto para defensoras, servidoras, estagiárias e usuárias/os, a Ouvidoria formou um grupo de trabalho para debater e trazer contribuições sobre o texto da proposta que deverá ser votado. Participaram da reunião a Ouvidora Camila Marques; as Conselheiras Consultivas da Ouvidoria, Isabella Henriques, Paula Ligia Martins, Rosana Pierucetti e Thais La Rosa; a/os Conselheira/os do Conselho Superior da Defensoria Pública, Érica Leoni, Raphael Camarão e Allan Ramalho; e as diretoras da Apadep, Ana Rita Prata e Jordana Rolim.
Entre os principais pontos da proposta, destaca-se o cômputo do período de licença-maternidade como de efetivo exercício para fins de estágio probatório, a manutenção de designação nas atividades de especial dificuldade durante a licença-maternidade, a garantia de cobertura por defensora ou defensor classificado em cargo de macrorregião à/ao integrante de núcleo especializado designado para substituição da coordenadora em licença-maternidade, a contagem da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da criança recém-nascida ou da mãe, o que ocorrer por último, entre outros.
