Os cerca de mil moradores da comunidade indígena de Tenondé Porã, em Parelheiros (extremo da zona sul de São Paulo), tiveram no último sábado (12/3) a oportunidade de tirar documentos pessoais e receber orientações jurídicas, em evento do projeto Cidadania, Direito de Todos, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Participaram da iniciativa as Defensoras Públicas Aline do Couto Celestino e Ligia Cintra de Lima Trindade, colaboradoras do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, prestando orientações jurídicas sobre retificações de registro civil, ações de pedidos de pensão alimentícia e de investigação de paternidade. O evento também contou a participação de diversos outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de outras entidades.
Vivem no local cerca de 260 famílias da etnia guarani, sendo por volta de 160 pessoas na faixa de 0 a 7 anos e 180 entre 8 e 14 anos. A população do local pôde contar com serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento, com a inclusão do nome indígena e da aldeia. Em 2013, o projeto já havia sido realizado nas aldeias Pyau e Ytu, que compõe a terra Jaraguá.
De acordo com a Defensora Aline Celestino, a aldeia conserva bastante o estilo de vida e a tradição indígena, apesar de as pessoas serem bem inseridas no convívio urbano. Até certa idade, as crianças são educadas somente no idioma guarani. Desde pequenas, também aprendem as rezas e danças da comunidade.
Aline conta que há alguns equipamentos públicos no local que visam assegurar direitos sociais mínimos, como educação e saúde, mas ainda são prestados com alguma precariedade. “As pessoas que moram no local enfrentam dificuldades para o exercício de direitos como o acesso à justiça, tendo em vista a grande distância dos equipamentos públicos e a precariedade do transporte público. Nesse sentido, no atendimento realizado pela Defensora Pública, foram apresentadas demandas referentes à promoção dos direitos das mulheres e à área do direito de família”, disse a Defensora.
Para ela, somente o contato constante com a comunidade, com visitas regulares, pode permitir uma aproximação pelo poder público e a identificação das deficiências e necessidades locais.
FONTE: DPESP
