O associado Tiago Fensterseifer fará uma exposição na primeira audiência pública ambiental/climática da história do STJ. O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no dia 11 de dezembro, uma audiência pública para discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para que a atividade seja permitida.
O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório da Primeira Seção do Tribunal. Contrário à exploração, Tiago Fensterseifer falará sobre a controvérsia, que é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21) que tramita no colegiado e tem como relator o ministro Afrânio Vilela.
A audiência reunirá entidades e especialistas que farão apresentações com posições técnicas e doutrinárias acerca do tema.