Tem início neste sábado (04/04), o I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos” da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O curso se destina a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas no processo de transformação social. A formação tem duração de oito meses, com um total de 15 encontros quinzenais, aos sábados, das 9h às 13h.
Nesta primeira edição, o curso foca o Direito à Cidade e à Moradia. Pretende, também, estudar a realidade sócio-histórica (econômica, política, cultural) do País; aprofundar a reflexão sobre a realidade brasileira no contexto da globalização da economia; compartilhar conhecimentos e experiências entre os participantes; valorizar e resgatar as raízes culturais; contemplar a questão de gênero e a diversidade das lutas sociais do Brasil e abordar temas jurídicos indispensáveis para o exercício da cidadania, a fim de oferecer instrumentos de acesso à justiça.
Para o defensor público Gustavo Reis, coordenador do Programa de Educação em Direitos da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), “em países como o Brasil, que elegem a transformação social como meta na Constituição e que não pode descuidar da carência de informações da população, pensar a assistência jurídica apenas como atuação judicial ou extrajudicial significa pressupor que as pessoas sabem dos direitos que têm, o que desafia a realidade. Daí a importância da educação em direitos”.
O curso é resultado de uma parceria entre a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), Escritório Modelo da PUC – SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), Curso Promotoras Legais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos.
“Essa é uma grande conquista da sociedade civil junto à Defensoria Pública e apostamos que os educandos sairão desse curso fortalecidos para que, aliando a teoria à prática, possam impulsionar a busca pela garantia de seus direitos”, acredita Sabrina Durigon Marques, advogada do Escritório Modelo da PUC, entidade que também participa da organização do curso.
Cronograma
04/04 – Identidade do Grupo / Direito à Moradia
com Ermínia Maricato / Carlos Loureiro
25/04 – Direito à Cidade e à Moradia
com Mariana Fix / Tiaraju Pablo
09/05 – Formação do povo brasileiro
com Ricardo Gebrim
23/05 – Noções do Estado brasileiro
com Eunice Aparecida de Jesus Prudente
06/06 – Economia e Mundo do Trabalho
com Elifas de Paula
20/06 – História dos movimentos sociais no Brasil
com Frei Betto / Dito / Amelinha
04/07 – Globalização
com Silvio Tendler
18/07 – Direitos Humanos
com José Damião / Thiago Fensterseiter
01/08 – A questão agrária
com Maria Amélia de Almeida Teles / Monica de Melo
15/08 – Segurança Pública
com Adriana Loche / Renato De Vitto
29/08 – Políticas Públicas e Inclusão Social
com Raimundo Bonfim / Evanize / Flávio Frasseto
12/09 – Questão de gênero
com Ney Strozake / Wagner Giron de La Torre
26/09 – Direito à Comunicação
com Representante do Intervozes / Renata Tibyriçá
17/10 – Acesso à Justiça
com Representantes do MPD, AJD e DPE
07/11 – Cidadania e Participação Popular
