Com o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, tem início no dia 4 de novembro, o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Os principais desafios da Defensoria Pública e o seu trabalho voltado à camada mais vulnerável da sociedade serão discutidos neste encontro, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR).
O direito a ter direitos, o problema do sistema carcerário brasileiro, o atendimento à população em situação de rua e o acesso à justiça nas mais diversas áreas (consumidor, família, saúde) estão na pauta do evento. O Congresso será realizado na Universidade Positivo de Curitiba.
De acordo com o Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a escolha do Paraná para sediar o Congresso foi estratégica, pois o Estado foi um dos últimos a criar a Defensoria Pública e até o presente momento enfrenta dificuldades para se solidificar. “É fundamental que a balança da Justiça esteja equilibrada”, diz.
O Presidente revela que no Paraná, por exemplo, há apenas 75 Defensores Públicos em atuação, em contrapartida, o número de Magistrados (919) e de Promotores (800) demonstra uma grande disparidade. “E por que isso ocorre? É preciso debater este fato com a sociedade – usuária dos nossos serviços”, pontua.
A abertura oficial do evento ocorrerá na noite de quarta-feira (4), a partir das 19 horas, no auditório da Universidade Positivo. Um dos destaques da cerimônia será a participação da Batucada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná. Este grupo utiliza a música para reivindicar e debater com todas as esferas da sociedade a igualdade de gênero, as questões sobre políticas e ações de visibilidade dos direitos da mulher urbana e rural.
O encerramento do Congresso será no dia 7 de novembro com a palestra do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. A partir de agora, as inscrições só poderão ser feitas no local do evento a R$800,00. O evento acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, no bloco da Pós-Graduação, localizada na Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido, Curitiba.
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FONTE: ANADEP
