A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove uma audiência pública em homenagem aos 10 anos do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), nesta quinta-feira, 18 de junho, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na data comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. O autismo, transtorno que afeta a capacidade de comunicação e socialização do indivíduo, está ganhando cada vez mais espaço em discussões políticas e sociais.
O Deputado Luiz Couto (PT-PB), que teve a iniciativa do evento,, lembra que a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Berenice Piana 12.764/12) determina que o grupo seja considerado como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.
Escolas sem preparo
O parlamentar argumenta, que muitas escolas públicas e privadas não estão preparadas para receber autistas. São inúmeros os casos relatados de pais e familiares que não conseguiriam fazer a matrícula de filhos com autismo porque as escolas justificavam que só aceitavam uma criança com deficiência por série. Casos assim não são os únicos a serem enfrentados por estudantes com o transtorno.
De acordo com o Deputado, a Defensoria Pública acumula mais de 500 procedimentos administrativos relacionados ao tema. Há ainda alguns inquéritos civis instaurados pelos Ministérios Públicos Estaduais, em que apuram a política desenvolvida pela Secretaria Estadual da Educação para crianças e adolescentes com autismo.
Couto acrescenta que é preciso ainda avançar em relação à área de saúde, com maior ênfase para os centros especializados em atendimento às pessoas com autismo, as clínicas-escolas, turismo, lazer e cultura. Importante o debate acerca dessa necessidade, que atinge milhares de famílias brasileiras , bem como sobre a necessidade de se criar condições especiais dentro da sociedade para superar dificuldades de convivência humana.
Fonte: ANADEP
