A Comissão da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou de forma conclusiva, nesta quarta-feira, dia 24 de novembro, a moção de apoio à prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. A manifestação será levada a conhecimento
Está na pauta do Órgão Especial do TJSP para a próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, a retomada do julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência em que a Apadep atua como amicus curiae. Após
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha apresentado pedido de vista, na sessão da quarta-feira, dia 24 de novembro, as/os ministras/os do STF formaram maioria para declarar inconstitucional a lei que vincula parte do orçamento da Defensoria Pública de São
A Apadep entende que ações antirracistas só têm efeito quando são incorporadas à cultura de uma entidade. Por isso, a diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de pessoas pretas, de forma que haja uma inclusão efetiva
A cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021 ocorrerá no dia 6 de dezembro, na sede da DPU em São Paulo. Na categoria defensor/a, o associado Saulo Dutra é o vencedor pela
Numa busca rápida por notícias dos últimos dois dias na internet, nos deparamos com assustadores casos de racismo praticados em diferentes ambientes, por pessoas de idades, posições e classes sociais distintas. Na semana da Consciência Negra, é possível perceber
Como representante da diretoria da ANADEP, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, participou, no último dia 17 de novembro, de evento realizado pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) para homenagear o
Está aberto até o dia 30 de novembro, terça-feira, o prazo para inscrições em uma nova lista de interessadas/os em constar dos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo).
Após voto contrário do relator Desembargador Renato Sartorelli em julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência no Órgão Especial do TJSP, foi solicitada vista pelo Desembargador João Carlos Saletti e o Incidente de Arguição de
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40%
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Está na pauta do Órgão Especial do TJSP para a próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, a retomada do julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência em que a Apadep atua como amicus curiae. Após voto
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha apresentado pedido de vista, na sessão da quarta-feira, dia 24 de novembro, as/os ministras/os do STF formaram maioria para declarar inconstitucional a lei que vincula parte do orçamento da Defensoria Pública de São Paulo
A Apadep entende que ações antirracistas só têm efeito quando são incorporadas à cultura de uma entidade. Por isso, a diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de pessoas pretas, de forma que haja uma inclusão efetiva em
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Como representante da diretoria da ANADEP, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, participou, no último dia 17 de novembro, de evento realizado pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) para homenagear o presidente
Está aberto até o dia 30 de novembro, terça-feira, o prazo para inscrições em uma nova lista de interessadas/os em constar dos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessadas/os
Após voto contrário do relator Desembargador Renato Sartorelli em julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência no Órgão Especial do TJSP, foi solicitada vista pelo Desembargador João Carlos Saletti e o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do
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