APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
TJ-SP suspende reintegração de posse em ação da Defensoria Pública de Araraquara
Atendendo a recurso da Defensoria Pública de Araraquara, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo para impedir a realização de reintegração de posse de imóvel de família mutuária da COHAB. O Defensor Público Luís Marcelo Mendonça Bernardes havia requerido ao Juízo que, antes que a reintegração de posse fosse efetivada, se … Ler mais
APADEP em Campo: Scofano se reúne com Defensores da Unidade de Jacareí
O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve nesta quarta-feira (28/02) em visita à Unidade de Jacareí, em cumprimento do projeto APADEP em Campo. Durante a visita à unidade, os colegas relataram a necessidade imediata de novos computadores para atender à demanda de trabalho, especialmente para os estagiários. Reportaram, ainda, a necessidade de um assistente social … Ler mais
APADEP assina convênio com o IDP
A APADEP assinou, nesta segunda-feira (26.02), convênio com o Instituto de Direito Público (IDP), por meio do qual os Associados/as terão direito a descontos em cursos da instituição em São Paulo para turmas com início em 2018. Os descontos são de 35% para matrículas e mensalidades dos cursos de graduação em Direito e especialização; de … Ler mais
Defensoria Pública de SP obtém soltura de jovem preso acusado de furtar duas barras de chocolate e que não tinha dinheiro para pagar fiança
FONTE: DPE-SP Um jovem detido sob acusação de ter furtado duas barras de chocolate no valor total de R$ 31 ficou preso por oito dias por não dispor do valor estipulado pela Justiça para o pagamento de fiança. Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP, foi reconhecida a irrazoabilidade da medida e determinada … Ler mais
Após atuação da Defensoria Pública de SP, idoso mantido internado sem decisão judicial é colocado em liberdade
FONTE: DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs em liberdade um idoso de 81 anos que estava internado desde 2010 no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Franco da Rocha, mesmo após determinação judicial pela desinternação. Em 2010, num julgamento perante o Tribunal do Júri, … Ler mais
Defensoria Pública de São Paulo obtém vitória em ação contra juros abusivos de empréstimo
A Defensoria Pública de São Paulo obteve importante vitória na Justiça: a condenação de uma empresa de crédito pessoal pela prática de juros abusivos. Acolhida em Juízo de primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), a ação pediu a revisão contratual e a restituição de valores que já haviam sido pagos por um … Ler mais
Unidade de Ribeirão Preto realiza Curso de Formação de Defensoras Populares para mulheres sentenciadas
O primeiro Curso de Formação de Defensoras Populares realizado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto contou com a participação de 20 detentas. O curso foi certificado pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), o que permitiu que as horas de estudo fossem contabilizadas para fins de remição de pena – cada 12 horas de estudo equivale … Ler mais
Defensoria firma termo de cooperação com prefeitura de São Paulo para atendimento à população LGBT
A Defensoria Pública de São Paulo firmou, ontem, termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo SP para oferecer atendimento jurídico à população LGBT atendida pelas unidades dos Centros de Cidadania LGBT da capital. A assinatura do termo marcou a passagem do Dia da Visibilidade Trans, data … Ler mais