Foi realizada, no último dia 24 de novembro, uma audiência pública para discutir a saúde dentro do sistema prisional do Estado. O objetivo do evento consistiu em prestar serviços de saúde à população carcerária e articular a efetivação do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Penitenciário (PNAISP). A audiência congregou profissionais do sistema penitenciário, representantes da Secretaria de Saúde e Administração Penitenciária e movimentos sociais.
Militantes e representantes das equipes de saúde também participaram do evento, promovendo um debate qualificado sobre o tema, culminando com a formação de um fórum permanente de acompanhamento da política de saúde, com a participação de membros da sociedade civil organizada e do Poder Público.
Segundo o Defensor Público, Bruno Shimizu, o evento foi positivo para aproximar a Defensoria Pública e os movimentos sociais dos gestores incumbidos da prestação dos serviços de saúde à população carcerária e afinar os discursos e abrir um importante espaço para diálogo. “ A partir desse encontro, esperamos ter criado canais de pressão a fim de impulsionar a implementação da política pública de atenção à saúde dos presos em São Paulo. Nesse sentido, poderemos evitar a judicialização do tema, conseguindo a garantia do direito à saúde pela via administrativa”.
Esta audiência pública foi organizada pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a Pastoral Carcerária Nacional.
Fonte: DPU