O associado Júlio Camargo de Azevedo está no Japão, integrando uma comitiva de juristas que participa do Seminário Brasil–Japão, realizado na Universidade de Rikkyo, em Tóquio.
Representando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a Apadep e a Edepe, o associado realizou visita institucional ao Japan Legal Support Center (JLSC), conhecido como Houterasu, instituição correspondente à Defensoria Pública japonesa.
A visita teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o serviço de assistência jurídica do Japão, identificando semelhanças e diferenças em relação ao modelo brasileiro, especialmente quanto ao volume de casos atendidos, critérios de elegibilidade para o auxílio jurídico, ações coletivas e ao uso de tecnologia na prestação dos serviços.
Na terça-feira, 14 de outubro, o defensor visitou a Suprema Corte do Japão. No dia seguinte, esteve no Escritório Distrital de Tóquio do Japan Legal Support Center, o maior dos 50 escritórios distritais que compõem a rede nacional japonesa. Durante o encontro, foi apresentado o funcionamento da Houterasu, seguido de uma visita guiada às dependências do Centro.
No momento de troca de experiências, os colegas japoneses demonstraram grande admiração pela atuação coletiva e pelas soluções consensuais desenvolvidas pela Defensoria Pública paulista. Por sua vez, destacou-se no modelo japonês o atendimento multilíngue e a universalização do direito à consulta jurídica, acessível a toda a população, independentemente de renda.
Estiveram presentes no encontro o Sr. Tomoki Ikenaga, pesquisador do projeto Global Access to Justice; a Sra. Serizawa, diretora do escritório distrital de Tóquio; o Sr. Ikuta, vice-diretor responsável pela assistência jurídica civil; e a Sra. Kojima, secretária-geral do escritório distrital de Tóquio.
O estreitamento dos laços institucionais com o Japan Legal Support Center abre caminho para a realização futura de eventos conjuntos e intercâmbios de experiências sobre assistência jurídica e políticas de acesso à justiça.
Para Júlio Azevedo, a experiência foi extremamente proveitosa. “Impressiona perceber que, apesar das diferenças culturais, defensoras e defensores públicos compartilham os mesmos ideais, enfrentam desafios semelhantes e nutrem a mesma esperança por maior justiça social”, afirmou o associado.
Uma visita do Dr. Tomoki Ikenaga à Defensoria Pública de São Paulo deverá ocorrer já no próximo ano, ocasião em que será entregue ao pesquisador a tradução da Política Nacional de Soluções Consensuais da Defensoria Pública.