A semana foi de intenso trabalho da Apadep na Alesp nas articulações em torno do PLC 97/2023, que trata do reajuste remuneratório das/os Defensoras/es Públicas/os.
Após a chegada do projeto na segunda-feira da semana passada, 12, a Diretoria tem acompanhado de perto os trabalhos na Casa Legislativa.
Inicialmente o objetivo era sentir a recepção das/os parlamentares ao projeto e mapear eventuais resistências.
Segundo Galati “o projeto foi recebido com bastante tranquilidade pelas Deputadas e Deputados, não tendo sido evidenciada nenhuma resistência à sua aprovação”.
Paralelamente, a Associação buscava assinaturas para o requerimento do pedido de urgência, formulado pelo Deputado Alex Madureira (PL), e articulava a apresentação de emendas ao projeto.
Urgência
Com relação ao pedido de urgência, as assinaturas suficientes foram obtidas na última sexta-feira, dia 16 de junho.
O próximo passo é a aprovação do requerimento pelo plenário. Usualmente, o Presidente da Casa apenas leva a plenário alguma proposição após passar pelo Colégio de Líderes.
Deste modo, a Apadep tem trabalhado para que o PLC 97/23 seja incluído na pauta da próxima reunião do Colégio, que deve ocorrer na terça-feira, 27 de junho.
A Diretoria também já tem dialogado com os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O projeto necessariamente passará, com ou sem urgência, pelo crivo dos integrantes dessas Comissões.
Emendas
Com relação às Emendas, a Diretoria, na articulação política, buscou conciliar o binômio maior valorização possível x possibilidade efetiva de aprovação.
Segundo Galati, “embora tenhamos a percepção, após as conversas que mantivemos, que seria possível o envio de um projeto de lei mais audacioso, a construção de emendas parte do texto enviado pelo Defensor Público-Geral. Neste cenário, vislumbramos que a alteração em grande escala do projeto poderia trazer dificuldades para aprovação. Por isso, estrategicamente escolhemos um dos pontos que havíamos levado ao Conselho Superior e que foi, inclusive, aprovado por maioria pelo Colegiado”.
O trabalho foi focado em Deputados e Deputadas da base do Governo, a fim de que houvesse maior possibilidade de aprovação.
Na segunda-feira, dia 19 de junho, o Deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) encampou a Emenda apresentada pela Apadep, reduzindo a distância entre os níveis para 1%, ao invés de 3% como previsto no projeto.
Quanto à Emenda 01, que trata de critérios de atendimento na Defensoria Pública, apresentada na última sexta-feira, 16 de junho, assim que chegou ao conhecimento da Apadep, ainda na sexta-feira, o Presidente Rafael Galati imediatamente entrou em contato com a Deputada Andrea Werner (PSB), agendando uma reunião para segunda-feira, 19 de junho.
Na reunião, Rafael Galati e Jordana Rolim externaram à Deputada preocupação com o teor da Emenda, especificamente em razão da violação à autonomia institucional e da inexistência de um estudo de impacto nos fluxos de atendimento e de absorção de demandas na Instituição.
A Deputada entendeu as ponderações e colocou-se à disposição para defender a valorização das Defensoras e Defensores Públicos, prontificando-se a também apresentar a Emenda pela qual a Apadep trabalhava.
Na terça e quarta-feiras, 20 e 21 de junho, Rafael Galati, Jordana Rolim e Fernando Artacho estiveram na Assembleia, objetivando manter o monitoramento do projeto e especialmente dialogar com as/os parlamentares sobre a conveniência de aprovação das Emendas nº 02 e 03.
Galati enfatiza que “não há qualquer resistência até o momento à aprovação do projeto de lei, inclusive com a incorporação das Emendas 02 e 03”, após conversas com diversos Líderes.
Nesta quinta-feira, dia 22 de junho, a Apadep está novamente na Alesp acompanhando os trabalhos e qualquer novidade será prontamente informada às associadas e associados.
