DESTAQUES:
- Posse dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública
- Regras para formação da lista tríplice para Corregedoria-Geral
- Regras para eleição para Defensor Público-Geral e membros do Conselho Superior
◍ATO DE POSSE ADMINISTRATIVA
A sessão foi aberta com a formalização da posse dos/as novos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2020/2022:
Representante da Defensoria da Capital e Região Metropolitana: Samuel Friedman
Representante das Defensorias Regionais do Interior: Luís Gustavo Fontanetti
Representante do Nível I: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Representante do Nível II: Cecília Cardoso Soares
Representante do Nível III: Juliano Bassetto Ribeiro
Representante do Nível IV: Pedro Peres
Representante do Nível V: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Representante do Núcleo Especializado: Alex Gomes Seixas
Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino, deu as boas-vindas e parabenizou a todos/as.
Alex Gomes Seixas agradeceu à carreira pelos votos, parabenizou a composição atual do Conselho pelo trabalho que tem sido realizado, parabenizou a Administração e desejou sorte e sabedoria para condução da Defensoria. Disse que chega com espírito de atuação responsável, propositiva e para ajudar a construir um caminho comum. Mencionou o desafio do momento de pandemia para encaminhar a Defensoria Pública para melhor.
Samuel Friedman deu boas-vindas aos conselheiros e conselheira que tomam posse hoje e disse que espera contribuir para os desafios que a Defensoria enfrentará. Disse que tem como prioridade a finalização do procedimento de atribuições. Apesar da pandemia, acha que esse será um dos principais desafios que o Conselho enfrentará. Agradeceu aos conselheiros/as que hoje se despedem do Conselho, disse que aprendeu muito no dissenso e que o colegiado atual abriu muito para a carreira e para o debate e espera que isso continue. Agradeceu aos colegas pelos votos.
Luís Gustavo Fontanetti disse que é um momento especial ao tomar posse de seu 4º mandato como conselheiro, mas a cada mandato é um novo desafio e um crescimento. Agradeceu pelos votos, em especial aos colegas do interior, a quem busca representar bem. Agradeceu à composição que hoje se finda no Conselho por todo o trabalho em conjunto, sabendo respeitar as diferenças, o que nem sempre é fácil, mas foi sempre muito prazeroso crescer para estar à altura da Defensoria. Parabenizou aos/às novos/as conselheiros/as e, em especial Cecília e Juliano, em quem deposita extrema confiança e esperança para auxiliar nos trabalhos.
Rodrigo Gruppi parabenizou Florisvaldo Fiorentino pela eleição, cumprimentou os subdefensores e a Corregedora-Geral. Parabenizou a todos os eleitos e agradeceu pelos votos e aos colegas com quem tem trabalhado. Falou sobre os desafios da Defensoria Pública no cenário de pandemia, dificuldades financeiras e trabalho remoto. Destacou a importância de um trabalho sólido para lidar com novas ferramentas tecnológicas. Citou a revisão da estrutura geral da carreira e processo de atribuições. Falou sobre a importância da relações com os movimentos sociais e agradeceu à atual composição do Conselho pelo excelente trabalho.
Cecília Cardoso Soares agradeceu pelos votos recebidos. parabenizou a nova Administração e desejou sucesso a todos/as, lembrando que a Defensoria é um coletivo. Parabenizou e agradeceu aos conselheiros/as que hoje deixam o CSDP, parabenizou os que permanecem e que hoje tomam posse. Disse que espera poder ajudar no crescimento da Defensoria Pública. Disse que está ciente da responsabilidade do cargo, das limitações, mas também das possibilidades. Falou sobre a expectativa dos colegas que depositaram seus votos no colegiado. Homenageou as mulheres que politicamente permitiram fazer esse momento, em especial, indígenas, negras e racializadas de sua ancestralidade. Agradeceu às colegas de chapa Aline Penha e Érica Leoni. Fez um agradecimento expresso às colegas e também a outras mulheres que no processo de construção desse sujeito político estiveram ao lado de Cecília na decisão de concorrer e que estarão a seu lado. Agradeceu à Pedro Peres, Luís Gustavo e Juliano a quem considera homens feministas.
Juliano Basseto agradeceu pelos votos e ao grupo da DPT que ajudou a formar a chapa. Parabenizou a todos que contribuíram para o conselho, independente de opinião. Espera que o colegiado consiga trabalhar com foco, respeitando a autonomia e colocando a Defensoria no patamar que lhe cabe. Desejou boa sorte ao Defensor Público-Geral.
Pedro Peres agradeceu a todos/as Defensores/as Públicos/as que participaram desse pleito. Agradeceu aos/às conselheiros/as que estão deixam hoje o conselho pelo espírito de construção que sempre esteve presente. Agradeceu à Marina, Bruna, Fernanda, Carolina e Danilo que estão deixando a composição. Citou o quanto é importante a presença das mulheres representando a carreira, disse que gostou de ter trabalhado ao lado de mulheres eleitas, independentemente dos posicionamentos. O simples fato das mulheres terem atuado na composição no volume que participaram é importante. Deu boas-vindas aos novos integrantes do Conselho e é uma preocupação ter diminuído a participação das mulheres, mas sente-se tranquilo porque Cecília não deixará ninguém diminuir o espaço das mulheres. Também agradeceu Aline e Érica por terem aceitado participar. Agradeceu a Luís Gustavo, amigo e apoiador. Disse que confia muito na capacidade da nova composição de saber respeitar as diferenças, entender os posicionamentos e acredita na boa fé de todos na defesa de seus posicionamentos, todos imbuídos de um espírito construtivo.
Luís Felipe Azevedo Fagundes cumprimentou a todos, destacando as mulheres, destacando Sara, servidora da secretaria do Conselho que contribui demais para os trabalhos. Falou que sua experiência é mais voltada à atividade fim e menos na administração e acredita que os votos que recebeu foram em função de seu desempenho no atendimento inicial da Capital. Falou sobre a necessidade de alteração/revisão da Deliberação 89, destacando que durante o atendimento remoto está-se observando que talvez esteja-se chegando a um público que não é o que a Defensoria deveria estar. Comprometeu-se a atuar pelo cumprimento do papel da Defensoria Pública junto ao público que mais precisa. Desejou a todos um mandato bastante profícuo.
Fernanda Bussinger deu as boas-vindas aos conselheiros novos e parabenizou os que ficam pela coragem de continuar. Disse que vê nos discursos muita motivação. Deseja que seja um Conselho de muita produtividade e respeito. Acredita que as atribuições será um desafio central e também a revisão da deliberação 89 que irá modificar a Defensoria Pública. Colocou-se à disposição para contribuir. Agradeceu à Cecília pela disposição e entende que ser a única mulher no conselho será um grande desafio como mulher em espaço de poder. Homenageou as companheiras de conselheiros, as quais contribuem para a realização do mandato.
Ricardo Gouveia parabenizou a todos/as e destacou que todos são dignos de admiração por terem se apresentaram para enfrentar o desafio, especialmente num momento de dificuldades, inclusive de cunho pessoal. Externou à Cecília o apreço por sua fala e por tantas construções precisaram ser derrubadas para que as mulheres ocupassem espaços, especialmente numa carreira em que a maioria são mulheres. Disse que é uma honra contar com Cecília no CSDP. Parabenizou Rodrigo Gruppi pela força que chega, expondo seu ponto de vista e seu compromisso com a linha que pretende seguir, o que é ótimo para o debate. Felicitou Luiz Felipe que é conhecido por sua dedicação incansável. Também cumprimentou Samuel Friedman pela recondução. Felicitou a todos/as e deixou os parabéns aos conselheiros/as que estão deixando o CSDP que demandou abnegação, trabalho e dedicação. Agradeceu pela construção que fortalece a carreira.
Carolina Rangel deu as boas-vindas e desejou força e sorte a todos/as. Falou sobre todas as mulheres que dividem a vida com a pessoa que decide se colocar no lugar de sobrecarga e de responsabilidade. Falou que muitas coisas motivaram a Coletiva, mas especialmente contribuir para voltar a ter um ambiente respeitoso e o segundo ponto foi a união de mulheres que ressignificassem o que é ocupar um espaço de poder, o que ainda é uma dificuldade. Acha que as colegas reconstruíssem esse espaço de respeito e de afeto, mesmo em momentos de críticas e discordâncias. Fica feliz em ver que isso se perpetua na Defensoria Pública. Desejou o melhor caminho possível, de crescimento e fortalecimento, tem certeza que todos farão o melhor.
William Fernandes deu as boas-vindas a todos e cumprimentou os que ainda continuam no Conselho. Destacou que Cecília é a catalisadora de uma série de representações e as causas que ela defende terão eco na Ouvidoria, amplificando a voz dos movimentos sociais. Colocou-se à disposição. Disse que essa foi uma eleição bem diferente das demais e lembrou as primeira eleições que eram muito diminutas e compactuadas e o conceito dessa eleição foi muito diferente. Acha que o principal é o ambiente saudável em que a disputa ocorreu, o que aponta para possibilidades de fazer bastante avanços no CSDP. A DPE de São Paulo tem uma característica diferente das demais, com papel proeminente no cenário nacional que acaba se refletindo nas Defensorias dos demais estados, de modo que a atuação dos conselheiros se reveste de uma responsabilidade tremenda. Tem certeza que os conselheiros que tomam posse têm condições de assumir esse papel. O Conselho é o resultado de todas as intenções individuais e a derrota e a vitória são sempre coletivos. Desejou felicidades a todos no exercício da função e colocou a Ouvidoria à disposição dos intentos de fazer da Defensoria Pública uma instituição que presta um serviço à população.
Bruna Simões parabenizou a todos/as. Disse que é um desafio grande, que aprendeu muito sobre Defensoria Pública e passou a ter uma visão diferente da carreira e de como as coisas funcionam. Deseja serenidade e sucesso nessa empreitada. Aos que se reconduzem, deseja que continuem com o bom trabalho. Despediu-se e disse que foi muito importante participar do CSDP, agradeceu aos colegas, especialmente às colegas de chapa Marina, Fernanda e Carolina. Disse que assumirá outro desafio e desejou boa sorte a quem começa.
Danilo Ortega falou sobre os desafios do CSDP e desejou boa sorte a todos/as. Colocou-se à disposição para qualquer necessidade. Parabenizou quem está sendo reconduzido e optou por mais um período de trabalho intenso.
Augusto Barbosa, presidente da APADEP, disse que esse é um momento importante para toda carreira, de celebração do processo democrático bienal que começou em abril e vai até o fim de julho, com a eleição da Corregedoria, coordenadores de núcleos e diretoria da EDEPE. Considera o CSDP o órgão mais importante da carreira, por ser o mais democrático e representar o modelo institucional mais avançado do País. Nesse sentido, parabenizou Samuel, Luís Gustavo e Pedro pela recondução, qualidade e dedicação que demonstraram nos últimos dois anos. Parabenizou as conselheiras Carol, Fernanda, Bruna e Marina e o conselheiro Danilo que atuaram nesses dois anos no colegiado e, com muita qualidade, participaram da construção da Defensoria Pública, dedicando-se à melhoria da instituição e dos serviços prestados aos usuários. Em respeito ao trabalho por eles também desenvolvidos e pela importância do tema para a estruturação da carreira, fez coro à importância da continuidade do processo de atribuições. Parabenizou os novos conselheiros, disse que é um momento alegre do ponto de vista pessoal e profissional ao ver novas pessoas querendo se dedicar à Defensoria Pública, tanto do ponto de vista político quanto normativo e administrativo. É um momento inédito e difícil em razão da covid-19, então ver todos se dedicando à instituição é muito salutar. Homenageou Cecília por dar continuidade à participação política feminina com qualidade e eficiência, ocupando espaços decisórios. E observou que ela não estará sozinha, pois além de apoiadores da participação feminina neste colegiado, está certo de que ela terá apoio de outras defensoras e defensores que estão nas unidades, na associação, na administração e na ouvidoria.
Marina Hamud cumprimentou a todos e disse que as discussões são muito ricas e ao mesmo tempo mais difícil, mas que é de crescimento. Parabenizou Cecília e destacou a importância de seu papel como representante feminina. Desejou sorte a todos.
Gustavo Minatel espera poder dialogar e contribuir com a nova construção do Conselho, destacando o trabalho dos conselheiros que estão se reconduzindo. Deu as boas-vindas aos que chegam, destacando Cecília que passe a exercer essa representação tão importante. Colocou-se à disposição para a continuidade do trabalho.
Cristina Guelfi, Corregedora-Geral parabenizou a todos e disse que os grandes temas e grandes questões da instituição são discutidas de forma coletiva no CSDP e em nenhuma outra Defensora do país o CSDP executa tantas funções, o que só aumenta a responsabilidade de cada conselheiro/as. Os debates são difíceis e o diálogo, o respeito e o saber ouvir são importantes para se tomar decisões equilibradas. Cumprimentou a composição que se encerra hoje e que mostrou que é possível fazer o debate, discordando de forma respeitosa e construtiva. Parabenizou os conselheiros eleitos. Lamentou a diminuição do número de mulheres no CSDP, o que faz pensar como a desigualdade ainda se reproduz. Homenageou todas as mulheres apesar de todas as dificuldade. Cumprimentou Cecília, Marina, Carolina, Bruna e Fernanda.
Florisvaldo Fiorentino desejou sucesso a todos e disse que tem convicção que as etapas que estão por vir serão vencidas.
Florisvaldo Fiorentino informou que, com a aprovação de mais um cargo para auxiliar na atividade de Brasília no núcleo de Segunda Instância, este núcleo indicou a Defensora Fernanda Bussinger, que iniciará o trabalho nos Tribunais Superiores a partir de amanhã. Florisvaldo cumprimentou Fernanda.
Comunicou que foi realizada uma reunião com o STJ que marcou o início do acesso a um conjunto de dados perante a Corte por meio de uma nova ferramenta tecnológica disponibilizada a grandes litigantes, de modo que será possível trabalhar com painéis e dados inteligentes. O uso pioneiro da ferramenta pela DPE de São Paulo foi uma construção de uma relação ativa com a Corte. Parabenizou a todos que participaram dessa construção.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, despediu-se dos Conselheiros que saem, agradecendo pelos dois anos de convivência com essa composição do conselho, num ambiente respeitoso e acima de tudo de parceria. Destacou a parceria de Carolina Rangel, Pedro Peres, Davi Depiné e Augusto Barbosa, presidente da APADEP, pelas ações em conjunto. Disse que algumas ações da Ouvidoria só foram possíveis por conta dessas parcerias, citando o processo eleitoral da Ouvidoria. Citou a reconexão com os movimentos sociais. Disse que ouviu comentários de que esta teria sido a melhor composição do Conselho Superior, o que discorda. Entende que foi “também” o melhor conselho que é a soma dos demais conselhos que também deram contribuição. Agradeceu aos conselheiros e expressou admiração por todos, destacando a dedicação de Danilo e Samuel. Lembrou com bom humor a “manobra” regimental que Danilo empreendeu na eleição da Ouvidoria para que houvesse um segundo turno de votação. Disse que o perdoava porque o segundo turno possibilitou que Carolina passasse a votar em Willian. Destacou as ações da Ouvidoria que contaram com a participação de Carolina Rangel a quem considera uma co-participe da Ouvidoria. Agradeceu pela oportunidade de conviver de maneira mais próxima com Marina Hamud. Falou da importância da Corregedora-Geral Cristina Guelfi, por sua memória e experiência na Defensoria Pública, disse que é um privilégio contar com ela nesta função que é uma das funções mais importantes da instituição. Falou sobre a dedicação de Fernanda Bussinger. Destacou a Defensoria Para Todos – DPT que ocupa um lugar importante na política institucional da DPE. Lembrou da “Coletiva” lamentando o não prosseguimento. Dirigiu-se a Pedro Peres e Luís Gustavo por fazerem uma oposição responsável, que é a mais difícil de ser feita. Disse que sempre terão sua profunda admiração pelo trabalho e tem certeza que em breve outros espaços decisórios estarão nas mãos da DPT, que, com certeza, fará uma grande gestão. Espera que todos exerçam um grande mandato.
Florisvaldo Fiorentino disse que está numa situação muito diferente e no momento de hoje, gostaria de deixar o relato de quanto foi prazeroso conhecer os conselheiros de um outro ponto e nos últimos dois anos foram marcados por um convívio harmônico, o que oportunizou um aprendizado muito construtivo. O convívio sempre veio associado ao respeito. Disse que aprendeu muito no CSDP e que será um biênio de muito diálogo. Agradeceu e registrou carinho por todos/as, desejou sucesso na retomada das atribuições e dos próximos passos
Augusto Barbosa, Presidente da APADEP, parabenizou Fernanda Bussinger pela designação para atuar em Brasília. Augusto lembrou que sempre defendeu a ampliação da atuação em Brasília. Parabenizou a Administração pela reunião com o STJ. Agradeceu a fala do Ouvidor-Geral sobre a gestão da APADEP e do grupo DPT, um grupo que sempre atuou com responsabilidade. Disse que os conselheiros Pedro e Luís representam no Conselho o debate responsável. A democracia se constrói nas diferenças e é necessário reafirmar a democracia que contribui para o crescimento. Agradeceu aos diretores afastados da APADEP, Débora Pezzuto e Rafael Galati, que também participaram das sessões do Conselho. Destacou a importância da autonomia da APADEP. Espera que todos os grupos políticos e indivíduos políticos que participam da Defensoria tenham seus espaços e suas vozes ouvidas e por isso reafirmar a democracia é essencial para construir uma sociedade melhor.
Luís Gustavo agradeceu a fala de William em relação à DPT e disse que antes de tudo são Defensores e Defensoras que querem o avanço da Defensoria. Disse que todos que optaram por ser Defensor Público sabiam que enfrentariam uma série de dificuldades e trabalhar no CSDP faz com que todos busquem o que é melhor para tornar esse serviço cada vez mais efetivo para garantir o mínimo de dignidade que lhe é devida. Elogiou o trabalho do Ouvidor-Geral nos últimos dois anos e falou sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos anos.
Dirigiu-se à composição do Conselho que se finda. Disse que não pretendia se recandidatar, mas resolveu fazê-lo porque iria trabalhar com pessoas de alto nível que o puxaram para frente, expandindo a visão sobre a instituição e o trabalho que tanto tem prazer em desempenhar. Tem orgulho de ter trabalhado com esse mandato do Conselho. Falando especificamente para Carolina, Danilo, Fernanda, Marina e Bruna, disse que foram muito relevantes e exerceram um trabalho profissional de alto nível e técnico. Destacou o trabalho no GT de atribuições. Falou que emociona-se por vê-los deixar a composição e gostaria de abraçá-los.
Danilo Ortega emocionou-se por despedir-se desta composição do Conselho tão cheia de convicções. Disse que foi um prazer trabalhar com todos/as. Disse que foi um trabalho muito árduo, mas quase não sentiu porque foi realizado com amigos, de forma leve e tranquila. Cada um teve sua função. Disse que parte com dor no coração. Homenageou as quatro mulheres que, em sua opinião, revolucionaram a forma como é entendido o Conselho. Disse que sempre respeitaram a si próprias e as outras. Disse que sentirá muita falta, foi uma experiência incrível e a luta valeu a pena. Citou o trabalho do GT de atribuições que foi uma vitória. Parabenizou a DPT pela oposição feita, embora discorde do entendimento do Ouvidor de que ela foi feita de forma responsável. Pontuou como para ele foi clara a dinâmica de gênero, não especificamente quanto às mulheres, neste biênio, não no sentido formal de perda de espaço, mas no sentido informal das pequenas relações, interpessoal fora do âmbito formal. Disse que ainda há problemas de socialização entre gêneros, citando também os gays. Pediu que a nova composição masculina do conselho dê atenção à questão que no espaço formal está adequada, mas no informal ainda precisa de ajustes. Disse que foi um aprendizado e tudo que viveu será levado para sempre.
Cristina Guelfi reforçou que é importante pontuar o quanto essa composição do Conselho foi destacada e gostaria que servisse de inspiração para as próximas. As Defensoras da Coletiva diziam que era possível fazer política de forma diferente e trouxeram isso para essa composição, o que é muito difícil na prática. Acredita que todos os conselheiros estavam abertos a isso, mesmo não havendo concordância absoluta, mesmo entre as conselheiras da Coletiva, ou os conselheiros da DPT e o diálogo sempre foi muito respeitoso e deve ser levado, pois é possível fazer política de forma diferente, tocando em temas espinhosos com debate de alto nível. Disse é possível caminhar com pontos de vista diferentes de forma respeitosa e é esse o legado que essa composição deixa como exemplo a ser seguido. Agradeceu e desejou boa sorte aos que enfrentam novos desafios. Agradeceu também às palavras do Ouvidor William.
Marina Hamud falou sobre o bom ambiente da composição do Conselho marcada pelo que une a todos que é o amor pela Defensoria. Disse que a proximidade traz a informalidade e a possibilidade de demonstrar discordância. Lembrou de momentos de confraternização, de alinhamento e discordância. Acha que esse tipo de ambiente só faz a instituição lucrar, com esse ambiente foi possível conversar, negociar, tentar convencer e até sentar no bar da esquina sem romper. Acha que a Coletiva foi o catalisador desse diferencial e faz a diferença, pois as mulheres estão acostumadas a tentar conciliar e têm um senso de responsabilidade e de insegurança que tira uma certa arrogância que às vezes é vista no universo masculino. Na questão que a coletiva se propôs, desde a formação da Coletiva, há muito mais o que une do que separa. Disse que vai sentir falta e outro dia Coletiva volta, outras mulheres voltam. Dirigiu-se a todos nominalmente.
Fernanda Bussinger agradeceu pela confiança da Administração em relação à designação para Brasília e disse que a experiência no Conselho foi importante para isso, e agradeceu à confiança dos coordenadores do Núcleo de Segunda Instância. Parabenizou William Fernandes e desejou sorte no novo mandato à frente da Ouvidoria-Geral. Disse que esse é um conselho que acredita muito no papel da Ouvidoria. Citou Cristina Guelfi, dizendo que a admira muito. Agradeceu aos servidores da secretaria do Conselho pela paciência, prontidão e agilidade. Fez um agradecimento global a todos os conselheiros, disse que chegou muito desconfiada, mas foi entendendo o papel e formou-se um grupo rico, com nível de debate altíssimo. Acha que foi um conselho histórico. Dirigiu-se a cada um dos conselheiros individualmente, destacando virtudes de cada um. Falou sobre o crescimento na representação das mulheres e destacou a união entre as conselheiras da Coletiva.
Carolina Rangel agradeceu pelo período que passou como Conselheira e que na convivência todos conheceram o que tem de melhor e de pior. Agradeceu às mulheres que apoiaram a Coletiva, pessoas que acompanharam e deram opinião. Acha que os conselheiros são um pouco solitários e vai-se construindo as certezas no caminho. Agradeceu pela paciência de todos e a experiência de ter dividido essa experiência transformadora com Fernanda, Bruna e Marina. Acredita que foi feito um trabalho bonito como colegiado, tanto no conteúdo e quanto na forma. Deseja o melhor para todos na caminhada que continua.
Samuel Friedman agradeceu todas e todos por dois anos de aprendizado. Disse que no Conselho é preciso construir junto, o que vai além do argumento. Reconhece a importância de ter dividido a oportunidade de encontrar pessoas dispostas a dialogar de verdade, de encontrar espaço para construir junto. Tão importante com a construção dos consensos, foi construir a partir dos dissensos. O que se constrói de respeito internamente é também uma forma de respeitar a instituição e as pessoas que trabalham na Defensoria. É preciso situar historicamente num momento em que o serviço público sofre ataques sérios a importância de diálogos tão abertos e a importância da defensoria num momento em que há perda de trabalho e de renda, aumento da vulnerabilidade das pessoas. Disse que com todos aprendeu muito de trabalho e para a vida. Espera manter nos próximos dois anos a forma de trabalho que conseguiu-se desenvolver. Destacou que o conselho não se faz sozinho e o papel dos servidores da secretaria do conselho, da comunicação e da CTI, especialmente neste momento de trabalho virtual. Disse que são pessoas que começam a trabalhar antes do conselho e encerram depois. Citou as jornadas exaustivas e longas. Registou agradecimento e carinho por todos e desejou que continue o trabalho no mesmo nível.
Marina Hamud agradeceu à Sara, Paula e Jackson, da secretaria do Conselho que muito a auxiliaram. Agradeceu ao Fabio e ao Anderson da CTI e todas as mulheres que impulsionaram e deram força e foram a alma da campanha.
Florisvaldo Fiorentino explicou não participará da segunda parte da sessão porque estará em reunião com a presidência do TJ
SESSÃO INTERROMPIDA PARA O ALMOÇO
Rafael Pitanga, novo 1º subdefensor, assumiu a presidência da sessão e agradeceu aos colegas com quem atuou como assessor legislativo, saudou colegas e também o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, com quem compartilhou o trabalho na Alesp. Disse que é importante contar no CSDP com colegas abertos ao diálogo.
Processo CSDP nº 497/19 – Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relatora Fernanda Bussinger
Após vista, o subdefensor Ricardo Gouveia leu voto apontando correções a serem feitas nos processos 497 e 437, a partir de voto redigido por Fabiana Zapata, por estarem relacionados entre si. Fez a leitura dos dois votos.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 437/18 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator, Ricardo Gouveia, leu voto, encampando alterações sugeridas por Fabiana Zapata em seu voto.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 450/18 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator Luís Gustavo Fontanetti. Após vista, o 2º subdefensor Ricardo Gouveia leu voto, com proposta normativa considerando a previsão de impedimento caso o/a candidato/a seja o/a atual corregedor/a, estendendo-o também aos corregedores assistentes ou auxiliares, e rejeitando a proposta de sabatina.
Augusto Barbosa felicitou Rafael Pitanga e parabenizou pela nova função como 1º subdefensor. Acha que a discussão não é simples e é necessário avaliar todo o cenário. Impedimento é uma coisa e outra é quem substitui a pessoa impedida. A previsão que está na lei é a forma de substituição, diferente da razão pela qual não poderá participar daquela votação. Entende que a sabatina é uma forma democrática e assim como a apresentação do candidato, é um instrumento para ampliar o debate e como o conselho é responsável por formar a lista tríplice, cabe ao Conselho fazer a lista tríplice. Citou o caso da sabatina para o cargo de Ouvidor-Geral. Pediu vista para apresentar manifestação mais completa por parte da Associação.
Luís Gustavo Fontanetti entende que a proposta de Ricardo Gouveia sugere que os conselheiros natos nunca poderão deixar de votar, o que não é verdade. Falou sobre a diferença entre a presença física e substituição no momento da sessão, do impedimento em si que se dá por vinculação hierárquica funcional. Para Luís Gustavo, quem está vinculado hierarquicamente, não pode votar no processo. Sobre a proposta de sabatina, disse que vem da história da Defensoria que denota um processo de qualificação das escolhas dos cargos da Defensoria. Lembrou que houve três processos seguidos em que houve apresentação de proposta de trabalho, CV e sabatina. Trata-se de um momento para os candidatos explanar de público como irão atuar, é um ato de transparência. Entende que todo e qualquer cargo público tem função definida por Lei, o que difere no plano de trabalho é a visão do candidato sobre como ele vai exercer aquelas previsões legais.
Danilo Ortega acha que o regimento interno repete a lei 988 e entende que não pode se alterar o regimento para que ele fique contrário ao que a legislação dispõe. Entende que a questão do superior hierárquico o legislador já considerou quando criou a regra. O conselho precisa ter ferramentas para formar a lista tríplice, mas acha que o Corregedor tem uma função de supervisão e correcional dos próprios conselheiros e receia o que essa sabatina poderá causar em termos de constrangimento correcional. Acha que a sabatina traz uma questão delicada que é sabatinar alguém poderá te correcionar no futuro.
Samuel Friedman não vê necessidade da previsão de impedimento dos auxiliares. Sobre o plano de trabalho, acha que é importante, ainda que a Corregedoria tenha atribuições fixadas por lei, a forma de organizar o trabalho interno comporta uma multiplicidade de possibilidades e aí o plano de trabalho é importante. Já a sabatina, após as discussões, não está seguro que ela seja necessária e recomendável. Cita o último ponto mencionado por Danilo, que pode criar fragilidade para pessoa que vai assumir cargo tão delicado.
Luís Gustavo disse que tanto os conselheiros quanto o DPG passam por um processo muito mais amplo de exposição que são as eleições. Não vê a sabatina como algo ruim, e sim um momento de diálogo com o Conselho.
Fernanda Bussinger no primeiro momento não viu problema na exigência de plano de trabalho e sabatina, mas pensou no que essa exigência implica e o que é mais central é que só há uma finalidade se puder haver algum tipo de cobrança e fiscalização dos compromissos assumidos depois e nesse sentido entende que subverte um pouco a lógica da função. Acha salutar que haja um plano de trabalho, mas o compromisso em apresentar implica em fiscalização e acompanhamento e pode ser prejudicial. A apresentação pode ser facultativa. Não vê, nesse sentido, grande diferença entre a sabatina e o plano de trabalho.
Vista concedida à APADEP.
Processo CSDP nº 002/20 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relatora, Carolina Rangel, leu o voto concordando com a proposta de Samuel, mas incluindo a abertura de consulta pública.
Samuel Friedman falou sobre a representatividade e a questão de cotas.
Pedro Peres citou casos de representantes de nível que são promovidos durante a gestão.
Samuel entende que a pessoa não perde legitimidade para representar o nível para o qual foi eleito.
Danilo Ortega acha que a representação é o conceito de quem vai falar por mim. Citou a lei eleitoral norte-americana. Discorda que a mudança seja ilegal. O conceito de representação é juridicamente estranho.
Luis Gustavo afirmou que hoje, cada Defensor vota em todas as cadeiras e cada voto é importante. Acha que haverá potencial democrático de cada voto.
Danilo Ortega que a representatividade está equivocada. Acha que cada classe tem o direito de escolher seu representante, independente dele ser da mesma classe.
Fernanda Bussinger falou sobre possíveis implicações de interpretação da lei. Filia-se mais à visão de representatividade plural, mas não vê interesses de níveis sejam conflitantes. Mantém a proposta pela rejeição.
Danilo Ortega acha que a questão é ter colégios eleitorais diferentes que em tese estão sujeitos a maiorias diferentes.
Samuel lembrou que não última eleição houve cadeiras com candidatos únicos. Questiona se as pessoas não se candidatam porque acham que terão que fazer campanha junto a grupos dos quais ela não faz parte e se tivesse colégio eleitoral seria diferente.
Augusto Barbosa acha que todos os processos eleitorais são importantes. Não vê capacidade de interpretação distinta da lei e concorda com a colocação de Fernanda sobre os núcleos. Juridicamente, a diferença nos níveis é apenas remuneratória, entende que quando a lei cria 5 níveis, diferencia a Defensoria de São Paulo de outras carreiras de justiça. Não há interesse do nível I tão distinta do nível V, mas há visões diferentes e isso é mais plural que restringir o nível. A abertura faz com que pessoas novas na carreira possam participar das decisões da mesma forma que pessoas do nível V. Há níveis com mais eleitores e teriam que ter mais conselheiros, o que não seria positivo. Entende que a proposta geraria um sistema com déficit democrático. Votar em todos os conselheiros, permite dialogar com os demais, além de seu nível. Acha que a proposta tem que ser rejeitada.
Danilo acha que da forma como foi feita a proposta não haverá déficit democrático. Acha que a atual sistemática privilegia quem está há mais tempo na carreira.
Vista concedida à William Fernandes.
Processo CSDP nº 007/20 – Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator Gustavo Minatel leu a carta do candidato Fábio de Jesus ao cargo de Ouvidor-Geral no último pleito eleitoral. Agradeceu pelos votos de Carolina Rangel e Marina Hamud e também à oportunidade de candidatura.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 369/20 – Proposta de alteração de atribuição da Deliberação CSDP nº 143/09, relativo à Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital
Relatora Fernanda Bussinger leu voto pela inclusão da atribuição geral de Infância e Juventude, prevalecendo a divisão interna, em todas as unidades que compõem o pólo.
Carolina Rangel disse que essa não é uma situação única. Falou que o volume de Vaga em Creche é alto e em Santana é feito pelo colega que está na inicial.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 477/18 – Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relatora Marina Hamud leu voto pela conversão do julgamento em diligência.
Aprovado por unanimidade
Rafael Pitanga informou que será publicada a abertura de concurso emergencial de estagiários de direito para cadastro de reserva para evitar gargalos a partir de casos de contratos que não podem ser prorrogados. A prova será realizada de forma virtual por conta do distanciamento social.
