827ª Sessão Ordinária- CSDP
19 de abril de 2024 | São Paulo
DESTAQUES:
- Cumprimentos aos três candidatos que formaram a lista tríplice para DPG
- Discussão sobre os Núcleos Especializados no processo de expansão.
Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO827
Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO827_p2
Rafael Pitanga cumprimentou todas/os que participaram do processo eleitoral, que teve grande participação, o que possibilitou um debate rico para a instituição. Fez uma saudação especial às pessoas que foram eleitas para ocupar as cadeiras do Conselho Superior, incluindo os conselheiros reeleitos.
Também cumprimentou os indicados pela carreira ao cargo para DPG e explicou que já na quarta-feira a lista foi entregue ao Governador, que tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação. Não havendo a nomeação do Governador, o mais votado será indicado.
Na sequência será organizada a transferência da gestão.
Comunicou a nomeação de 44 Defensoras e Defensores aprovados no IX Concurso, que foi homologado pelo CSDP.
Também registrou a visita da relatora especial da ONU sobre a atuação de Defensores e Defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, à sede da Defensoria, quando lhe foi entregue um documento do NCDH.
No dia 17, o DPG Florisvaldo Fiorentino acompanhou, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a entrega de salas cirúrgicas e o anúncio da abertura de leitos em hospitais estaduais na capital.
No dia 12, a Defensoria Pública de São Paulo recebeu uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça, que tem visitado instituições do Poder Judiciário paulista para conhecer práticas de Justiça Restaurativa. Entre os temas, foi debatido o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Acompanharam o conselheiro as juízas Kátia Roncada (TRF-3) e Jurema Gomes (TJPR), do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. Também compareceram o juiz Egberto Penido (TJSP) e a Defensora assistente da Primeira Subdefensoria, Renata Moura.
Afonso Maximino Krucken Martin (00:09:57), usuário da Defensoria, queixou-se de ter dificuldades para ser atendido pela Defensoria e fez denúncias sobre o impedimento de ter a paternidade bissexual reconhecida pelo Judiciário. Pediu uma coordenação organizada da Defensoria para enfrentar as violações de direito cometidas pelo Estado. Elogiou nominalmente as pessoas que fizeram seu atendimento na Defensoria da capital e da Ouvidoria com excelência e de forma humanizada.
Rafael Pitanga solidarizou-se com o caso e disse que é objetivo da Defensoria Pública prestar atendimento humanizado e acolhedor. Disse que o caso concreto terá atendimento.
Robson Cezar de Mendonça (00:17:10), Presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, pediu que a Defensoria atue para proteger a população de rua das violações de direitos cometidas por agentes públicos. Pediu a formação do Núcleo de Defesa das Pessoas em Situação de Rua.
Rafael Pitanga falou que hoje volta à pauta o tema da expansão institucional.
José França (00:22:47), usuário da Defensoria, parabenizou os três indicados na lista tríplice, em especial o Conselheiro Rafael Português. Agradece ao Defensor Elthon pela apresentação que fez na sessão passada sobre os critérios para definição das unidades contempladas pela expansão. Acredita que ninguém seja contra a expansão.
Falou também sobre a audiência pública da Ouvidoria, que será online, e apontou que esse formato exclui a população de rua e pessoas sem estrutura virtual para acesso.
Rafael Pitanga falou sobre o papel da Ouvidoria na defesa do atendimento presencial da Defensoria Pública.
Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (00:29:10), Candidata Aprovada do IX Concurso de Defensor/a Público/a, pediu a célere nomeação das/os aprovadas/os no concurso e falou sobre a necessidade de expansão para cumprimento da EC 80.
Rafael Pitanga disse que falaria sobre o tema durante a sessão.
Anderson da Cunha Pirota (00:34:25), Representante do Conselho Estadual da População LGBT, falou sobre a violência contra pessoas LGBT e pediu o desmembramento do NUDDIR, sendo um para atuar em defesa da diversidade sexual e outro para atuar em defesa dos direitos das pessoas negras e povos tradicionais.
Rafael Pitanga lamentou o recente episódio em que uma pessoa trans foi assassinada em São Paulo e falou sobre o trabalho do Núcleo. Disse que o tema da cisão do núcleo estará em debate na Ordem do Dia.
Vanessa Alves Vieira (00:38:27), Defensora Pública Coordenadora do NUDDIR, também falou sobre a importância do desdobramento do Núcleo com uma estrutura adequada para fazer frente às demandas.
Rafael Pitanga disse que o assunto é tema de debate no colegiado.
Fernanda Penteado Balera(00:44:27), Defensora Pública Coordenadora do NCDH, falou sobre a necessidade de reforço do Núcleo por meio das coordenações temáticas, especialmente a coordenadoria do Rede Apoia. Disse que foi enviada uma proposta de Emenda Parlamentar sobre o tema para a Deputada Marina Helou.
Rafael Pitanga passou a palavra para a Defensora Surrailly Fernandes.
Surrailly Fernandes Youssef (00:50:52), Defensora Pública Coordenadora-Auxiliar do NCDH, deu continuidade ao pleito de especialização do NDHC por meio de novas coordenações. Listou ações de atuação do Núcleo.
Rafael Pitanga falou que esteve em reunião com o Defensor Público Paulo Alvarenga falando sobre o núcleo.
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II (00:56:59), Defensor representante do NCDH, chamou a atenção para a necessidade de uma atuação em conjunto entre os núcleos para atender as demandas ambientais. Explicou que a temática ambiental exige um cargo especializado.
Rafael Pitanga passou a palavra para Ligia Guidi.
Ligia Mafei Guidi (01:05:07), Defensora Pública Coordenadora do NEIJ, falou sobre o trabalho dos Núcleos Especializados e pediu que o debate sobre a ampliação e reforço dos núcleos tenha um olhar sensível do colegiado na discussão do processo de expansão. Também deu detalhes sobre o programa Rede Apoia e o suporte a familiares de vítimas de violência institucional.
Rafael Pitanga passou a palavra para Cristina Oliveira.
Cristina Pereira de Oliveira (01:11:13), coordenadora da ASDPESP, cumprimentou todas/os que participaram do processo eleitoral e agradeceu às 5 candidaturas que se dispuseram a dialogar com a Associação antes da eleição. Anunciou que pretende agendar reunião com a/o nomeada/o pelo Governador já no período de transição. Também falou sobre o direito ao voto para todas as carreiras da instituição.
Também falou sobre o calendário de atuação da Associação Nacional para defesa de pleitos em âmbito nacional.
Cobrou o cumprimento da data-base e solicitou agenda para dialogar sobre auxílio saúde e auxílio creche e educação.
Requereu a redefinição dos critérios de escolha de oficiais e oficialas e a indicação de servidoras/es.
Finalizou com o pedido de avanço do processo 9194.
Rafael Pitanga acredita que será possível debater o processo ainda hoje.
Marcelo Bonilha Campos (01:17:09), Defensor da unidade Itaquera e membro da Comissão de heteroidentificação da DPSP, também falou sobre a importância da divisão do NUDDIR, pois a sociedade mudou e a demanda aumentou. Disse que a Defensoria tem de estar preparada para dialogar.
Rafael Pitanga parabenizou o colega.
Victor Santos da Cunha (01:23:29), candidato aprovado no IX Concurso de Defensor Público, falou em nome das/os candidatos pretos, pardos e indígenas cotistas pelo desmembramento do NUDDIR.
Rafael Pitanga passou a palavra para Vinícius Conceição Silva Silva.
Vinicius Conceição Silva Silva (01:27:16), Defensor Público presidente da Comissão de Heteroidentificação da DPSP, reforçou o pleito de desmembramento do NUDDIR.
Rafael Pitanga direcionou para a transmissão das manifestações por vídeo.
Rodnei Jericó (por vídeo 01:33:14), Diretor da ONG Raça e Igualdade e Conselheiro Consultivo da Ouvidoria, manifestou-se pela cisão do NUDDIR em dois núcleos especializados.
Monica de Melo (por vídeo 01:38:01), Defensora Pública Representante do Movimento Antirracista da Defensoria Pública do Estado, apontou que a questão racial deve ser observada em todas as instâncias da instituição e, por isso, é necessário assumir explicitamente uma política racial dentro da instituição por meio do desmembramento do NUDDIR.
Luiz Fernando Prado Uchôa (por vídeo 01:44:21) Coordenador do Núcleo de Transmasculinidades da Rede Família Stronger, pediu a cisão do NUDDIR.
PARTE 2
Davi Depiné (vídeo 2 – 00:01:15) disse que os apontamentos feitos no Momento Aberto são muito importantes para o debate. Parabenizou todas/os as/os candidatas/os nas eleições da DPESP e também os conselheiros que se reelegeram. Desejou boa sorte aos candidatos que figuram da lista tríplice e disse que todo início da gestão é um desafio, mas tem certeza que seja quem for nomeado terá respaldo da carreira.
Explicou que até a próxima semana será publicada a relação das correições ordinárias que serão feitas.
Luiz Felipe Rufino (vídeo 2 – 00:04:40) também cumprimentou as pessoas que participaram do Momento Aberto e falou sobre as eleições. Parabenizou todas candidatas e candidatos que se dispuseram a participar do pleito eleitoral, que requer coragem e determinação.Também parabenizou conselheiras e conselheiros eleitos para o próximo biênio: Raphael Camarão, Allan Ramalho, Leonardo de Paula, Luiz Eduardo Coelho, Fernanda Capitanio, Fabio Sorge, Mariana Borgheresi e Surrailly Fernandes. Destacou os/a candidatos/a que figuram na lista tríplice, Rafael Galati, Rafael Português e Luciana Jordão e felicitou a Administração Superior pela postura republicana durante todo o pleito. Agradeceu, ainda, à Comissão Eleitoral pelo trabalho realizado.
Informou que a Apadep enviou um ofício ao Governador do Estado em que reconhece sua prerrogativa em escolher qualquer um dos candidatos da lista tríplice, porém solicita que seja escolhido o candidato mais votado. Explicou que a Apadep já fez isso em outros pleitos eleitorais.
Mencionou que houve um recorde no pleito eleitoral, com participação de 778 colegas e que Rafael Galati foi o único dos três candidatos que obteve mais de 50% dos votos. Entende que há um recado claro de pedido de mudança, uma vez que a carreira elegeu, ainda, 7 conselheiras e conselheiros da frente ampla, a mesma de Rafael Galati.
Parabenizou a nomeação das 44 novas/os Defensoras/es, motivo de imensa alegria. Espera que em breve sejam nomeados os demais colegas que estão na lista.
Informou que na quarta-feira foi aprovada na CCJ do Senado a PEC 10/23, que visa instituir a integrantes do sistema de justiça um adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos, de natureza indenizatória. Explicou que a PEC foi aprovada na forma do parecer do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da matéria na Comissão, que inclui no texto a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Magistratura, a Advocacia Pública e as/os Delegadas/os Federais. Lembrou que a Apadep, em conjunto com a Anadep, tem acompanhado a tramitação da PEC desde o seu início e seguirá articulando pela aprovação da PEC em plenário.
Nesta semana, Luiz Felipe Rufino também esteve na Alesp para convidar o Deputado Eduardo Suplicy para participar do evento de lançamento da Campanha Nacional.
Lembrou que as inscrições para o prêmio Justiça para Todas e Todos e para o Conadep estão abertas.
Julio Tanone (vídeo 2 – 00:11:59) cumprimentou a todos, em especial os conselheiros reeleitos. Destacou o diálogo aberto e leal que sempre tem com o colega Raphael Camarão e disse que sente-se contemplado com sua eleição para representar o interior, que ainda é subdimensionado. Parabenizou todas/os as/os candidatas/os ao cargo de DPG que se dedicaram e já deixam sua contribuição para a instituição.
Também dirigiu-se às novas/os Defensoras/es nomeadas/os e se colocou à disposição para ajudar com a adaptação.
Gustavo Minatel (vídeo 2 – 00:19:23) parabenizou as/os Defensoras/es nomeadas/os e disse que é bonito ver o interesse na política institucional desde o início. Também parabenizou as/os candidatas/os ao Conselho Superior e à DPG. Destacou a expressiva votação recebida pelos conselheiros Allan Ramalho e Leonardo de Paula. Tem certeza de que Raphael Camarão irá votar pela interiorização da Defensoria no processo de expansão. Cumprimentou as/os candidatas/os à DPG pela campanha. Colocou a Subdefensoria à disposição para conversar sobre a transição.
Sobre os núcleos especializados, disse que ficou surpreso quando conheceu o potencial do modelo de núcleos que a Defensoria possui. Falou que enquanto esteve na gestão passou por algumas situações de crise e vivenciou a participação dos núcleos de maneira brilhante. Considera que a necessidade de reforço dos núcleos foi muito evidenciada e espera a aprovação da proposta de expansão.
Allan Ramalho (vídeo 2 – 00:25:17) agradeceu pelos cumprimentos e também pelos votos recebidos. Saudou todos que fizeram fala no Momento Aberto e referiu-se aos Núcleos Especializados, ressaltando a importância dos pleitos. Disse que os núcleos são grandes celeiros de saberes e reconhece que são pleitos justos.
Dirigiu-se ao usuário José França para falar sobre a audiência pública virtual. Explicou que o formato surgiu durante a pandemia e avaliou-se que funcionou bem porque é uma eleição de âmbito estadual e assim há uma possibilidade de acompanhamento à distância. Disse que, se houver algum pedido específico, pode-se colocar um ponto de acompanhamento presencial, o que funcionou nas pré-conferências, ou adoção de um modelo híbrido. Explicou que essa audiência visa a apresentação das candidaturas à posição de Ouvidora/or Geral pela porta da sociedade civil representada pelas entidades. Explicou como funciona o processo de candidaturas.
Leonardo de Paula (vídeo 2 – 00:33:43) também falou sobre o recorde de participação no processo eleitoral, inclusive recorde de candidaturas, e acredita que é a DPESP quem ganha com isso. Parabenizou todas/os candidatas/os que demonstraram compromisso com a instituição. Parabenizou, ainda, as/os candidatas/os eleitas/os ao Conselho Superior e eleitos para compor a lista tríplice. Parabenizou também a Comissão Eleitoral e a gestão da Defensoria e a Corregedoria pela postura republicana durante o pleito eleitoral. Também aguarda a nomeação do governador àquele que recebeu a maioria dos votos, Rafael Galati.
Camila Marques (vídeo 2 – 00:38:25) também parabenizou todas/os candidatas/os e destacou que todas/os procuraram a Ouvidoria para dialogar. Tem certeza que a nova composição do Conselho também seguirá comprometida com a agenda.
Sobre a discussão do processo de expansão que será discutido na Ordem do Dia com foco nos núcleos especializados, disse que os núcleos são essenciais. Reforçou o pleito de cisão do NUDDIR e externou apoio aos pleitos dos outros núcleos e à criação de uma coordenação voltada para a população em situação de rua. Destacou que a Defensoria precisa ser interiorizada.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 00:43:13) disse que no texto da proposta de expansão não está explícito um cargo para população de rua, mas que foi dito oralmente.
Camila Marques (vídeo 2 – 00:44:52) manifestou apoio à criação de uma coordenadoria que vá tratar do tema da justiça climática, além de reforço ao Rede Apoia.
Falou sobre o caso concreto que foi apresentado no Momento Aberto sobre dificuldade para entrar nas Unidades e disse que essa é uma reclamação recorrente dos usuários.
Comunicou que a Ouvidoria fez uma reunião com as/os aprovadas/os no IX Concurso e na quinta-feira fez uma reunião com o conselheiro Allan Ramalho para discutir o plano de ação e a ideia é discutir avanços.
Luiz Felipe Fagundes (vídeo 2 – 00:48:50) explicou que está fazendo uma nota de rodapé em seu voto, referente às manifestações que haviam sido contrárias à proposta de expansão porque não havia sido citado que haveria a criação de um cargo para população de rua, mas, com essa explicação, as manifestações são favoráveis.
Cumprimentou a Administração pela adoção de redução de jornada para cuidadoras/es de pessoa com deficiência e servidoras/es com deficiência.
Também parabenizou as/os candidatas/os que participaram do pleito eleitoral e destacou o Conselheiro Rafael Português que figura da lista dos três mais votados em segundo lugar, citou Rafael Galati, que foi o mais votado, e Luciana Jordão, que ficou em terceiro. Disse que viu muito profissionalismo nas campanhas e fez um elogio especial à Conselheira Érica Leoni, que foi indicada pela chapa Frente Ampla para 1ª Subdefensoria e que, certamente foi, ao lado de Jordana Rolim e Ana Paula Lewin, responsável por boa parte da qualificação de votos que houve. Também fez referência a Bruna Simões, João Felipe Belém e Bruno Baguin, indicados pela candidata Luciana Jordão; a Erik Saddi Arnesen, Claudia Manning e Andrea, indicados na campanha de Fabiana Zapata e, por fim, fez uma referência a Helena Pires e Marcelo Novaes. Saudou a comissão eleitoral e elogiou o processo eletrônico de votação.
Saudou as/os novas/os colegas empossadas/os, com quem terá uma conversa sobre os sistemas e a atividade cotidiana.
Raphael Camarão (vídeo 2 – 00:57:17) cumprimentou todas/os que se dispuseram a participar do pleito eleitoral. Fez um registro especial para as/os colegas eleitas/os ao Conselho Superior. Parabenizou Rafael Galati, Rafael Português e Luciana Jordão por comporem a lista tríplice.
Érica Leoni (vídeo 2 – 00:59:43) parabenizou todas/os que participaram do pleito eleitoral e acredita que seja um momento muito rico para se discutir melhorias para a instituição. Disse que o processo foi qualificado pela apresentação de muitos projetos e quem ganha com isso é a Defensoria Pública. Todos que se dispõem a participar deste processo merecem reconhecimento e respeito. Parabenizou Rafael Galati e Rafael Português, seus colegas de chapa. Agradeceu ao conselheiro Luiz Felipe Fagundes pelas palavras e disse que optou por renunciar à campanha de reeleição por um motivo maior. Disse que Rafael Português é um líder nato e que Rafael Galati é muito qualificado para assumir a Defensoria Geral. Agradeceu a Jordana Rolim e Ana Paula Lewin, com quem dividirá as Subdefensorias caso um dos dois candidatos seja nomeado. Disse que a luta das mulheres é maior e que houve muita sororidade entre elas. Parabenizou também as/os candidatas/os que não entraram para a lista tríplice. Elogiou o posicionamento da Administração durante a campanha e também registrou admiração e respeito a todos que compuseram a gestão.
Fez um cumprimento especial às/aos conselheiras/os eleitas/os e colocou-se à disposição de todas/os. Parabenizou, ainda, a comissão eleitoral.
Reiterou as palavras do presidente da Apadep sobre esta ter sido uma eleição histórica, com um novo patamar de profissionalismo e 98% da carreira votando.
Parabenizou as/os 44 novas/os Defensoras/es do IX Concurso.
Agradeceu pelas contribuições da sociedade civil e coordenações dos núcleos especializados, que evidenciaram o papel relevante dos núcleos.
Luiz Felipe Fagundes (vídeo 2 – 01:08:55) lembrou que uma das tarefas dos conselheiros será indicar o secretário do Conselho para o próximo biênio e indicou o conselheiro Raphael Camarão. Sugeriu que sejam concedidos mais afastamentos ao novo secretário.
Falou sobre a previsão expressa de afastamento para candidatos a cargos eletivos por 30 dias, de forma a motivar a participação, pois o sacrifício pessoal numa campanha é muito grande.
Érica Leoni (vídeo 2 – 01:11:41) concorda que é preciso tirar a participação política do voluntarismo. Fez uma menção a Fernanda Capitanio, que ocupará a cadeira da Capital e Região Metropolitana.
Luiz Felipe Rufino Nome (vídeo 2 – 01:12:59) elogiou a proposta de Luiz Felipe Fagundes e lembrou que, com o crescimento das Unidades, será ainda mais difícil fazer uma campanha.
Luiz Felipe Fagundes (vídeo 2 – 01:13:43) citou que na semana passada foi deliberada a criação de 4 novas unidades na região metropolitana, sendo 3 na área da 2ª subdefensoria. Propõe que a Subdefensoria pense na readequação do modelo.
Leonardo de Paula (vídeo 2 – 01:15:49) adere às propostas feitas pelo conselheiro Luiz Felipe Fagundes, a quem elogiou pelo trabalho como secretário do conselho.
Elogiou Érica Leoni e também as/os colegas da comissão eleitoral.
Leonardo Scofano (vídeo 2 – 01:17:19) elogiou o processo eleitoral. Disse que nunca tinha visto os candidatos ao conselho fazendo uma campanha como a dos candidatos à DPG, rodando o estado. Parabenizou as/os conselheiras/os eleitas/os e reconduzidos. Afirmou que o Conselho é o maior espaço democrático da Defensoria Pública e que o biênio será complexo, com pautas importantes a serem votadas.
Cumprimentou também as/os candidatas/os ao cargo de Defensor Público Geral e elogiou a condução do atual DPG Florisvaldo Fiorentino, que transita muito bem, apesar das divergências políticas.
Referiu-se a Rafael Galati e Rafael Português, que é uma grande liderança. Também agradeceu às/os candidatas/os pela renúncia e dedicação.
Cumprimentou e agradeceu a presença das/os colegas dos núcleos especializados e da sociedade civil, que já iniciaram a discussão sobre a temática da expansão.
Rafael Portugues (vídeo 2 – 01:22:47) saudou o conselheiro Raphael Camarão pela expressiva votação e todos os colegas eleitos. Em especial, fez um elogio ao colega Rafael Galati e às Defensoras Érica Leoni, Jordana Rolim e Ana Paula Lewin, que tornaram a eleição bastante vibrante. Cumprimentou todas/os as/os candidatas/os e disse que faz parte respeitar a decisão do Governador. Saudou a companheira de campanha, Helena Pires, que nunca tinha participado de um processo eleitoral, bem como a candidata Fabiana Zapata e sua equipe.
Acha que esse é o momento de deixar a litigância e aumentar a capacidade de governança interna. Todos devem ter esse compromisso. Citou o amadurecimento do DOL, que tinha rejeição e que foi sendo aperfeiçoado.
Também acha que o próximo DPG deve ter um compromisso de reforçar a autoridade e a responsabilidade do Conselho Superior. Deve-se buscar o consenso e construir conjuntamente, com uma relação de confiança.
Fez uma saudação especial ao DPG Florisvaldo Fiorentino, que enfrentou uma oposição bem organizada e soube lidar muito bem com as discussões e isso é um exemplo que deve servir para o próximo biênio.
Leonardo Scofano (vídeo 2 – 01:33:02) acrescentou que houve uma aproximação bem sucedida dos candidatos com as unidades e os colegas e isso deve se manter.
Rafael Português (vídeo 2 – 01:34:05) elogiou todos os membros do Conselho Superior e também o Corregedor.
Leonardo Scofano (vídeo 2 – 01:35:25) parabenizou a Comissão Eleitoral pelo trabalho realizado.
Maíra Tasso (vídeo 2 – 01:36:58) parabenizou todas/os que participaram do momento eleitoral e reforçou as falas sobre a necessidade de reforço e estruturação das Subdefensorias. Citou a dificuldade de estar próximo de todas as unidades e colegas porque a carreira está grande.
Parabenizou as/os colegas do IX Concurso nomeadas/os e os núcleos que participaram do Momento Aberto. Disse que a 2ª Subdefensoria abrirá um ato hoje que precisará da inscrição de Defensores, pois de 13 a 17 de maio acontecerá a 4ª edição da atividade SampaJUD para a população de rua, na praça da Sé. Convocou as/os colegas a se inscreverem na atividade.
Colocou-se à disposição para contribuir com o processo de transição.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 01:41:37) falou que é um desafio colocar o nome para o escrutínio público e foi uma campanha muito diferente e que um elemento que agregou muito foi o comprometimento e o envolvimento das/os indicadas/os às Subdefensorias. Cumprimentou a Conselheira Érica Leoni representando todas/os as/os candidatas/os. Essa presença nas unidades enriquece o debate. Também agradeceu a postura dos órgãos da DPG e disse que a gestão que se segue sempre poderá ser melhor. Citou a aprovação dos cargos comissionados como um ponto de melhoria na estruturação. Disse que todos os órgãos têm projetos de estruturação e demandas que merecem uma solução. Fica feliz com o reconhecimento da postura que é colocada pelo DPG e seguida pela equipe. Mencionou que a eleição é muito representativa com mobilização do eleitorado, atingindo 98% da carreira.
Saudou o Secretário do Conselho, Luiz Felipe Fagundes, no exercício desta nova função.
Disse que a escolha pelo modelo do atendimento é uma premissa da Defensoria e é essencial que a população seja sempre acolhida. O agendamento é um elemento novo, mas é preciso compreender um atendimento urgente que bate à porta da Defensoria, ou de uma pessoa que não tem acesso ao agendamento. Cumprimentou a Ouvidoria pelo encaminhamento do plano de ação ao lado do relator do processo, Allan Ramalho.
Allan Ramalho (vídeo 2 – 01:52:22) pretende apresentar o voto até o fim deste mandato. Comunicou que a sessão de sabatina das/os candidatas/os ao cargo de Ouvidor Geral está agendada para o dia 30 de abril, uma terça-feira.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 01:54:32) finalizou os agradecimentos a todas/os que participaram do processo eleitoral.
Processo SEI nº 2024/0001311 (vídeo 2 – 01:56:48) – Processo de formação da Comissão Eleitoral para a escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria
Relator Allan Ramalho formalizou que na data de hoje haverá uma audiência pública virtual para apresentação das candidaturas a Ouvidora/or Geral e a sabatina será no dia 30 de abril, às 9h30, em sessão pública do Conselho Superior, quando as/os candidatas/os responderão às perguntas do colegiado.
Na sessão posterior, Allan Ramalho apresentará seu voto no processo.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2024/0009974 (vídeo 2 – 01:58:59) – Pedido de afastamento para participação no evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024
Relator Davi Depiné leu voto pelo deferimento do pedido.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2023/00019219 (vídeo 2 – 02:03:03) – Proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional.
Relator Luiz Felipe Fagundes fez a leitura do trecho do relatório que se refere aos núcleos especializados, tema a ser discutido na sessão atual, conforme definição do cronograma que prevê a discussão do processo em etapas. Apresentou sua manifestação referente ao tema em seu voto no sentido de acolher a proposta apresentada.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 02:16:50) cumprimentou o colega pelo voto e listou os processos correlatos com o processo de expansão. Falou que a proposta de coordenadorias temáticas nos núcleos já existe no Rio de Janeiro e tem uma implicação prática. Com isso, o NCDH terá uma atuação na área de saúde pública, da mesma forma em relação às vítimas de violência institucional letal, população de rua e justiça climática. Portanto, esse modelo deve ser regulamentado. Citou que há também uma transversalidade entre os núcleos e o colegiado deverá discutir qual a melhor alocação do cargo de meio ambiente e justiça climática.
Davi Depiné (vídeo 2 – 02:21:45) disse que os núcleos especializados são referência nacional nas áreas em que atua e este é um investimento que compensa porque se refere a uma atuação estratégica e à capacitação dos colegas, o que permite um estudo mais qualificado naquele campo. Deu como exemplo o núcleo de Habitação. Acompanha o voto do relator.
Camila Marques (vídeo 2 – 02:24:14) parabenizou o relator pela escuta aos pleitos dos movimentos sociais. Apontou a manifestação do Conselho Consultivo da Ouvidoria, que advém de um longo histórico de diálogo e articulação institucional. O resultado leva a duas grandes premissas, sendo a primeira que o plano de expansão dê enfoque ao avanço e interiorização da Defensoria Pública e a segunda a valorização da tutela coletiva e reforço dos núcleos especializados. A cisão do NUDDIR é um tema que tem crescido desde 2018. Considera que o principal ganho dessa divisão é a possibilidade de uma atuação mais territorializada nos territórios indígenas e quilombolas. Com relação ao pleito da justiça ambiental, pontuou que é um tema recente, mas vem com muita força e precisa ser notado. Com relação ao Rede Apoia, considera que é um pleito prioritário. Acredita que é preciso discutir que os núcleos e unidades tenham mecanismos de atuação e de um programa de atendimento às entidades.
Allan Ramalho (vídeo 2 – 02:33:00) concorda que o desmembramento do NUDDIR vem de um pleito importante. Descreveu a trajetória histórica do Núcleo e destacou a coordenação de Isadora Brandão, que evidencia a necessidade de especialização. Também falou sobre a interseccionalidade dos núcleos e o atendimento territorializado.
Em relação às demandas do NCDH, disse que mudou o paradigma de divisão do núcleo e isso repercute na expectativa dos demais núcleos. Tem dúvidas sobre vincular a coordenação temática, é mais simpático criar o Núcleo da Saúde Pública do que criar a coordenadoria da saúde.
Falou sobre a dimensão dos desastres climáticos e considera esse tema internuclear, apontando que a relação moradia e meio ambiente é complexa.
Suscitou que há outras demandas de Núcleos, citando o NESC e a estrutura do Convive, que é similar ao Rede Apoia. Também apontou o pleito do núcleo de Habitação e Urbanismo por mais uma coordenação auxiliar. Por isso não está seguro para cravar uma decisão, até porque haverá votação sobre a tutela regionalizada. Considera que ainda não há maturidade para caminhar para o consenso sobre a agenda dos núcleos na sessão de hoje.
Camila (vídeo 2 – 02:42:36) disse que um dos temas de preocupação do Conselho Consultivo da Ouvidoria refere-se ao reforço do NESC, mas concorda com a complexidade de se balizar todas as demandas, lembrando que o tema de moradia também tem apresentado demanda nas situações de reintegração de posse.
Allan Ramalho (vídeo 2 – 02:44:22) explicou que grande parte das ações do Núcleo de Habitação é processual direta, nas cidades onde não há Defensoria. Falou sobre uma proposta anterior que foi convertida na indicação de cargos por provimento alocados na cidade de Itapevi, levando-se em consideração o volume de processos. Mas acredita que esse modelo ainda não está avaliado para ser vertido para outro modelo. Considera que o modelo atende a demanda no núcleo.
Érica Leoni (vídeo 2 – 02:48:53) acha que a especialização é necessária para a litigância estratégica. Acha que os marcadores de opressão precisam ser pensados com esse letramento, mas ainda não se sente madura para cravar a decisão. Também considera a criação do Núcleo de Saúde Pública. Concorda sobre a adoção de um determinado modelo para um núcleo para que se possa adotar o melhor modelo para tutela coletiva. Deu exemplo do modelo de tutela coletiva na Defensoria do Rio de Janeiro, com pontos negativos que precisam ser considerados.
Sobre o Rede Apoia, acha que é preciso avançar na discussão e lembrou que o embate agora está entre violência letal e violência não letal, com adoção de fluxos. A princípio, não seria uma atuação multidimensional. Por isso é preciso discutir o modelo para violência não letal e um pedido de inquérito não é suficiente e isso impacta no plano de expansão.
Raphael Camarão (vídeo 2 – 02:55:02) explicou que um dos pontos preocupantes em relação ao Rede Apoia é a possibilidade de um único Defensor assumir toda a demanda. Por isso há o pedido de aumentar um cargo para o Rede Apoia. Apresentará esse processo na próxima semana porque é preciso avançar no Rede Apoia antes do direcionamento dos cargos.
Érica Leoni (vídeo 2 – 02:56:42) colocou-se à disposição para participar das reuniões.
Davi Depiné (vídeo 2 – 02:57:06) acha que isso foge à pauta de divisão do NUDDIR. Sugeriu que hoje seja definida a divisão do NUDDIR, algo que não envolve uma reflexão maior sobre a atuação do Núcleo.
Érica (vídeo 2 – 02:59:13) entende a colocação, mas acha que faltam dados sobre demandas represadas. Sabe que a escolha é política, mas com mais dados poderá sustentar a decisão.
Leonardo de Paula (vídeo 2 – 02:59:58) acha que o Conselho já se manifestou de maneira forte sobre o tema, mas ainda não é possível cravar uma decisão.
Érica Leoni (vídeo 2 – 03:00:28) preocupa-se com o núcleo de Habitação, que tem uma banca de processos, e gostaria de pensar sobre como resolver esse problema.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 03:01:35) deixou o tema da tutela coletiva regionalizada para a próxima sessão. Acha que há uma demanda grande pelo fortalecimento da regionalização em todas as áreas, o que é um grande desafio. Há muitos elementos para contribuir com a proposta de modelos.
Afirmou que está à disposição para dialogar sobre a política Mães em Cárcere e disse que tem havido reuniões com a Ouvidoria para projetar aprimoramentos. Hoje, formalmente, é um política de gestão de informações que faz a ponte entre as mulheres em privação de liberdade e as/os Defensoras/es naturais, seja da área Criminal, Cível/Família, ou Infância e Juventude. Onde não há Defensoria, esses processos vão para os núcleos especializados. Rafael Pitanga não compreendeu para onde se destinaria esse cargo. Ainda faltam 2 ou 3 unidades prisionais para atividade de capacitação, mas há medidas que reforçam a ponte entre essas mulheres e a Defensoria. Também têm sido fechadas decisões como a possibilidade de aprimoramento dessa estrutura.
Acha que os temas estão muito ligados e é preciso pensar na distribuição dos cargos. Propôs definir uma metodologia para a discussão e votação do processo no dia 3 de maio.
Processo SEI nº 2023/0009194 (vídeo 2 – 03:14:28) – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 321/15 (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator Raphael Camarão leu voto pela determinação de prazo do afastamento.
Luiz Felipe Rufino (vídeo 2 – 03:16:05) parabenizou os proponentes da proposta, que é bastante salutar e razoável.
Davi Depiné (vídeo 2 – 03:17:20) também parabenizou a ASDPESP pela proposta. Acha razoável e aderiu ao voto do relator.
Allan Ramalho (vídeo 2 – 03:18:16) também parabenizou a Associação pela proposta apresentada. Ressaltou que há um pedido específico de afastamento. Aderiu ao voto do relator.
Leonardo Scofano (vídeo 2 – 03:20:20) considera que este é um avanço e agradeceu ao DPG, que permitiu esse diálogo. Considera que este é um incentivo para que as/os colegas façam os cursos de mestrado e doutorado.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 03:21:37) ladeou-se às posições dos colegas.
Aprovado por unanimidade
Luiz Felipe Fagundes (vídeo 2 – 03:26:05) sugeriu a republicação dos editais de promoção.
Sessão encerrada!
