832ª Sessão Ordinária- CSDP
17 de maio de 2024 | São Paulo
DESTAQUE:
- Luciana Jordão preside a primeira sessão do Conselho Superior como DPG
Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3V44bha
Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/4dJngwa
Luciana Jordão presidiu pela primeira vez a sessão do Conselho Superior como Defensora Pública-Geral. Disse que é uma honra iniciar a gestão nesse dia 17 de maio, ao lado dos colegas João Felippe de Gouvea Reis, assumindo a 2ª Subdefensoria Pública-Geral; o colega Bruno Baghim, assumindo a 3ª Subdefensoria Pública-Geral. Cumprimentou servidoras/es e toda a equipe. Afirmou que é preciso unir esforços para avançar e que a gestão é orientada pelos princípios do diálogo, um espaço de construção e consenso, buscando o aprimoramento da política pública de acesso à justiça.
Anunciou a equipe e um organograma da gestão 2024-2026 que terá Bruna Simões como 1ª Subdefensora Pública-Geral, auxiliada por Vivian Monsef de Castro; ao lado de João Felippe de Gouveia Reis como 2º Subdefensor, e Yago Menezes como auxiliar; e Bruno Baghim como 3º Subdefensor e com Patrícia Maria Liz de Oliveira como auxiliar. Na Divisão de Atendimento Inicial estará o Defensor Pedro Feilke; na Divisão de Atendimento Inicial Criminal estará Fernanda Caccavali; e na Casa da Mulher Brasileira estará Raquel Peralva. O destaque foi o novo cargo para Central de Designações que será conduzida por Gislaine Calixto. Na CGA, assume Luiz Antonio Bressane, com assessoria de Betânia Devechi Ferraz; a Coordenação da CTI será ocupada por Douglas Schauerhuber Nunes, assistido por David José Vicente Martins; na Comunicação e Assessoria de Imprensa assumirá Ricardo de Paula Mioto; e na nova Coordenação de Processos e Projetos estará Fernanda Seara Contente que coordenará as assessorias já existentes: Assessoria Especial (Filipe Dias), Atendimento DDM (Luciana Talli) e a novidade é a Assessoria Extrajudicial que será coordenada por Maria Claudia Pereira Solano.
Luciana Jordão explicou que o perfil do quadro do gabinete é, pela primeira vez, composto por maioria de mulheres. Disse que é um marco importante de ocupação dos espaços de poder. Afirmou que é preciso entender com naturalidade a ocupação de espaços de poder por mulheres e isso será fomentado na gestão.
Frisou também a maior participação do interior na composição do gabinete e também que há colegas de todos os níveis compondo a gestão, com preponderância de colegas do nível II, trazendo uma renovação do quadro e uma abertura para participação dos colegas de todos os níveis da carreira.
Agradeceu a Florisvaldo Fiorentino pela aproximação na transição e capacitação administrativa nas últimas 3 semanas, período em que foi possível promover cursos de gestão de processos e projetos, liderança, ferramentas de gestão e outros. Além disso, houve reuniões setoriais com todas as equipes para pensar um cronograma de implementação das propostas de campanha.
Anunciou que a primeira medida é a reforma administrativa dos órgãos internos que já foi iniciada. Como compromisso de campanha, a CGA fará análise de impacto financeiro para o pagamento do retroativo do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e nos próximos dias já será anunciado à carreira; também será iniciada a atualização do auxílio saúde, reconhecendo a possibilidade de aumento para aqueles que possuem mais de 50 anos, pensionistas e portadores de necessidades especiais; além disso será feita a simplificação do fluxo de pagamento do auxílio saúde. A nova DPG anunciou também que será publicado o Ato que regulamenta o auxílio creche escola para defensoras/es e servidoras/es. Reforçou que foram compromissos de valorização assumidos durante a campanha eleitoral.
Reforçou a necessidade de avançar no diálogo, aprimoramento e valorização da carreira.
Raphael Camarão (00:22:18) agradeceu pela apresentação do novo modelo de gestão e celebrou os anúncios de valorização das/os colegas. No entanto, houve um aumento no número de colegas que atuarão na gestão, somando 39 afastamentos. Perguntou se essa diferença de afastamentos em relação à gestão anterior será discutida, bem como as respectivas substituições por itinerantes.
Luciana Jordão (00:24:06) entende que esse é um tema de gestão que foi trabalhado na campanha. Entende que não é um tema para ser discutido no Conselho e falou que muitas das críticas no sentido de mudança na gestão foi de que a gestão não tinha condições de fazer frente aos desafios e houve o acréscimo de 3 cargos, sendo que 2 já foram analisados pelo Conselho no processo de expansão. Irá aguardar a votação do plano de expansão e as designações serão cessadas.
Luiz Cornélio da Silva (00:26:46), usuário da Defensoria, apresentou demandas pessoais.
Cristina Pereira de Oliveira (00:28:25), Coordenadora da ASDPESP, deu as boas-vindas à nova equipe e destacou o retorno de uma mulher à frente da Defensoria Pública de São Paulo. Considera que a representatividade, história e competência da nova DPG apontam para um grande avanço. Disse que o desafio que une as carreiras é cuidar de forma coletiva e respeitar as diferenças de cada categoria.
Enumerou conquistas da Associação desde 2008 e afirmou que a ASDPESP não se furtará em construir estratégias externas, caso os espaços internos se mostrem infrutíferos. Citou demandas como a perenidade do auxílio alimentação sem que haja descontos em férias, ou afastamentos de longa duração; pediu aumento do quadro de servidores e aprimoramento do plano de carreira. Colocou a Associação à disposição para o diálogo.
Desejou força e tenacidade e afirmou que tem a certeza de que a nova DPG executará um projeto exitoso.
Silvia Helena Mendonça (00:34:15), usuária da Defensoria Pública, apresentou demanda coletiva pela inclusão de crianças atípicas nas escolas.
José França (00:36:26), usuário da Defensoria, cumprimentou a nova DPG e toda sua equipe. Parabenizou a escolha por mulheres no gabinete. Acredita que a gestão, além da capacidade e conhecimento acadêmico, precisa transitar entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e isso exige conhecimento. A gestão precisa estar em todos os lados para avançar. Contou que o ex-DPG o recebeu em seu gabinete e mostrou o plano de gestão. Espera que a nova equipe também ocupe todos os espaços, inclusive internacionais. Contou que toda sua autonomia é fruto da Defensoria Pública e que defende as demandas da população de rua e suas temáticas. Agradeceu pela oportunidade que sempre teve no Conselho Superior. Desejou sucesso à Luciana Jordão e a toda a equipe.
Annabella Andrade (00:40:28), representante do coletivo O Direito Achado na Rua, cumprimentou a nova DPG e pediu atenção para as pautas de educação para crianças e adolescentes.
Mauricio Guetta (por vídeo – 00:43:23), Consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) falou sobre a necessidade de criação da coordenadoria especializada de meio ambiente e mudanças climáticas. Enumerou episódios de impacto para a população. Colocou-se à disposição para diálogo e parcerias.
Luama Rodrigues da Costa Nunes (por vídeo – 00:48:29), Candidata aprovada do IX Concurso, falou sobre a necessidade de aprovação do processo de expansão. Disse que é nítido que todo o colegiado está empenhado e pediu que o tema continue sendo tratado como prioridade e resulte na nomeação e posse de todos os aprovados da lista.
Leonardo de Paula (00:50:23) perguntou se a nova presidente iria se manifestar sobre as falas do Momento Aberto.
Luciana Jordão (00:50:32) respondeu que não o faria neste momento e iniciaria as manifestações das Conselheiras e Conselheiros.
Bruno Bhagim (00:50:01), 3º Subdefensor Público-Geral, demonstrou animação pelo início da gestão e falou em tom de agradecimento. Vê a Defensoria como uma carreira que cresce e precisa assumir seu protagonismo no cenário nacional. Entende que o avanço interno é essencial, com valorização de Defensores e Servidores, e que essa valorização reflita na qualificação da prestação de serviços com a modernização dos procedimentos internos e otimização da atuação da Defensoria Pública. Afirmou que há colegas valorosos e competentes que se sentiam desvalorizados e desmotivados, muitas vezes por causa de processos burocratizados.
Sobre sua atuação como 3º Subdefensor, disse que as/os colegas podem esperar por maior proximidade. A ideia é estar sempre presente e tentar dar respostas rápidas para a demanda, disponibilizando ferramentas para atuar de forma conjunta. Será estabelecido um ciclo de reuniões com as unidades e regionais. A maior parte das reuniões será remota, mas terão datas fixas estabelecidas num calendário e também um fluxo. Está trabalhando com a Central de Designações para viabilizar essa proximidade.
João Felippe Belém Reis (00:57:47), 2º Subdefensor Público-Geral apresentou o Defensor Yago Menezes como assessor na 2ª Subdefensoria. Disse que buscará a união para seguir fortalecendo a Defensoria Pública e o acesso à Justiça. Repetiu que o tom da campanha foi buscar a profissionalização da gestão e evitar os desvios burocráticos da atividade-fim. Disse que foram mais de 100 reuniões de campanha, em todas as unidades, onde ouviu as/os colegas e destacou a demanda por uma assessoria extrajudicial.
Agradeceu à antiga gestão pelo período de transição e disse que já foi iniciado o calendário de reuniões continuadas com as coordenações, não ignorando o contato direto. Colocou a 2ª Subdefensoria a disposição de todos, com diálogo e facilidade do trabalho.
Camila Marques (01:03:30), Ouvidora-Geral, cumprimentou a nova DPG e saudou pela criação da Coordenação de Projetos, o que mostra uma visão de gestão. Ressaltou a importância da maioria de mulheres no quadro da Administração Superior, o que é uma agenda prioritária para a Ouvidoria e para o CSDP. Lembrou que 70% das assistidas são mulheres negras. Também cumprimentou os dois novos Subdefensores e colocou a Ouvidoria à disposição para o diálogo.
Falou sobre as agendas prioritárias da Ouvidoria, sendo a primeira um projeto de atendimento itinerante. Irá compartilhar com a gestão uma proposta. Além disso, irá discutir o atendimento presencial e priorizado como um todo. Acredita que certamente haverá avanços.
Sobre o plano de expansão, saudou os conselheiros pelos avanços e empenho para trazer a perspectiva da interiorização e atenção aos pleitos da Ouvidoria. Referiu-se especificamente à tutela coletiva e entende que existe uma centralidade das demandas de moradia, mas considera importante espraiar essa atuação para a tutela coletiva genérica. Conversou com o Ouvidor do Rio de Janeiro que falou sobre a importância de haver a tutela coletiva genérica.
Também falou sobre o cargo de justiça sócioambiental. Destacou a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e pediu atenção a criação de um cargo especializado na temática.
Pediu também atenção na aprovação do plano de atuação e destacou pontos apresentados na manifestação da Ouvidoria para o plano.
Lembrou que as inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos estão abertas e que é importante que o prêmio continue reverberando na instituição. Agradeceu às Associações pela parceria e parabenizou a Apadep pelo lançamento da Campanha Nacional.
Agradeceu pela reunião com Pedro Feilke para discutir demandas da Ouvidoria.
Agradeceu à Edepe e Núcleos Especializados pela organização das oficinas de educação popular que serão oferecidas às populações tradicionais.
Respondeu também ao usuário Luiz Cornélio.
Julio Tanone (01:18:34) cumprimentou de forma efusiva a nova equipe de gestão e recebeu com alegria as propostas de oxigenação e aprimoramento da Defensoria Pública. Deseja que a gestão tenha a marca de força, modernidade e muita inspiração. Sobre o aprimoramento do sistema remuneratório, considera que a nova DPG já demonstrou a que veio. Fez uma retomada histórica das gestões anteriores.
Referiu-se aos debates acerca do processo de expansão e disse que a expectativa é avançar ainda hoje nessa agenda tão relevante e que o colegiado conclua esse desafio. Afirmou que a Defensoria deve estar presente no território para cumprir o seu papel no território. Citou as temáticas de discussão do processo de expansão que, o modelo proposto com votos antecipados pelo DPG e Subdefensores na gestão anterior, traz condições para o avanço do processo. Entende que há impossibilidade de especialização em todas as áreas. Colocou que há risco de desviar o foco do debate e entrar em colidência com o Poder Legislativo. Não sendo possível a instalação de novas unidades, considera que, com a organização nos territórios, com tutela coletiva, a Defensoria terá condições de avançar. Também falou sobre a defesa das mulheres das populações tradicionais. Pediu a aprovação do modelo de atuação coletiva e interiorizada. Disse que não tem apego ao texto, mas que há algumas premissas.
Leonardo de Paula (01:37:34) fez um cumprimento especial à nova DPG Luciana Jordão, aos colegas Bruno Baghim e João Felippe Belém, 3º e 2º Subdefensores. Agradeceu pela apresentação da formação do gabinete e espera que a gestão supere a questão da falta de transparência dentro da DPG. Cumprimentou pela maioria feminina que foi atingida.
Raphael Camarão (01:39:10) lembrou que foram meses de discussão sobre a paridade de gênero durante o processo da política da maternidade.
Leonardo de Paula (01:39:40) também cumprimentou os colegas de concurso e os avanços institucionais divulgados: implementação do auxílio creche, pagamento retroativo do limite constitucional remuneratório e também avanços relativos ao auxílio saúde. São três medidas importantes e muito debatidas para a valorização da carreira.
Perguntou o que significará a simplificação do auxílio saúde.
Também sentiu falta da assessoria designada para o Rede Apoia. Destacou que foi aprovado um cargo efetivo para o Rede Apoia e entende que o não anúncio significa que não será mais um cargo de designação DPG. Perguntou se essa interpretação está correta.
Cumprimentou o 2º Subdefensor por destacar o diálogo com as unidades, gostou da ideia de reuniões continuadas e perguntou se ainda será montado o calendário.
Explicou que logo após o Momento Aberto, fez uma intervenção porque historicamente após as falas a presidência dá uma resposta para as/os participantes. Afirmou que esse é um espaço democrático que não existe em nenhuma outra instituição. Acha importante não esvaziar esse momento de contato das pessoas com a Administração Superior. Entende que esta é a primeira sessão da gestão, mas perguntou se esse será um posicionamento regular de não responder.
Luciana Jordão (01:46:14) respondeu que a manifestação da presidência será feita ao final das manifestações dos Conselheiros.
Rafael Galati (01:47:03), Presidente da Apadep, desejou uma ótima gestão e que a fala inicial da DPG demonstra que é possível avançar e não é preciso demorar meses nas discussões das pautas remuneratórias e de estruturação da Defensoria Pública. Desejou sorte aos novos Subdefensores.
Vê com bons olhos o cronograma de implementação das propostas de campanha e sugeriu que compartilhe com a carreira, ou pelo menos, discuta com os conselheiros e conselheiras, num espaço que foi negligenciado.
Disse que a gestão anterior tinha o péssimo hábito de não responder aos pedidos da Apadep. Há ao menos cinco pleitos que foram levados à antiga DPG e não foram respondidos. Informou que a Associação irá reiterar os pedidos, sendo que dois deles já foram respondidos nesta sessão, o primeiro referente pagamento retroativo do limite constitucional remuneratório, pedido este que foi deduzido pela Apadep em dezembro do ano passado. O segundo se referia ao ofício em que pede a equiparação do programa de assistência de saúde complementar com o Ministério Público. A Defensora Pública-Geral anunciou hoje a atualização do programa que se aproxima da regulamentação dada pelo TJ, que abarca apenas algumas situações. A equiparação com o regramento do MP, por outro lado, atingiria todas/os Defensoras e Defensores. Seria uma oportunidade de demonstrar para a carreira que a DPG tem apreço à simetria constitucional.
Informou que solicitará uma agenda para diálogo da Apadep com a DPG e adiantou que uma das pautas será o pedido de revisão da proporção entre a acumulação e a compensação. Apontou que o Conselho Superior já decidiu que seria 1 dia de cumulação para 1 dia de compensação e seria importante avançar nessa pauta.
Comunicou que esteve em Brasília com o vice-presidente da Apadep, Luiz Felipe Rufino e fizeram uma visita de cortesia ao Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, oportunidade em que lembrou o Vice-Presidente que foi ele o governador que criou a Defensoria Pública e executou ações concretas pelo fortalecimento da Defensoria Pública de São Paulo. O Ex-Secretário de Justiça Márcio Elias Rosa também estava presente. Galati agradeceu pela oportunidade de diálogo.
Agradeceu à Edepe por possibilitar que a Associação tivesse espaço de fala no Curso de formação dos novos colegas do IX Concurso. Galati pôde falar sobre a importância do associativismo para dialogar com atores políticos externos. Na sequência foi feita uma receção às/aos novas/os colegas na sede da Associação e ontem foi feita uma confraternização.
Também foi feita uma homenagem à genitora de Cristiny Fernanda Rosa que sofreu um acidente fatal e não pôde tomar posse. Seria a primeira candidata trans a tomar posse e talvez a primeira pessoa trans a ser Defensora no País. A sra. Nilza esteve na sede da Associação para receber essa homenagem.
No próximo domingo será comemorado o Dia Nacional e Estadual da Defensoria e do Defensor/a Público/o. Na segunda-feira haverá uma sessão solene no Senado, às 14h uma sessão na Câmara dos Deputados e às 16h30 o lançamento do Ministério de Justiça de um programa, criado em conjunto com a Anadep, Anadef, Condege e DPU, que tem o objetivo de levar o trabalho de Defensoras/es para todas as comarcas, conforme havia sido determinado pela EC 80. Galati agradeceu à Secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e ao Ministro Ricardo Lewandowski.
Também reforçou o convite para participação no Prêmio Justiça para Todas e Todos, que está com inscrições abertas até 27 de maio.
Érica Leoni (02:01:00) cumprimentou a nova gestão e desejou sorte e sucesso. Sabe da vontade de todos de avançar no modelo de acesso à justiça no estado de São Paulo. Colocou-se à disposição para debater a política institucional. Cumprimentou os novos Subdefensores e disse que sabe dos desafios.
Parabenizou a DPG pela composição paritária de gênero na Administração Superior. Apontou que a régua de performance é masculina e mulheres menstruam, amamentam, são colocadas num local de cuidado da casa e de filhos e esse olhar de gênero é importante numa administração pública porque a violência de gênero vem disfarçada de técnica. Essa lente de gênero é fundamental para traçar as políticas públicas para as usuárias quanto para as mulheres da instituição. O padrão universal é masculino, hétero, cis, branco e tudo que é diferente tem enorme resistência. Desejou a todas as mulheres da nova equipe e também à nova DPG que esse olhar permaneça na hora de tratar as políticas públicas e internas. Citou que o IX Concurso é histórico como avanço na representatividade e diversidade.
Parabenizou pela apresentação e disse que isso já demonstra transparência e espera que esta seja uma política durante o biênio, trazendo a agenda interna. Ficou com dúvida sobre as atribuições do cargo de apoio à/ao Defensora/or.
Sobre o planejamento institucional, no aspecto remuneratório, viu com bons olhos a sinalização de avanços e perguntou se há um planejamento de curto, médio e longo prazo para esse eixo da pauta remuneratória. Em relação ao reajuste remuneratório, se já está sendo pensado um projeto de lei. Também sobre as demandas trazidas pela Apadep, questionou se a DPG pretende implementar a substituição 1×1, se sim, se pode ser implementada por ato interno ou se entende necessário um projeto de lei. Também perguntou sobre a implementação do plantão 2 x 1. Considera importante que esses projetos sejam acompanhados pelo colegiado, com planejamento para as pautas estruturais. Pediu perspectivas temporais.
Ficou feliz com a ideia de aproximação com as unidades. Acha que a questão da triagem é um desafio imenso. Também falou sobre litigância estratégica que deve estar no horizonte, com papel estratégico das Subdefensorias.
Reiterou o questionamento de Leonardo de Paula em relação ao Rede Apoia. Sobre o Momento Aberto, entende a otimização dos trabalhos, mas destacou que as pessoas precisarão esperar o final das manifestações das/os conselheiras/os para ter suas respostas e até encaminhamentos e é importante que as demandas continuem sendo respondidas.
Davi Depiné (02:12:25) saudou a nova DPG Luciana Jordão e as Subdefensorias. Repetiu que a entrega de uma gestão é difícil e são cargos com muita pressão. A disponibilidade de ocupar esses cargos já é motivo de elogio. Para além disso, a disposição para aprimorar construções e trazer uma visão nova sobre posições consolidadas é ainda mais desafiador. Cumprimentou pela fala da DPG e disposição pela expansão dos serviços. Disse que todas as pessoas que ocupam a gestão buscam oferecer o seu melhor. Deseja que cada gestão parta daquele patamar e construa para além, outras visões de Defensoria Pública. Por isso é muito bom ver a alternância. Tem certeza que as pessoas que vão ocupar cargos que nunca ocuparam terão uma nova visão sobre a instituição. O Conselho consegue ter uma visão panorâmica da instituição. Será um processo muito rico para cada uma/um. Desejou sucesso, altivez e energia positiva.
Saudou os conselheiros Rafael Português e Rafael Galati pela maturidade como lidaram com o cenário pós-eleitoral. Disse que as eleições sempre trazem fissuras, mas passadas as eleições e feita a escolha pelo governador do estado, é um novo caminho que se abre. É um caminho de construção e busca pelo aperfeiçoamento da instituição. Para Depiné, ficou evidente que os colegas têm a disposição de continuar se colocando pelo crescimento da instituição, independentemente do cenário que consolidou.
Saudou também as/os conselheiras/os, destacando a conselheira Érica Leoni que tem uma dedicação e olhar diferenciado.
Saudou a Edepe pelo curso de formação de novas/os Defensoras/es. Achou interessante ver a diversidade estampada nos diferentes rostos como nunca foi vista. Desejou uma boa adaptação a todas/os e informou que a Corregedoria criou um novo e-mail para canal direto com os Defensores em estágio probatório.
Raphael Camarão (02:20:54) ratificou os apontamentos de Leonardo de Paula e Érica Leoni sobre a manifestação da Presidência no Momento Aberto. Considera importante que a tradição seja preservada para que os usuários tenham uma resposta rápida da gestão. Respeitará qualquer posicionamento que for adotado, mas pede que os usuários tenham a resposta enquanto ainda estiverem no mezanino do Conselho.
Comunicou que a unidade de Tupã realizará na próxima terça-feira o primeiro encontro de gestantes e contará com a participação de profissionais da área de Saúde e nesta primeira rodada terá a participação da Dra. Rose Chiaradia, odontopediatra especialista em amamentação; de Silvia Andrade, médica ginecologista e obstetra; e de Letícia Pereira Terra, assistente social agente da Defensoria. Agradeceu o apoio da Edepe e da Assessoria de Comunicação para executar a atividade da qual participará como coordenador da Unidade.
Allan Ramalho (02:24:00) cumprimentou a nova Defensora Pública-Geral e os Subdefensores. Colocou-se à disposição para dialogar tanto na condição de conselheiro quanto como coordenador da unidade Osasco. Reiterou o compromisso do diálogo. Ficou feliz com os anúncios feitos e que são indícios de avanços em temas que são discutidos no Conselho. Também celebrou o anúncio esquematizado da nova gestão.
Reiterou o questionamento do conselheiro Leonardo de Paula quanto ao cargo do Rede Apoia. Afirmou que uma questão importante é o desatrelamento preferencial da atuação-fim e dos atos de gestão. Explicou que os conselheiros entendem que não é saudável a internalização da estrutura administrativa por assessorias, seja o atendimento dos policiais, seja do Rede Apoia. Tem certeza que a DPG está atenta à discussão do plano de expansão. Em relação à Casa da Mulher Brasileira, entende que seja uma assessoria, em razão da peculiaridade, mas nos outros casos seria mais saudável a indicação.
Sobre as relações institucionais, falou que é importante que a Defensoria percorra os corredores da Alesp e esteja atenta às correntes políticas. Perguntou como será revisitada a ocupação da Defensoria naquele espaço.
Sente-se contemplado com a reestruturação administrativa. Reiterou que está disponível para conversar de forma franca e transparente.
Leonardo Scofano (02:31:52) cumprimentou os novos conselheiros natos e a nova DPG Luciana Jordão. Desejou uma boa gestão para a Administração e também para o Conselho Superior. Cumprimentou pela pauta de valorização de Defensores e Servidores, especialmente na questão do auxílio-creche que foi pleiteado reiteradamente. Contou que alguns colegas já se manifestaram por mensagem para saber como será a sistemática e também perguntaram sobre o pagamento do teto retroativo. Falou que também é importante a desburocratização do auxílio saúde, com acréscimo de 15% estendendo-se aos pensionistas e aos aposentados.
Encampou a manifestação da Apadep sobre outras pautas, mencionando o processo de substituição 1 x 1, um pleito importante da carreira. Citou que também tramita no conselho o processo de compensação de plantão 2 x 1.
Parabenizou a Apadep pela reunião com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o Secretário Márcio Elias Rosa. Disse que é importante esse contato e que não é fácil conseguir esse tipo de agendamento. Reforçou que foi o ex-governador Geraldo Alckmin que criou a Defensoria.
Agradeceu ao gabinete anterior pela boa vontade, renúncia de vida pessoal e dedicação.
Luiz Felipe Fagundes (02:37:32) demonstrou entusiasmo em relação à participação de mulheres no gabinete. Citou que na composição anterior e na atual composição do Conselho há apenas 1 conselheira eleita. Na próxima composição serão 3 conselheiras na formação da gestão é animador ver essa formação com mulheres.
Fez uma saudação especial aos colegas do I Concurso que completaram 17 anos de carreira na última segunda-feira. Também celebrou a reinauguração do prédio da Liberdade 32. Recordou-se que a primeira organização de um atendimento expandido e extrajudicial aconteceu sob a condução de Luciana Jordão, no edifício da Liberdade 32. Considera este o primeiro passo na atuação extrajudicial.
Reiterou a maturidade, profissionalismo e pensamento institucional aos conselheiros Rafael Galati e Rafael Português. Considera que Rafael Português conseguiu uma reconstrução de imagem. Saudou o colega pela resiliência e por ter sido o segundo candidato mais votado.
Rafael Português (02:45:12) agradeceu ao colega e também à menção feita por Davi Depiné. Contou como ocorreu sua entrada na Defensoria e na Apadep, quando Davi Depiné era presidente da Associação. Também elogiou Rafael Galati pela condução da Apadep.
Saudou a nova Defensora Pública-Geral e disse que é um desafio compor o Conselho da Defensoria Pública, o que demonstra o vigor da instituição. Apontou que a nova DPG fez um gesto real de chamamento para diálogo. Também destacou a importância que a DPG demonstrou ao Conselho. Também elogiou o posicionamento e comprometimento demonstrado pela DPG em seus primeiros atos. Reforçou a necessidade de profissionalização da Defensoria Pública, com planejamento estratégico, e fez votos de sucesso. Disse que o Conselho Superior é um espaço desafiante e desejou força.
Fez um pedido para que haja uma reestruturação do ambiente físico do conselho.
Luiz Felipe Fagundes (02:51:34) detalhou que houve sessões extensas e complexas até que fosse deliberado pela criação de uma/um secretária/o, cargo que ocupou. Sugeriu que seja definido o limite de cada uma/um sobre como proceder logo no início da nova composição. Também pediu aprimoramento do espaço físico do conselho.
Rafael Português (02:54:30) também fez pedido por melhorias no sistema de som.
Luciana Jordão (02:55:45) considerou as sugestões sobre o Momento Aberto respeitosas. Respondeu que houve encaminhamento do sr. Cornélio e fez cumprimentos a todos os participantes. Disse que o diálogo será a tônica da relação com a ASDPESP. Sobre a pauta do cargo especializado em meio ambiente, disse que o processo de expansão será discutido.
Sobre a estrutura do atendimento da Defensoria Pública, percebeu durante a campanha que ficou evidente que o atendimento inicial é uma questão central da Defensoria Pública, especialmente depois de 2020.
Agradeceu pelas palavras de Julio Tanone e disse que a pauta da tutela coletiva também está no processo de expansão.
Respondeu a Leonardo de Paula dizendo que será publicado um ato sobre a simplificação do auxílio saúde e a intenção é que haja apenas a comprovação no caso dos medicamentos.
Sobre o cargo do Rede Apoia, disse que já foi respeitada a definição do Conselho Superior e não haverá a continuidade da atuação, o que será feito por meio de provimento.
Agradeceu a Rafael Galati pelos cumprimentos sobre a pauta remuneratória e disse que essa será a forma de atuação da gestão, com transparência e diálogo.
Fez uma referência à movimentação externa da Apadep. Com relação ao Dia da Defensoria Pública, também estará presente nas sessões do Congresso Nacional e do Ministério da Justiça.
Agradeceu à Érica Leoni pela fala sobre a política de gênero, além de pautas de inclusão que serão implementadas na Defensoria Pública. Agradeceu pela referência com relação à transparência. Fará isso de diversas formas e construindo de forma coletiva. O planejamento institucional será apresentado ao Conselho. Disse que há uma estruturação logística do cargo de auxílio aos Defensores, será uma atividade meio para dar apoio ao Defensor.
Agradeceu a Davi Depiné e Raphael Camarão pelos votos de sucesso. Destacou a atividade que será realizada em Tupã com acolhimento das gestantes.
Agradeceu pelas palavras de Allan Ramalho e disse que é uma honra receber a sinalização do conselheiro pela construção de uma pauta comum.
Respondeu a Leonardo Scofano sobre os comunicados de como serão os fluxos e a divulgação dos novos atos.
Demonstrou alegria por fazer parte do grupo do I Concurso de ingresso e disse que o aniversário de concurso é pessoalmente uma data significativa este ano.
Na temática de atuação extrajudicial, falou que a assessoria buscará monitorar ações inovadoras e trazê-las de forma perene para a instituição.
Agradeceu pelas palavras elogiosas de Rafael Português e espera o início de um ciclo muito frutífero para todos e para os usuários. Considera os apontamentos sobre a estrutura do Conselho Superior pertinentes e tentará encaminhar as alterações da maneira mais pronta possível para receber, principalmente as pessoas que trabalham.
Processo SEI nº 2023/0011188 (vídeo 2 – 00:00:55) – Pedido de afastamento para participação no evento “Letramento Anticapacitista”, a ser realizado no dia 08 de maio de 2024
Relatora Érica Leoni votou pelo acolhimento do pedido
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2024/0012441 (vídeo 2 – 00:02:33) – Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede
Relator João Felippe Belém Reis votou pela ratificação da alteração.
Leonardo de Paula (vídeo 2 – 00:03:39) perguntou se a colega recebeu as devidas diárias referentes ao dia 6 até hoje.
João Felippe (vídeo 2 – 00:04:20) respondeu que não sabia, mas iria verificar.
Leonardo de Paula (vídeo 2 – 00:04:37) pediu que seja informado ao Conselho e que seja feito o pagamento, caso não tenha ocorrido
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2024/0012533 (vídeo 2 – 00:05:26) – Pedido de afastamento para participação no evento “II Fórum Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – FONADEM”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2024
Relator Bruno Baghim votou pelo deferimento dos pedidos.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2023/0029051 (vídeo 2 – 00:07:57) – estágio probatório
Relatora Érica Leoni votou pela aprovação do relatório.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2024/0001017 (vídeo 2 – 00:10:12) – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator Raphael Camarão votou pela estipulação de 12,52% para os cargos de AT 3 e 12,02% para os cargos de AT4.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2022/0020207 (vídeo 2 – 0x:14:15) – Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado (NUDECON)
Relator João Felippe Belém Reis votou pela abertura de inscrições.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2021/0001987 (vídeo 2 – 00:15:35) – Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2015.
Relator Davi Depiné leu voto pelo arquivamento do processo.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2021/0001994 (vídeo 2 – 00:22:19) – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator Davi Depiné votou pelo arquivamento da proposta.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2023/0019219 (vídeo 2 – 00:27:59) – Proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional.
Relator Luiz Felipe Fagundes. Assim que apregoou o processo, informou que o colegiado consensuou que fará uma reunião administrativa e o processo voltará à pauta na próxima sessão. Agradeceu pela compreensão do colegiado e abertura para diálogo com a nova gestão
Processo SEI nº 2024/0006999 (vídeo 2 – 00:29:29) – Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2024/2025
Relator Allan Ramalho fez a leitura do voto pela aprovação do plano e acolhimento da manifestação da Ouvidoria-Geral. Encaminhou pela formação de um Grupo de Trabalho.
Bruno Baghin (vídeo 2 – 00:43:31) pediu vista.
Vista concedida ao 3º subdefensor
Processo SEI nº 2024/0012043 (vídeo 2 – 00:44:13) – Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação – doutorado, no período de 08 de julho a 05 de setembro de 2024
Relatora Érica Leoni votou pelo acolhimento do pedido.
Luiz Felipe Fagundes (vídeo 2 – 00:50:02) sugeriu estabelecer um controle quantitativo pela Secretaria do Conselho.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2024/0012243 (vídeo 2 – 00:51:31) – Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação – mestrado, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2024
Relator Julio Tanone votou pelo deferimento do pedido.
Aprovado por unanimidade
Sessão encerrada!
