737ª Sessão Ordinária- CSDP
13 de abril de 2022 | Sessão por vídeoconferência
DESTAQUES:
- Disponibilização de debate entre os candidatos ao cargo de DPG pela Apadep
- Apresentação de voto sobre a revisão das políticas de ações afirmativas no âmbito da Defensoria Pública
Vídeo da sessão: http://bit.ly/CSDP_SO737
Rafael Pitanga informou que foram realizadas visitas e reuniões importantes, entre elas as visitas dos subprefeitos das Subprefeituras da Mooca e da Sé, coronel Antão e Coronel Sales, que conheceram a sede da Defensoria e a Divisão de Atendimento Inicial na Rua Boa Vista. Ambos dialogaram sobre atividades em comum realizadas entre as subprefeituras e a Defensoria.
O DPG em exercício foi recebido pela Secretária de Justiça do Município de São Paulo, professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e também pela Procuradora Geral do Município, Marina Magro, destacando-se conversas sobre atividades de resolução extrajudicial de conflitos, além de espaços de diálogos sobre temas sensíveis como o atendimento da população da região conhecida como Cracolândia.
A DPG também esteve na USP para discutir o avanço numa parceria para incrementar as atividades de pesquisa da instituição, sem o envolvimento de recursos, para qualificar o trabalho de dados empíricos.
Pitanga ainda participou da sessão solene de posse da diretoria da OAB.
Não houve inscrições para o Momento Aberto
Rafael Galati (00:04:18), Presidente da APADEP, destacou que na noite de terça-feira, dia 12 de abril, foi realizado pela APADEP um debate entre os candidatos a Defensor Público-Geral. Agradeceu aos candidatos pela presença e parabenizou-os pelo debate de altíssimo nível. Disse que houve expressiva audiência na transmissão ao vivo, e que o vídeo estará disponível no site da APADEP até a data da eleição. Convidou todas/os a assistirem.
Rafael Pitanga parabenizou a APADEP pela realização do debate e aos candidatos pela participação.
Processo SEI nº 2021/0001626 (Excetuado a pauta) – (00:06:46) – Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito – Unidades Campinas, Rio Claro e Piracicaba
Relator Alex Seixas leu voto pela aprovação da lista apresentada
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2022/0005046 (Excetuado a pauta) – (00:08:53) – Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB)
Relator Luiz Felipe Fagundes leu voto pelo deferimento do pedido.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2022/0005699 – (00:11:50) – Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião sobre lotação da 7ª Defensoria Pública da Unidade São José do Rio Preto
Relator Samuel Friedman leu voto pela manutenção do padrão de lotação e do feixe de atribuilções.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2022/0005781 (00:14:23) – Concurso de remoção a pedido
Relator Alex Seixas votou pela homologação do resultado
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2021/0008625 (00:16:07) – Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 307/14 (que altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator Samuel Friedman leu voto e apresentou três minutas.
Luis Gustavo Fontanetti (01:46:57) elogiou o voto e reforçou que o processo ganhou uma dimensão grande, uma vez que são vários temas técnicos que afetam o concurso de formas diferentes. Manifestou a necessidade de se aprofundar no estudo dos pontos apresentados e, especialmente por isso, considera importante a realização de reuniões de trabalho. Fez considerações sobre a análise da política em período maior que apenas um concurso.
Alex Seixas (01:52:12) considerou o voto bem estruturado e concordou com a realização de reuniões para avançar na discussão. Destacou a questão das empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviço, considerando que possivelmente não há um política de cotas nestas empresas, mas que as contratações podem ser motivadas pela demanda da Defensoria e isso poderia ser um critério de desempate de concorrência no momento da contratação. Questionou se as pessoas que ocupam os cargos atualmente seriam retiradas para atingir o patamar de cotas sugerido.
Mara Ferreira (01:56:29) acredita que todas/os devem se aprofundar no voto e pediu vista.
Cecília Cardoso (01:57:33) manifestou dúvidas sobre outros processos que têm pedidos similares.
Pedro Peres (01:52:12) esclareceu que um dos processos mencionados por Cecília está sob sua relatoria e que apresentará o voto em tempo de ser incluído, ou não, no processo 2021/0008625. Outro processo, sobre a comissão, deverá chegar ao CSDP para debate.
Vista concedida à Conselheira Mara Ferreira
