Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o site de compras e vendas Mercado Livre realizou, durante quatro dias, a divulgação de informações em combate ao racismo. Esta ação ocorreu por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A solicitação à empresa foi feita pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.
O site do Mercado Livre publicou anúncios de cunho racista, em que pessoas negras apareciam “à venda”. No mês de março de 2013, foi divulgado anúncio com o título “negro africano legítimo, único dono, bom estado de saúde” e, em janeiro de 2014, outro anúncio mencionava “negros com diversas utilidades”.
Após receber denúncias sobre as publicações, a Defensoria Pública de São Paulo entrou em contato com o Mercado Livre e realizou reuniões com a empresa em busca da elaboração de uma resposta aos episódios. Antes de atender à proposta da Defensoria, o Mercado Livre já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro prevendo ajustes no sistema do site para detectar anúncios discriminatórios com mais rapidez.
A Defensoria Pública realizou um acordo em que o portal de vendas se comprometeu a divulgar no site propaganda referente ao Disque 100 (disque direitos humanos) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, órgão responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos.
Fonte: ASCOM/DPE-SP
