De 4 a 7 de novembro, a ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná, promoverá o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos.
Sob o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, o evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, em Curitiba. A ideia é reunir Defensores Públicos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil neste que é o maior encontro da Defensoria Pública nacional. O Congresso deve ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel do Defensor na sociedade.
Na programação estão previstas palestras e painéis com especialistas renomados. Entre as pautas destacam-se: Novo Código de Processo Civil; Política Criminal do Super-encarceramento: É possível falar em abolicionismo penal no Brasil?; Tutela Coletiva e Controle Judicial de Políticas Públicas; Acesso à Justiça e Justo Processo – uma reflexão sobre o conteúdo da tutela jurídica efetiva como direito fundamental (IDENTIFICANDO O CONTEÚDO MÍNIMO DESSA GARANTIA); Justiça Restaurativa e a atuação na área da infância e juventude; STF e Tutela dos Direitos Fundamentais; O Pluralismo Jurídico e os Desafios da Defensoria Pública diante do Multiculturalismo; Fórum de Vulnerabilidades; e Desafios da Atuação da Defensoria Pública com a População em situação de rua.
Haverá também lançamento de obras jurídicas, concurso de teses e práticas exitosas, entrega de medalhas de honra e reunião entre os assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas. O encerramento contará com a participação do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.
Inscrições
Os interessados em participar podem entrar na página oficial do Congresso (congressoanadep.com) e clicar na aba direita do site. Veja os valores aqui.
Fonte: ANADEP
