Se o amor de uma mãe já é considerado o maior de todos, então o amor de duas é imensurável. Estrela, de apenas três anos, pode se considerar uma criança de sorte. Agora, em todos os seus documentos civis, figuram os nomes dos pais. Ou melhor, de duas mães. Para tanto, a Defensora Pública paraense Maria Lúcia Barros conseguiu ajuizar um pedido de inclusão nominal de duas companheiras no registro de nascimento da criança.
Ivenina da Silva Santana conseguiu registrar a enteada (que sempre fora considerada como filha), no registro civil de nascimento, através de um processo de adoção unilateral. Ela e a companheira, Patrícia Cordeiro, adotaram Estrela quando a mãe biológica da menina ainda estava no oitavo mês de gestação.
“Tivemos duas desilusões em possíveis adoções, mas isso não nos fez desistir. Uma amiga nos contou sobre uma grávida que estava à procura de um casal que quisesse adotar sua filha. Entramos em contato com a gestante e foi assim que conhecemos a Estrela”, contou Ivenina.
Após o nascimento, Estrela foi registrada no nome de Patrícia, o que foi reconsiderado pelo casal, que decidiu ser melhor para a criança se ambos os nomes constassem nos documentos. Foi assim que ambas entraram com um processo de adoção unilateral, que consiste na adoção, em geral, pelo padrasto ou madrasta do filho do cônjuge ou companheiro. “Logo que decidimos, procuramos nos informar e fomos atrás de vários advogados, porém todos cobravam uma fortuna. Foi aí que descobrimos que poderíamos conseguir ajuda na Defensoria Pública”, explicou.
“Muitos casais pensam que vão sofrer algum tipo de preconceito, algo que não ocorre aqui no Naeca (Defensoria Pública do Estado do Pará). O casal tem que ter o direito de criar seus filhos e não é justo que seja no nome de apenas um dos responsáveis. Ter os dois pais registrados também é um direito da própria criança”, destacou a Defensora.
O resultado foi uma surpresa, disse Ivenina. “Esperávamos um processo longo, conturbado, mas não foi necessária nem uma audiência. Ficamos mais emocionadas quando vimos que o juiz escreveu uma carta junto com a decisão, onde enfatizou os sentidos de família e companheira”, finalizou.
Fonte: ANADEP
