O Defensor Público por São Paulo Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré venceu nesta quarta-feira (16/11) o Concurso de Teses do X Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). A tese apresentada pelo defensor público de Ribeirão Preto, interior do estado, foi intitulada “A dimensão quântica do acesso à Justiça: A Defensoria Pública no Brasil deve prestar uma assistência jurídica potencializada e qualificada na defesa dos direitos fundamentais, mormente em situações de vulnerabilidade, segundo a equação: valoração dos direitos envolvidos e peculiaridades do caso concreto”.
De um total de 20 teses aprovadas para serem apresentadas no Congresso, 3 foram premiadas. Em segundo lugar ficaram as defensoras públicas da Bahia Andrea Tourinho Pacheco de Miranda e Vitória Beltrão Bandeira, com a tese “Paciente Judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma”. Em terceiro lugar ficou a tese defendida pela defensor público pelo Rio Grande do Sul Juliano Viali dos Santos, com a tese “A Defensoria Pública e o acesso universal à Educação Infantil”.
Além de Aluísio por São Paulo, também apresentaram teses os defensores públicos Bruno Diaz Napolitano e Bruno Ricardo Miragaia Souza, com a tese “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”; os defensores Douglas Tadashi Magami e Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, com a tese “O papel da Defensoria Pública na implementação da gestão social da valorização da terra como instrumento de garantia do direito à cidade”, e a tese do defensor público Genival Torres Dantas Júnior, sob o título “Da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação”.
