Após receber apontamentos de associadas e associados sobre a recorrente instabilidade do sistema E-Saj, a Diretoria da Apadep enviou ofício à DPG na tarde de ontem, dia 14 de agosto, solicitando providências.
O sistema apresenta um longo histórico de indisponibilidade. Em julho de 2022, a Apadep apresentou uma proposta de protocolos relacionados às audiências, prazos e atendimento. Em razão da recorrência do problema, a Associação apresentou um novo pedido na última quarta-feira.
Em seu apontamento, a Apadep apresenta uma tabela com as datas em que houve restrição de acesso ao sistema em todos os meses do primeiro semestre e destaca que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo passará a adotar o sistema de processo judicial eletrônico Eproc, que substituirá o atual sistema SAJ. Assim, a Associação solicita à Defensoria Pública-Geral que informe quais medidas estão sendo adotadas a fim de preparar a instituição para essa migração de sistema, em especial levando em consideração a necessidade de interoperabilidade do DOL com o Eproc.