Como Diretor para Assuntos Internacionais da ANADEP, o associado Antonio Maffezoli chamou a atenção de Defensores e Defensoras de todos os estados, incluindo São Paulo, para a oportunidade de envio de material que comporá os boletins de jurisprudência do BLODEPM e da AIDEF.
BOLETIM AIDEF:
Para o boletim da AIDEF as contribuições deverão ser enviadas até a próxima sexta-feira, dia 5 de março, às 12h, e utilizado o formulário disponibilizado pela ANADEP para inserção das informações. Os documentos devem ser enviados para o e-mail anadep@anadep.org.br, indicando no assunto “Boletim AIDEF”.
Temas:
– Pessoas migrantes e sujeitas a proteção internacional;
– Violência de gênero;
– Matrimônio igualitário;
– Devido processo;
– Proteção das crianças e adolescentes;
– Igualdade e não discriminação;
– Pessoas privadas de liberdade;
– Tortura e outros tratos ou penas crueis, inumanas ou degradantes;
– Povos e comunidades indígenas.
BOLETIM BLODEPM:
Já para o boletim do BLODEPM, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 10 de março, às 12h. A publicação já é uma tradição do Bloco e reúne importantes decisões jurisprudenciais sobre direitos humanos dos países que integram o Mercosul. Os documentos devem ser enviados para o e-mail anadep@anadep.org.br, indicando no assunto “Boletim BLODEPM”.
Abaixo alguns boletins já lançados para consulta:
Boletin de Jurisprudencia Internacional – N 13 (Nov/2020)
Boletin de Jurisprudencia Internacional – Nº 12 (Ago/2020)
Boletin de Jurisprudencia Internacional – Nº 11 (Nov/2019)
Boletin de Jurisprudencia Internacional – Nº 10 (Mai/2019)
