Foi determinado o arquivamento, após manifestação do Ministério Público, do Inquérito Policial instaurado para apurar o suposto crime de desacato a policiais militares por parte do Defensor Rafael Morais Português de Souza, indevida e injustamente detido no dia 14 de junho de 2019, enquanto acompanhava uma abordagem policial durante manifestação popular na Avenida Paulista.
Na promoção de arquivamento do Ministério Pública são destacados os vídeos e fotos do momento dos fatos obtidos por redes sociais pela APADEP e que corroboram a versão do associado em sua defesa.