DESTAQUES:
- Planejamento de retomada das atividades presenciais
- Apresentação da proposta orçamentária da CTI
Florisvaldo Fiorentino informou que na última quarta-feira foi publicado ato de nomeação de Cristina Guelfi como Corregedora-Geral novamente, com início de mandato em 30 de julho.
No dia 7 de julho, Florisvaldo participou de reunião com o Comitê de Contingência da pandemia do Estado, quando o Executivo compartilhou dados, cenário e perspectiva em torno da pandemia. No encontro, a DPE compartilhou os cenários que mais impactam a instituição e medidas relacionadas aos usuários.
Na quarta-feira foi feita uma reunião com as coordenações na qual foi apresentado o cenário orçamentário da DPE e também o planejamento para a retomada do atendimento presencial. Uma apresentação do planejamento será feita na sessão do Conselho e na próxima semana haverá reuniões com os órgãos da Defensoria como EDEPE, Ouvidoria e APADEP.
André, aprovado no VIII concurso, falou sobre nomeações e questionou se há previsão orçamentária para abertura de unidade em Itapevi ainda em 2020. Também perguntou sobre a possibilidade orçamentária de expansão da carreira, apresentando uma interpretação da lei que possibilitaria a expansão.
Florisvaldo respondeu que a LC 173 dificulta qualquer tipo de expansão. Disse que o que impactou a diferença de projeção de folha de pessoal de 2020 para 2021 foi a contribuição patronal.
Bruno Gozzi, representante da ASDPESP, falou sobre a Nota Técnica que foi elaborada a partir da pesquisa que a Associação realizou com servidores/as para verificar as condições de trabalho, especialmente durante o trabalho remoto. A nota traz recorte de gênero, regional e de raça. A nota foi compartilhada com todos os órgãos da DPE e também núcleos de interesse.
Sobre o orçamento, disse que a ASDPESP solicitou a apresentação que foi feita durante a sessão do CSDP para que a associação de servidores também possa participar da construção do orçamento, como tem acontecido desde a criação da associação, de forma que possa ser incluída a perspectiva de servidores/as na peça orçamentária.
Parabenizou a corregedora-geral, Cristina Guelfi, pela recondução ao cargo.
Florisvaldo Fiorentino, disse que avaliar a condição de trabalho de servidores e servidoras é fundamental no planejamento de retomada e foi agendada uma reunião com a ASDPESP.
Florisvaldo Fiorentino iniciou a apresentação do planejamento de retomada e disse que uma das etapas mais importantes no processo de construção do planejamento é essa que se inicia, oportunizando a divulgação e o debate.
Foi projetado, então, o arquivo da apresentação , que já foi enviado por mensageria institucional. Expôs os valores e diretrizes do planejamento.
Gustavo Minatel, 3º Subdefensor Geral, apresentou o planejamento, falando sobre investimentos perenes e atendimento híbrido (remoto e presencial), pontuando as etapas (3 fases) e apontando o cronograma .
Ricardo Gouveia, 2º Subdefensor, abordou questões relacionadas à retomada presencial como aquisição de insumos, adequação de espaços, produção de manual de segurança sanitária.
Luiz Bressane, coordenador da CGA, falou sobre os EPIs adquiridos (máscaras, face shields, álcool gel). Disse que metade dos materiais foi adquirido da FUNAP. Será publicada uma ata de licitação de álcool gel para ser disponibilizado nas unidades, termômetros e outros instrumentos. Descreveu como será a circulação dos usuários nas unidades.
Thiago Buosi, coordenador auxiliar da CGA, detalhou os grupos de risco que permanecerão em trabalho remoto (idosos, grávidas, pessoas com doenças crônicas, ou que coabitem com pessoas nessas condições). Também detalhou os procedimentos de prevenção e cuidados com os grupos que estiverem atuando no trabalho presencial.
Florisvaldo Fiorentino explicou quais serão as etapas de comunicação. Agradeceu a todas as equipes envolvidas no projeto de retomada.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, disse que o plano tem diversos aspectos positivos. Perguntou se os/as coordenadores/as das unidades receberam apenas um material pronto, ou se houve um período de coleta de sugestões. Falou que sempre houve uma crítica, especialmente do interior, sobre a lógica de funcionamento do interior ser diferente da capital e seria positivo ter uma coleta de sugestões e aprimoramento do plano como um todo.
Disse que as medidas apresentadas são acertadas, mas considera que o plano ainda carece de uma visão de fora, inclusive pelos movimentos sociais e quais são os desafios enfrentados por cada um durante a pandemia. Informou que a Ouvidoria fez uma busca ativa e sistematizou as informações para o plano de ação da DPE, mas o plano foi elaborado a partir de uma lógica interna. Não entendeu se a continuidade integral do atendimento se refere à retomada integral do serviço. Sobre renovação tecnológica, perguntou o que foi considerado residual e hipervulneráveis pelo plano. Entende que no Pop Rua todos são hipervulneráveis, mas há um grupo que também é, mas não está especificado. Perguntou como seria feita essa identificação. Perguntou sobre problemas práticos do trabalho em home office, como o softphone, que exige equipamentos de informática e internet, mas já foi relatada dificuldade por parte de servidores/as e estagiários/as.
No planejamento das etapas, disse que não foi prevista a etapa de avaliação que é uma etapa para corrigir as falhas. Perguntou se ela foi prevista, ou se a Ouvidoria foi colocada nesse processo e ferramentas tecnológicas foram pensadas para esse trabalho de identificação dos problemas.
Solicitou que no DOL haja campos como raça, gênero e identidade, conforme proposta do NUDDIR e do NUDEM.
Augusto Barbosa, Presidente da APADEP, pontuou que é muito importante que a apresentação seja feita para todos/as e possam, inclusive, fazer sugestões.
Questionou se é adequada a retomada neste momento e citou os números de casos e mortes no Brasil e em São Paulo, com média diária de mais de mil mortes por dia. Acha que a retomada coloca em risco a vida de defensores/as, servidores e usuários/as. Entende que a motivação com viés econômico determina a ação do Executivo, mas acha que é perigoso.
Falou que estudou o tema até mesmo para a elaboração de uma pesquisa da APADEP que tem o intuito de gerar estatísticas para municiar a Administração, Conselho e Corregedoria para se adotar regras e medidas adequadas. Agradeceu à associação dos servidores, NUDEM e NUDDIR que colaboraram com a elaboração da pesquisa.
Sentiu falta de trabalho conjunto com a Corregedoria, o que acontece em outros Estados, bem como com o Conselho Superior, que tem atribuição normativa institucional. Sente falta de regras escritas claras e perguntou se haverá publicação de atos normativos.
Sobre os grupos de proteção especial, parabenizou pela inclusão no plano, mas apontou que há situações que podem acontecer, como a terceirização de cuidados com filhos de defensores/as obrigados a compor escalas de atendimento e destacou que é preciso, inclusive, ter um cuidado com a escala, em caso de defensores/as servidores/as que são casados. Citou também os cuidados com pessoas com deficiência e lactantes. Citou que o TJ e outras instituições incluem gestantes, lactantes e pessoas com deficiência como grupo de risco. Acha importante ouvir os núcleos envolvidos para auxiliar na definição das políticas.
Perguntou por que a barreira acrílica não foi contemplada no planejamento, assim como em outras instituições. Perguntou sobre a previsão de duração dos EPIs comprados e qual a previsão futura.
Também perguntou sobre a possibilidade de testagem com apoio do Executivo, uma vez que as atividades essenciais estaduais passam por testagens periódicas.
Quis saber, ainda, se a Administração levou em conta a questão do transporte até a unidade.
Perguntou se a CGA e Assessoria de Qualidade têm informações sobre os espaços sem ventilação. Perguntou se houve avaliação dessas unidades e se elas não tem, o que será feito.
Também questionou o que foi planejado em relação ao uso dos banheiros compartilhados.
Perguntou se há uma previsão para quantidade de servidores/as e defensores/as para cada atendimento. Também sentiu falta de informações sobre horário de atendimento e, consequentemente, a quantidade de usuários/as que será atendida. Perguntou se há um padrão máximo de usuários/as por dia e de tempo médio de atendimento e intervalo entre as pessoas.
Reiterou a pergunta do Ouvidor sobre como serão definidos os hipervulneráveis. Questionou ainda como avaliar se as pessoas têm dificuldades tecnológicas. Em caso de dificuldade de acesso às ferramentas digitais, haverá dificuldade de agendamento, por isso perguntou como isso será equacionado pela Administração e ser será formulado um padrão para as unidades.
Perguntou quem receberá os usuários e fazer a eventual restrição de acesso.
Questionou como vai ser compatibilidade de atendimento presencial e remoto. Também como será compatibilizada a atividade externa com quem está em teletrabalho, Perguntou se há previsão de retomada de CICs e CCMs e se o atendimento em CDP continuará ser realizado à distância.
Perguntou se é possível atendimento presencial à população de rua e como seria esse atendimento.
Sobre as audiências presenciais, perguntou como será feito em caso que não haja estrutura adequada e se haverá suporte da Corregedoria às defensoras e defensores que considerarem a estrutura inadequada para participar de audiências presenciais.
Falou sobre a abertura de prazos dos processos físicos, perguntando como será feita a distribuição e também higienização dos processos.
Apontou que a demanda aumentará, com a retomada do atendimento de demandas não urgentes pelo TJSP, e perguntou se a DPE fará repasse das demandas para os convênios, além das situações de colidência.
Falou sobre o Ato do TJ sobre realizações de audiências por meio de videoconferência. Perguntou qual o posicionamento institucional da DPE sobre o tema e se haverá suporte aos colegas, citando a retomada da custódia.
Em relação às ferramentas de comunicação, acha importante uma apresentação da CTI. Perguntou como está a avaliação do softphone e solicitou que haja divulgação disso para que as equipes se preparem. Perguntou quais as unidades participarão do projeto piloto do rocketchat.
Perguntou se a DPE sabe quais unidades sediadas em cidades que estão na fase vermelha e também que haja divulgação com atualização diária no site, de forma que colegas e usuários possam saber se suas cidades estão na fase vermelha, ou não.
Alex Gomes Seixas reforçou alguns pontos indicados anteriormente. Reforçou a necessidade de testagem antes da retomada presencial sob pena de colocar todo o plano por água abaixo. Acha que é um investimento baixo que traz uma segurança maior e o eventual custo compensa o risco se houver retomada sem a testagem.
Perguntou sobre as ferramentas digitais, acha que os nomes das ferramentas já são um complicador diante dos/as usuários/as.
Também questionou sobre a instalação de proteção acrílica nas baias. Acredita que é um investimento que trará maior segurança a todos/as.
Perguntou se a medição de temperatura será obrigatória para membros/as da unidade, lembrando que há uma logística diferente em cada unidade e perguntou como será esse controle de acesso.
Acha que um profissional de limpeza por unidade é pouco. Entende que limpeza é também um investimento necessário. É preciso considerar a capacidade de trabalho e exposição maior a que essa pessoa será submetida.
Citou que haverá filas na entrada das unidades e preocupa-se com a aglomeração na área externa. Sugeriu a instalação de tendas de fácil montagem.
Falou sobre o risco de contaminação dos documentos e como se pensa um protocolo de higiene de documentos dentro das unidades.
Sobre demandas de urgência, perguntou como será feita a internalização da demanda de pessoa que está com a temperatura elevada identificada na entrada. Citou que pode haver demanda sobre a própria COVID.
Reforçou a questão da adaptação da estrutura física das unidades com circulação restrita de ar.
Perguntou como será viabilizado o atendimento remoto por estagiário/as.
Falou sobre a situação de defensoras/es e servidoras/es que convivem com pessoa de situação de risco. Entende que isso pode inviabilizar a continuidade do serviço, uma vez que a maioria deve conviver com pessoas em situação de risco. Acha que deve ser repensada essa questão, até porque sobrecarregaria os/as demais, considerando também que em situação de retomada das atividades, todos/as estarão expostos. Pontuou também que não é clara a inclusão das pessoas em grupos de risco.
Samuel Friedman disse que muitas das questões colocadas já o contemplaram. Perguntou se a adaptação envolverá mudança de layout e divisórias, o que precisa de prestadores/as de serviço.
Preocupa-se que os/as usuários/as farão agendamento e receberão link por e-mail, uma vez que pessoas que não trabalham com o computador, não têm a cultura do e-mail. Perguntou se seria possível enviar o link por meios que usem o celular como WhatsApp.
Acha que testagem periódica é importante, mas não é suficiente e é preciso trabalhar com uma lógica de rastreamento.
Citou que institucionalmente há a “cultura da fila”, ainda que haja agendamento, e isso é preocupante, principalmente porque será preciso incluir o atendimento emergencial, mas isso pode reforçar essa “cultura da fila”. Sugeriu que seja feita campanha midiática de informação sobre os meios de entrada das demandas. Num modelo misto, que poderá ser o modelo seguido por um longo tempo, acha que é preciso enfrentar essa cultura.
Luís Gustavo Fontanetti também compartilha de dúvidas colocadas por conselheiros/as. Parabenizou a equipe pelo desenvolvimento do plano e o compartilhamento com a carreira para que sejam feitas colocações, mas acha que o plano ainda é muito calcado no plano São Paulo e se poderia ir além. Isso porque a DPESP trabalha com um grupo muito grande de pessoas e uma parcela muito vulnerável com dificuldade até de compreender algumas regras e isso poderá transformar a DPE num foco transmissor para o estado inteiro. Sugere que o plano seja apresentado para epidemiologistas especialistas na área para que apresentem uma visão crítica do plano. Citou equipes de saúde que estão fazendo monitoramento. Acha que é positivo submeter o plano a uma visão externa para que se tenha mais de um olhar.
Parabenizou a ASDPESP e a APADEP pela iniciativa de fazer pesquisa de campo. Acha que pesquisas são fundamentais para melhorar o plano, até mesmo para levar o resultados destas pesquisas para especialistas.
Reforçou os questionamentos sobre testagem, estrutura para o trabalho remoto, barreira acrílica e também sobre a situação de casais que trabalham na DPE e têm filhos, ou cuidam de idosos.
Juliano Basseto disse que Augusto Barbosa abordou muitas questões importantes, e também compartilha de questões dos conselheiros/as. Entende que seguir o pensamento mágico dos órgãos federal e estadual como se já houvesse uma solução disponível e uma situação segura, embora ainda existam muitos contaminados e os usuários da Defensoria estão muito expostos.
Reforçou a necessidade de famílias que não têm como compatibilizar agendas para revezar no cuidado com filhos/as.
Espera que o plano seja o início, mas que a Administração aceite sugestões e mudanças. Disse que aparentemente a apresentação de hoje foi idêntica à apresentação feita aos coordenadores e não considerou sugestões feitas na primeira reunião. Acha que será um verniz democrático se não forem consideradas as colocações e for mantido o plano inicial. Ricardo Gouveia disse que está sendo dada oportunidade para que todos façam sugestões.
Juliano reforçou a importância da testagem em massa, apesar de ainda não ser 100% seguro, especialmente porque a DPE faz atendimento ao público. Entende que a realidade vai se impor.
Cecília Cardoso sentiu-se contemplada por muitas falas. Acha que a discussão institucional deveria ter começado antes e avançado. Por isso encavalam-se duas coisas: os problemas do teletrabalho que começou em março e o planejamento de um novo modelo. Continuam os problemas com materiais de escritório, as aulas continuam suspensas e as medidas adotadas são paliativas e uma hora não darão conta das necessidades.
Acha que a DPE precisava encabeçar uma discussão sobre a inadequação do plano de flexibilização do Estado. Sabe-se que há pressão do sistema financeiro e alguns setores econômicos que criam contextos para que seus interesses sejam melhor atendidos que outros. Acha estranho que não se esteja contestando a abertura de bares, por exemplo.
Sobre essa necessidade da DPE se posicionar, uma vez que é um ator do sistema de justiça, lembrou também que é preciso ter um embasamento teórico para o planejamento de reabertura e só agrega buscar fontes mais habilitadas para falar sobre saúde pública. Ao Implementar determinado plano, a DPESP se torna um vetor, não há garantia de efeito adequado. Acha importante ouvir os especialistas, conforme sugerido por Luís Gustavo.
É favorável à testagem e ao rastreio. Preocupa-se que fica a cargo de trabalhadores terceirizados/as fazer a medição de temperatura, por exemplo. Questiona se isso é justo para acompanhar a necessidade de espelhar o TJ, uma vez que a DPE tem autonomia para tomar decisões em temas como esse que toca a saúde de todos/as.
Perguntou como será a carga e descarga dos processos, como será a limpeza no manejo dos documentos. Lembrou que pessoas assintomáticas podem transmitir a doença.
Acha que a barreira acrílica é indispensável e a revisão dos espaços nas unidades. Citou a falta de ventilação natural em algumas unidades.
Espera que seja o começo de um planejamento e que haja debate mais aprofundado, ouvindo-se a Corregedoria, a Associação de Servidores/as, estagiários/as.
Concorda com Juliano sobre a doença não ter se tornado menos contagiosa, mas foi naturalizada em prol de uma retomada econômica. Preocupa-se com defensoras, servidoras e estagiárias que são cuidadoras de idosos e crianças e que têm medo de ficarem estigmatizadas ao falarem sobre suas necessidades. Acha que a instituição deve evitar essa situação.
Colocou-se a disposição de todos/as para contribuir com propostas e para ouvir colegas.
Rodrigo Gruppi concorda que a pandemia não está controlada, há número elevado de mortos, faltam testes e há subnotificação e talvez não seja o momento de reabertura. Por outro lado, entende que a DPE não pode continuar fechada, enquanto TJ e todos os outros órgãos estão abertos. Entende que não se consegue manter o fechamento e é preciso tentar minorar os riscos e a principal questão é a testagem. Entende que EPIs não são suficientes e é preciso testar para evitar que unidades inteiras sejam contaminadas e inviabilizadas. A aquisição das ferramentas tecnológicas são muito relevantes e vão qualificar o atendimento remoto, mas antes de voltar ao atendimento presencial é preciso fazer a testagem e rastreio de contatos. Entende que ninguém estará totalmente livre de contato com pessoas e a testagem pode evitar uma proliferação da doença.
Pedro Peres sentiu-se contemplado pelas falas anteriores. Entende que talvez a DPE não consiga se manter fechada enquanto TJ e MP estão abertos, mas acha que a DPE não deve seguir maus exemplos e tem autonomia para tomar suas decisões. Sentiu ausência de justificativa para a abertura no plano apresentado e quais foram as entidades ou médicos consultados. Disse que a DPE não é uma instituição pequena e não precisa seguir ordens, deve dar o exemplo. Não precisa passar a mensagem de que está fechada enquanto os outros estão abertos, pois há o atendimento remoto. A responsabilidade da DPE é maior porque atende as pessoas que estão mais expostas. Deve haver a preocupação de proteger a todos/as. O anúncio de atender 30%, por exemplo, não é claro para que a pessoa entenda se ela será ou não atendida e não evitaria filas.
Entende que a DPE precisa ter uma política séria, considerando a forma de atendimento e o público que é atendido. Acha que é preciso atender de forma pontual as pessoas hipervulneráveis que são mais atendidas pela pandemia. A DPE não tem a função de mediar a economia, a responsabilidade é com a segurança e direito das pessoas necessitadas.
Acha que não basta ouvir uma equipe médica, mas é preciso saber quem são as pessoas que avalizaram o plano da DPE e em que contexto político elas se inserem. A DPE não precisa abrir o atendimento presencial porque sofreu pressão econômica.
Luiz Felipe entende que em algum momento terá que ser retomado o atendimento presencial. Espera que as sugestões feitas sejam incorporadas e que haja uma simulação para identificar se as práticas serão eficientes. Acha que os equipamentos e insumos adquiridos parecem atender às recomendações. Espera que a decisão da DPE não seja devido à pressão do TJ e que a autonomia da instituição seja preservada.
Citou que no hotsite da DPE há um erro de premissa sobre quem é o público atendido e pode gerar dúvidas.
Perguntou quem produziu os scripts para o atendimento do chatbot e do rocketchat e pediu para ver os scripts.
Para responder às perguntas dos/as conselheiros/as, Erik Arnesen, Coordenador da CTI, falou sobre a dificuldade de acesso às ferramentas virtuais por parte dos usuários. Disse que o formulário está aberto somente para demandas urgentes e quando o atendimento aumentar, irá gerar uma demanda grande. Por isso o primeiro obstáculo será como absorver o crescimento das demandas. Disse que modular o comportamento das pessoas para que elas utilizem o atendimento virtual é praticamente impossível. A única forma de influenciar os usuários para que o atendimento presencial seja voltados apenas para aqueles que estão em situação de hipervulnerabilidade é garantir uma experiência virtual satisfatória para que eles optem por aquele caminho. É preciso que o atendimento funcione.
Falou que o fluxo que se inicia pelo atendimento pelo programa de inteligência artificial é da IBM, chamada Watson, tida como uma das melhores do mundo e vai desaguar num agendamento. Respondeu a Augusto Barbosa sobre como a DPE está lidando com as demandas urgentes, dizendo que a forma como a IA lida com o/a usuário/a não é a partir de script de auto atendimento, você vai ensinando ao robô as palavras para ele direcionar para onde aquele atendimento deve seguir e poderá captar as demandas urgentes para que o agendamento seja diferenciado.
Sobre a dificuldade de uso de e-mail por parte dos/as usuários/as, disse que é preciso que ao final do atendimento pelo chatbot o usuário precisa receber a formalização do atendimento de forma clara e hoje o que está disponível é o e-mail. Falou que não é só um script, pois o robô vai aprendendo conforme recebe mais informação.
Ricardo Gouveia citou o apontamento do conselheiro Alex Seixas sobre a dificuldade dos usuários para conhecer os nomes dos programas.
Erik Arnesen disse que será dado um nome para o robô e não serão nomes em inglês, ou técnicos. Também falou que os feedbacks dos projetos estão sendo positivos, apesar da dificuldade de comunicação com o usuário por escrito e que o Softphone foi pensado por isso. Falou que houve dois casos de estagiários que não conseguiram colocar o Softphone em funcionamento, mas houve suporte da TI e o problema pode se repetir porque foi identificado que era uma incompatibilidade com o modem do provedor de internet local. Em São Paulo e grandes cidades não há mais provedores locais, mas em cidades menores ainda acontece.
Respondeu que o Softphone funciona a partir de logins e não foram estabelecidos logins pessoais, mas numéricos, com senhas compartilhadas, de forma que cada defensor/a terá o seu Softphone e poderá compartilhar com sua equipe de estagiários e oficiais, sendo que o programa permite logins simultâneos, embora não possam todos usar simultaneamente.
Augusto Barbosa reforçou que gostaria de saber quais ferramentas serão usadas, ou se as que já foram implantadas bastam.
William Fernandes perguntou se haverá suporte e equipamentos para servidores/as e estagiários/as.
Erik Arnesen disse que esse modelo é o primeiro passo para atuar no ambiente virtual, mas há outras ferramentas que estão sendo estudadas, mas destacou que algumas são muito caras, especialmente porque geralmente são cobradas por volume de uso, o que é grande no caso da DPE. Disse que apresentará algumas ferramentas que já foram pensadas.
Sobre equipamentos para servidores e estagiários, disse que é um projeto de grande corpo que gera um custo operacional muito grande e também ônus para quem irá receber. Por isso a formatação de um projeto deste nível precisa ser cautelosa.
Ricardo Gouveia falou que a premissa é de convivência entre o trabalho remoto e presencial, porque o trabalho remoto se estenderá e por isso é preciso investir em ferramentas que tornem o atendimento remoto profícuo.
Afirmou que a ideia é reforçar a agenda de atendimento virtual e retomar o atendimento presencial de forma residual somente para os usuários hipervulneráveis. A ideia é de ocupação das unidades com até 30% dos recursos humanos. No primeiro momento é preciso estudar se as ferramentas de atendimento remoto vão atender às necessidades de forma adequada. Uma das unidades piloto será Guarulhos e será verificado se as ferramentas estão adequadas. Será um período de testes.
O atendimento presencial pode surgir a partir de meados de agosto, mas essa data dependerá de avaliação das ferramentas e da política de atendimento remoto. Disse que tem sido feitas avaliações permanentes para identificar os grupos que mais demandam atendimento presencial.
Falou sobre a intenção de se montar o plano de retomada democrático, com abertura para sugestões e mudanças. Destacou que a volta deve ser com redução ao número de atendidos e de recursos humanos, seguindo cautelas de proteção.
Concorda com os conselheiros Samuel e Alex sobre a cultura da fila e a ideia é evitar ao máximo.
Sobre a entrada nas unidades, será necessário criar uma cultura de que todos/as se submetam ao protocolo de segurança e medição de temperatura.
Disse que o manual de segurança sanitária trará indicação de como o espaço deverá ser utilizado para garantir o distanciamento mínimo em todas as áreas. A construção do layout será dialogada com as diretorias regionais para que a unidade esteja pronta quando ocorrer o atendimento presencial. Será necessário trabalho administrativo dentro das unidades para dar vazão, por exemplo, aos processos físicos que poderão, inclusive, ser digitalizados conforme organização da unidade.
Afirmou que o faceshield fornece proteção tão boa quanto à da barreira acrílica e até superior. O modelo adquirido pela DPE conta com proteção lateral. Disse que ele pode ser higienizado individualmente e a adoção da barreira acrílica implicaria na limpeza daquela barreira após cada atendimento, com risco de toque pelas pessoas, o que não acontece com o faceshield. Disse que em outro momento poderá ser estudada a barreira acrílica.
Sobre o grupo de risco que permanecerá em trabalho remoto leva em conta a vulnerabilidade das pessoas deste grupo e conforme surgirem as necessidades, serão avaliadas as comorbidades consideradas de risco. As escalas deverão ser feitas pelas coordenações, avaliando a realidade de cada unidade para afastar essas pessoas do atendimento presencial.
Falou que a ideia é retomar os atendimentos CIC/CRAVI/CCM seguindo os protocolos de segurança de cada aparelho.
Florisvaldo Fiorentino disse que em nenhum momento a DPE se sente pressionada por nenhum órgão, mas é difícil não considerar a Defensoria Pública como serviço essencial. Falou que há espaço junto ao Executivo e em nenhum momento houve pressão. Disse que a partir do plano São Paulo há elementos para considerar.
Ainda na questão política, acha que a DPE está inserida num sistema longe de ser o ideal e atender somente às demandas urgentes é pouco para a população de São Paulo. Estão sendo propostos avanços para tornar o atendimento remoto mais eficiente. Entende que está muito aberta e precisa ser mais objetiva a definição de quem é hipervulnerável. Precisam ser concretizados atos regulamentares, mas é preciso antes ampliar o espaço de participação interna que deve ser considerado.
Reforçou que as datas prevista pressupõem que as ferramentas virtuais ofereçam tranquilidade e podem mudar. Se as ferramentas funcionarem, reduzirão parte grande da demanda. Se o TJ está aberto, a DPE tem que tomar uma decisão e a Administração entende que a Defensoria tem que trabalhar em seu plano de retomada, mas a sincronia não irá acontecer, já que o TJ voltará em 3 de agosto e a Defensoria voltará bem depois. Disse que mesmo em relação ao Plano São Paulo, a DPE tem um cronograma mais longo. Falou que é preciso seguir os projetos piloto e um ato DPG será construído a partir das sugestões que estão chegando.
Falou que a questão da testagem não está fechada, mas não há uma política dos órgãos de saúde de São Paulo sobre isso. Há uma sinalização de não necessidade em massa, não existe como protocolo, mas a Administração seguirá acompanhando.
Afirmou que uma das etapas fundamentais é o cronograma de agenda com as coordenações e assessorias para construir um plano local de retomada, considerando as especificidades de cada unidade.
Erik Arnesen, Coordenador da CTI apresentou o detalhamento da proposta da CTI, falou sobre investimentos feitos em 2019 e 2020. Disse que o desenvolvimento do chatbot já havia sido contratado, com outro escopo. Também já havia previsão de aquisição da licença Microsoft 365 e ampliação dos contratos de modem 4G. Disse que os principais eixos são otimização dos recursos e inovação.
O orçamento da TI para 2021 é de R$ 21,07 milhões e leva em conta custos operacionais de R$ 12,58 milhões e R$ 6,39 milhões em inovação.
O orçamento da TI terá 3 iniciativas principais
- transição modelo remoto/presencial
- estratégias de trabalho remoto
- aprimoramento de infra-estrutura para novos modelos de negócio (inovação)
Erik detalhou, então o gráfico de gastos em despesas contínuas e inovação. Informou que há expectativa de redução de gastos com manutenção do banco de data center e multicloud. O projetado de custo operacional cairá de R$ 18,7 milhões para R$ 14,6 milhões.
Hoje, dos R$ 6,39 milhões previstos para inovação, já estão alocados 3,27 milhões para projetos iniciados em 2020. Erik apresentou as ferramentas Softphone, Chatbot e Rocketchat, fazendo uma relação entre os ganhos obtidos com as operações por Inteligência Artificial. Erik detalhou a licença de automação de escritório Microsoft 365.
Segundo o coordenador da CTI, o custo de desenvolvimento para viabilizar a integração DOL termina neste ano, mas haverá custo de manutenção que impactará o orçamento de 2021.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, perguntou sobre consultoria externa e se há algum relatório publicado.
Não viu a necessidade de implantar um sistema próprio para a Ouvidoria, mas poderá falar sobre o assunto em reunião na próxima semana.
Pedro Peres perguntou qual destino será dado para o data center e se ele ainda faz parte do projeto de TI da instituição.
Apontou que ⅓ do orçamento vai para contratos com a Prodesp. Perguntou em quais projetos a Prodesp se enquanto e qual o tipo de serviço justifica o gasto de R$ 7,5 milhões.
Erik disse que não está se desfazendo do data center e está sendo analisado o contrato que ofereça a melhor manutenção, mas o data center já se aproximou do limite. Algumas coisas mais sensíveis não podem sair de lá e por isso é preciso investir em nuvem para aliviar o data center da forma que poderá ser aliviado. Essa é uma alternativa mais eficiente e menos cara.
Afirmou que os contratos com a Prodesp são, além de suporte aos usuários, contratos de desenvolvimentos de sistemas, de horas de desenvolvedores e por isso o valor é o contrato, mas acaba-se não usando todas as horas previstas.
Pedro Peres perguntou sobre o módulo usuário do DOL e se poderia ser utilizado no lugar dos instrumentos chatbot ou rocketchat.
Erik disse que são complementares, mas não faz sentido desenvolver sistemas que não seriam melhor que os existentes. Isso demoraria mais tempo e seria mais caro do ponto de vista de recursos.
Pedro Peres perguntou o que é o módulo usuário e o que são os gastos com sistema que têm sido feitos.
Erik disse que o módulo usuário prevê a possibilidade de auto atendimento do usuário e não uma ferramenta de comunicação, diferentemente das ferramentas de atendimento remoto.
Juliano Bassetto acha que grande parte dos investimentos da CTI se paga muito rapidamente. Reforçou o pedido de números de projeção do DOF para que possa haver algo palpável para analisar.
Cecília Cardoso não tem dúvida de que a CTI e a Qualidade são órgãos indispensáveis e sobrecarregados neste momento. Ficou com dúvida se é possível saber quais são os projetos em que a Prodesp está envolvida como desenvolvedor, ou co-desenvolvedor. Perguntou sobre a necessidade de fazer reciclagem dos projetos em que se investe institucionalmente e se existe algum projeto em andamento que corre o risco de não ter uma continuidade.
Erik respondeu que a DPE tem contrato com uma das melhores empresas de consultoria sobre como tornar a TI mais efetiva com o melhor custo.
Disse que a comunicação com o usuário precisa ser desenvolvido. Hoje, o módulo do usuário no DOL funciona quase como um sistema de segurança que não permite um atendimento ao usuário, mas é preciso ter para um modo de risco. Há uma preocupação constante com o abandono de sistemas superados.
Há dois grandes contratos de desenvolvimento e o maior é com a Prodesp que atua no MI, partes do DOL, SPA, SPP, SGF, agora no chatbot, nuvem privada, contrato de multicloud (intermediado pela Prodesp), além de help desk.
Augusto Barbosa pediu que seja enviada a apresentação e também pediu a apresentação de todo um projeto de gastos, além da TI, com dados de previsão de gastos gerais e também com os convênios.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, registrou cumprimentos à Cristina Guelfi pela continuidade do trabalho como Corregedora-Geral.
Cecília questionou sobre providências para o grande número de pedidos diários referente à alimentação escolar que estão sendo recebidos na Lapa.
Ricardo Gouveia disse que recebeu o email e deu encaminhamento porque houve uma busca devido à decisão do TJ que suspendeu a distribuição da merenda. Há sugestão de fluxo e um modelo de peça elaborado pelo NEIJ que será disponibilizado para dar uma vazão mais rápida à demanda.
Augusto Barbosa, Presidente da APADEP, informou que houve uma decisão favorável à ADI da APADEP e FOCAE que suspendeu a cobrança de contribuição previdenciária acima de um salário mínimo de inativos/as .
Informou que a ANADEP entrará com ADI que discute a Lei 173 como amicus curiae.
O CNJ acabou de proferir votação sobre audiências de custódia.
Cumprimentou Cristina Guelfi pela recondução à coordenação da Corregedoria-Geral.
Rodrigo Gruppi retomou o debate sobre revisões criminais. Questionou porque não houve a manutenção do número de vagas do último Ato, com redução do número de processos encaminhados para cada inscrito/a.
Luís Gustavo parabenizou o NESC pela decisão do CNJ pelo relevância no avanço da vedação das audiências de custódia por meio virtual.
Sobre as revisões criminais, discorda que, numa atividade que já era regulamentada e trabalha com um volume de processos do TJ, a Defensoria seja vedada de incrementar o número. Acha que o aumento não estaria violando a Lei Complementar 173. Acha que esse ponto tem que ser avaliado com muita cautela.
Falou sobre o requerimento dos/as colegas do Cível de Santo Amaro com relação a demandas do território do antigo Foro Distrital de Parelheiros. Disse que é uma impugnação de um ato específico da 2ª Sub e que, na distribuição do caso junto ao CSDP, a relatoria ficou com o próprio impugnado. Entende que é preciso o CSDP como um todo se debruçar para ver se é o caso de impedimento. No requerimento feito pelos/as colegas, está a manifestação da 2ª Sub num tópico que seria atribuição do CSDP.
Luiz Felipe Fagundes saudou Cristina Guelfi pela recondução.
Pedro Peres parabenizou Cristina Guelfi pela recondução
Cristina Guelfi cumprimentou DPG, subdefensores e coordenadores pela apresentação sobre o plano de retomada. Disse que conversou sobre a necessidade de regulamentar o trabalho remoto de forma conjunta entre Corregedoria e DPG.
Foi publicado o trabalho sobre estatístico
Agradeceu pelos cumprimentos pela recondução e disse que não apresentou um projeto de gestão na sessão do Conselho porque não estava previsto na Deliberação. Falou sobre o processo de escolha.
Luís Gustavo Fontanetti acha que não se trata de uma expectativa individual do conselheiro, mas da carreira como um todo e também é uma questão de legitimidade da escolha. Falou sobre o processo que delibera sobre a eleição do/a Corregedor/a e disse que apresentará seu voto vista na próxima semana.
Cecília Cardoso concorda que houve falta de debate em tempo hábil para o processo de eleição da Corregedoria.
Gustavo Minatel cumprimentou Cristina Guelfi. Falou que na próxima sessão trará o número de revisões criminais para revisão.
CGDP CAEP nº 017/17 – relatório estágio probatório
Relator Pedro Peres votou pela confirmação na carreira
Aprovado por unanimidade
CGDP CAEP nº 20/17 – relatório estágio probatório
Relator Pedro Peres votou pela confirmação na carreira.
Aprovado por unanimidade
CGDP CAEP nº 013/17 – relatório estágio probatório
Relator Ricardo Gouveia votou pela confirmação na carreira.
Aprovado por unanimidade
