AYRES BRITTO, MINISTRO DO STF: “A DEFENSORIA ESTÁ MAIS PRÓXIMA DO CHAMADO HUMANISMO CONSTITUCIONAL, PORTANTO, É IMPERIOSO PRESTIGIÁ-LA”

Fonte: ANADEP – Associação Nacional de Defensores Públicos

Defensores Públicos de todo o país superlotaram o auditório Manuel de Barros, do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, para assistir à palestra do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, que encerrou o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

Ao abordar o tema “O Humanismo como categoria constitucional e imprescindibilidade do olhar diferenciado da Defensoria Pública”, Ayres Britto classificou a Defensoria Pública como o mais sensível dos órgãos do Estado.

De acordo com o Vice-Presidente do STF, “pela vontade da Constituição da República, não se pode tratar a Defensoria Pública como uma espécie de “patinho feio”. Ela tem a mesma dignidade das outras instituições, notadamente porque ela assiste, tanto administrativa como juridiscionalmente, os mais necessitados, aqueles de status social de menor expressividade econômica. Ela está mais próxima do chamado Humanismo Constitucional, portanto é imperioso prestigiá-la”.

Para Ayres Britto, “o fortalecimento da Defensoria é uma questão de tempo e de mudança de mentalidade. A Defensoria Pública foi praticamente criada pela Constituição de 1988. É, portanto, a mais jovem das instituições. Atualmente, a Defensoria Pública é o orgão que mais cresce e mais ganha importância no país inteiro”, enfatizou.

Também participaram da mesa o poeta e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Dimas Macedo; a Defensora Pública do Estado do Ceará Amélia Rocha; e o Defensor Público do Estado do Mato Grosso do Sul Edson Cardoso.

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