O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais 75 para 81 anos.
Diante desses dados, uma questão recorrente é como o país está se preparando para o envelhecimento de seus habitantes? Essa foi uma das indagações que Osmari Virgínea Andrade levou à última etapa do V Ciclo de Conferências realizada, no último sábado, 3 de outubro, na cidade de São José do Rio Preto, região norte do Estado.
Osmari relatou um pouco do cotidiano de pessoas idosas: “Todo dia o país envelhece um pouco mais. E o que estamos fazendo com relação a isso? Precisamos de políticas públicas voltadas para o idoso como, por exemplo, as casas do dia. Temos poucas no município e, atualmente, os filhos e netos saem para o trabalho ou para a escola e o idoso fica sozinho, sem cuidados específicos. É preciso haver instituições que, na ausência de parentes, recebam essas pessoas e prestem total assistência a eles. Há idosos grau 3 que ficam sozinhos. Isso não pode acontecer”.
A senhora nos explica que “idosos grau 3” são aqueles que são totalmente dependentes de terceiros para atividades básicas como se alimentar e ir ao banheiro necessitando, por óbvio, de atendimento integral 24 horas. “A Defensoria ajuda bastante com ações contra o Estado exigindo as casas dia, mas é pouco. Precisamos de Defensores exclusivos para o atendimento das demandas dos idosos em todas as cidades paulistas. Só assim o governo irá respeitar nossos direitos”.
Eduardo José da Silva também esteve presente ao encontro. Ele viajou 20 km de Cedral até São José do Rio Preto para reivindicar uma sede da Instituição em sua cidade. “É preciso descentralizar a Defensoria. Apesar de ser uma cidade pequena, Cedral tem uma população carente maior que a de Rio Preto. Precisamos de Defensores lá”. Eduardo, entretanto, sabe que a resposta ao seu pleito pode demandar tempo e, por isso, já pensou numa solução: “Seria interessante o atendimento móvel da Defensoria. Se a gente parar a van na praça da cidade resolve a questão. Isso faria a população ficar mais próxima dos seus direitos”.
Durante os debates do último sábado, o professor Guilherme Zuanazzi foi um aluno. “Vim até a Conferência para aprender um pouco mais sobre o trabalho da Instituição”. Professor de Direito na UNIP, ele percebe que poucos de seus alunos conhecem o trabalho da Carreira. “Os estudantes, quando escolhem o Direito, já pensam em ser Juiz ou Promotor, mas não vejo eles falarem na Defensoria Pública. Não existe uma compreensão profunda do trabalho que ela desenvolve. Talvez fosse importante (a Defensoria) estar presente nas Faculdades. Certamente iria despertar o interesse dos estudantes”.
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades do Órgão. Nesse primeiro momento, a comunidade tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Instituição, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Neste ano, a Conferência Estadual ocorre nos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo.
Fonte: DPESP
